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Últimas Notícias

• 08/09/2021 - Avança programa que cria recompensa financeira a produtores por conservação ambiental 1r4z39

  PLS prevê a criação de um mecanismo financeiro para incentivar produtores brasileiros a preservarem as florestas.
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• 03/09/2021 - GTCARTOR: definidos os Relatores Temáticos dos subgrupos de trabalho 592v4l

  Grupo de Trabalho também definiu orientações sobre eventos nos Estados.
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• 03/09/2021 - Em audiência conjunta, comissões buscam equilíbrio para Lei do Licenciamento Ambiental 3q3n8

  Após 17 anos de tramitação do projeto na Câmara dos Deputados, o trabalho dos senadores será buscar equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico, à luz da segurança jurídica, das preocupações internacionais e do resguardo do meio ambiente.
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• 01/09/2021 - Instalado GT da Reforma dos Cartórios na Câmara dos Deputados 3e8

  Grupo também apresentou seu plano de trabalho e cronograma de atividades.
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• 27/08/2021 - Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021 p4t4w

  Publicada Lei que trata da facilitação para abertura de empresas, buscando a modernização do ambiente de negócios no país.
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• 27/08/2021 - PL sobre licenciamento ambiental será objeto de Audiência Pública no Senado Federal 392v6i

  Requerimento foi aprovado pela Comissão de Agricultura. Audiência será realizada na próxima quinta-feira.
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• 26/08/2021 - I Simpósio Internacional de Sustentabilidade Sócio-Ambiental: Aspectos Fundamentais para o Registro das Terras Públicas no Brasil 3l1m2r

  Evento será promovido amanhã pela RARES-NR. IRIB participará do Simpósio.
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• 25/08/2021 - Governo Federal, por meio do MME, promove webinar sobre ferramentas de desempenho ambiental na construção civil 716z1q

  Evento mostrará políticas públicas e iniciativas de mercado como elas têm sido aplicadas para o cumprimento das metas do Acordo de Paris.
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• 24/08/2021 - Regulamentação de edificações às margens de rios em área urbana é discutida no Senado Federal 3g5n3k

  Projeto de Lei n. 1.869/2021 foi tema de debate promovido ontem.
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• 23/08/2021 - Mudanças no Código de Proteção Ambiental do Amapá são questionadas no STF 4l545p

  A lei estadual classificou as atividades agrossilvopastoris e de mineração como de baixo impacto ambiental e simplificou o licenciamento para esses empreendimentos.
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• 19/08/2021 - PL sobre regulamentação ambiental em áreas urbanas tem regime de urgência aprovado 275i2x

  Projeto de Lei altera texto do Código Florestal.
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• 18/08/2021 - Agenda 2030 no TJDFT: A tutela do meio ambiente e os impactos urbanísticos e socioambientais 6j1l25

  TJDFT promove ciclo de webinários sobre parcelamento do solo e a Agenda 2030.
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• 16/08/2021 - TJAM prestigia encontro regional de notários e registradores que contou com a presença do presidente do STF, ministro Luiz Fux 152u35

  Desembargador João Simões representou a Corte Estadual no evento, que também contou com a participação do ministro do STJ, Mauro Campbell Marques.
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• 13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões 596h45

  A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
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• 12/08/2021 - Presidente do IRIB participará do VII Encontro Amazonense de Notários e Registradores 6e2p3k

  Evento também contará com Conferência Magna do Presidente do Supremo Tribunal Federal.
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• 11/08/2021 - Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021 1a5zn

  Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.
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• 10/08/2021 - 1º Seminário Online Aspectos Importantes da Regularização Fundiária e de Licença Ambiental no Brasil: Experiências Regionais d3a5t

  Vice-Presidente do IRIB será debatedor em seminário sobre regularização fundiária.
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• 09/08/2021 - Sistema de Correição e Inspeção é instituído pela CGJCE 272y51

  SCI será a ferramenta oficial para a realização, controle e monitoramento de inspeções das Serventias Extrajudiciais no âmbito Estadual.
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• 03/08/2021 - Ato Conjunto cria Programa Regulariza Bahia e disciplina a regularização fundiária urbana 711y3q

  Programa Regulariza Bahia foi instituído no âmbito do Poder Judiciário e dos Ofícios de Registro de Imóveis por meio do Ato Conjunto n. 25.
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• 28/07/2021 - Penhora de bem de família e terras indígenas integram a pauta de julgamentos do STF para agosto b2a5v

  Ambos são recursos com repercussão geral.
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