2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/06/2022 - MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção 5y3k3p

  Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
  Veja mais

• 31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações 3y9h

  Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.
  Veja mais

• 27/05/2022 - STJ estabelece possibilidade de registro das informações ambientais em Cartório 5462f

  Primeira Seção estabeleceu quatro teses relativas ao direito de o à informação no direito ambiental.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Senado Federal aprova MP sobre valor do salário-mínimo em 2022 68193x

  Medida Provisória também foi aprovada pela Câmara dos Deputados no dia 24/05/2022. Texto segue para promulgação.
  Veja mais

• 27/05/2022 - Acir Gurgacz defende aprovação de novo marco do licenciamento ambiental 2r5r23

  Senador também defendeu a produção nacional de fertilizantes e a adoção de regras que favoreçam a competitividade do agronegócio brasileiro.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Compra e venda – alienação fiduciária – instrumento particular. Instituição financeira – legitimidade. 1n53v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de compra e venda celebrada no âmbito da Lei n. 9.514/1997.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Reforma Agrária é discutida na Câmara dos Deputados 2z656f

  Audiência Pública discutiu o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
  Veja mais

• 25/05/2022 - Proprietário rural que usou nome de funcionário ilegalmente é condenado a pagar indenização m3oo

  Após demissão, o autor descobriu que constava em seu nome multa ambiental no valor de R$ 815 mil, além de um contrato de compra e venda de área rural sem documentação legal e sem licença ambiental.
  Veja mais

• 24/05/2022 - Rádio Justiça aborda questões envolvendo expedição de alvarás pelo Poder Público 5z421t

  Entrevista foi concedida pelo Advogado e fundador do site DireitoAmbiental.com, Maurício Fernandes.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Execução Civil - Novas Tendências – 1ª Edição – 2022 s45a

  Obra é resultado de discussões que aconteceram no âmbito do Grupo de Trabalho instituído pelo CNJ.
  Veja mais

• 23/05/2022 - CAPADR promoverá Audiência Pública para discutir reforma agrária 6o3t39

  Objetivo é discutir o prazo de ocupação das terras exigido na legislação para regularizar a situação dos agricultores no âmbito do PNRA.
  Veja mais

• 23/05/2022 - Cartórios do Amapá aderem à Campanha “Sinal Vermelho” de combate a violência doméstica contra as mulheres 473t5e

  A iniciativa é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  Veja mais

• 20/05/2022 - Titularidade de Fernando de Noronha será discutida em audiência de conciliação 5m4c5k

  União alega que Pernambuco está descumprindo contrato ao conceder autorizações indevidas para edificações na faixa de praia e permissões de uso sem autorização da SPU.
  Veja mais

• 19/05/2022 - Governo Federal anuncia decreto que regulamenta mercado de carbono no Brasil 704b1j

  Anúncio foi feito pelo ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, na abertura do Congresso Mercado Global de Carbono – Descarbonização & Investimentos Verdes, realizado no Rio de Janeiro.
  Veja mais

• 18/05/2022 - Em estudo inédito no Amazonas, Corregedoria prepara pesquisa com a relação histórica dos delegatários dos serviços extrajudiciais do Estado 5m6x21

  Pesquisa buscou realizar um resgate histórico de dados até então não tabulados e cujas informações devem ser disponibilizadas ao público interessado podendo também servir de subsídio para a tomada de decisões por parte da CGJ/AM.
  Veja mais

• 17/05/2022 - Agronegócio: dano ambiental e responsabilidade do financiador 516t3x

  "Apesar do compromisso pela sustentabilidade exigido de todos os ramos econômicos, não é possível afastar integralmente o perigo de lesão ambiental em empreendimentos financiados."
  Veja mais

• 16/05/2022 - Comissão de Meio Ambiente analisa processos de concessão de unidades de conservação 4714w

  Deputados devem analisar o caso da concessão do Parque Estadual Turístico do Vale do Ribeira, no estado de São Paulo.
  Veja mais

• 12/05/2022 - STF lança plataforma para ampliar divulgação de dados 4d5ud

  Programa Corte Aberta reúne informações em um único ambiente virtual.
  Veja mais

• 09/05/2022 - ANOREG/BR lança campanha “Cartório Plural” 103h1b

  Objetivo é certificar as unidades que estimulam a diversidade em seu ambiente de trabalho e orientar a população sobre como garantir os direitos individuais e promover a diversidade e a igualdade na sociedade.
  Veja mais

• 04/05/2022 - STF reitera necessidade de consulta prévia para desmembramento de municípios b4d1e

  Plenário também decidiu que a EC 57/2008 não autoriza que município cobre IPTU de contribuinte da área incorporada sem prévia consulta às populações envolvidas.
  Veja mais