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• 31/01/2025 - Georreferenciamento. Proprietário falecido. Abertura de matrícula. 2x3w15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento e proprietário falecido.
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• 31/01/2025 - Garantias imobiliárias e a resolução 5.197/24 do CMN – Expansão da garantia imobiliária: Todo potencial do imóvel à disposição do proprietário 1cp6s

  Confira a opinião de Victor Vasconcelos Miranda publicada no Migalhas.
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• 31/01/2025 - RDI em Debate: ciclo de programas de 2025 terá início no dia 18 de fevereiro 6u86a

  Publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária serão os temas debatidos no 5º episódio!
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• 31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal w4l6u

  AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
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• 31/01/2025 - RIB lança guia para utilização do WhatsApp pelos Registros Imobiliários 4n7253

  Guia orientativo busca fortalecer a confiança da sociedade nos serviços registrais e a privacidade das informações compartilhadas por usuários.
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• 31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 6m3u4j

  Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
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• 30/01/2025 - Usucapião judicial. Área – extensão – identificação. Segurança jurídica. v4037

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0003023-16.2023.8.16.0134, Comarca de Pinhão, Relator Des. Vitor Roberto Silva, julgada em 09/12/2024 e publicada em 23/12/2024.
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• 30/01/2025 - Registro de Imóveis. Gestão documental – proteção de dados pessoais. 1z6d5f

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de gestão documental e proteção de dados no Registro de Imóveis.
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• 30/01/2025 - A reversão de doação à municipalidade por descumprimento de encargo e a função da ata notarial como título registral 6kg5r

  Confira a opinião de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves publicada no Migalhas.
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• 30/01/2025 - O Direito Notarial e Registral na visão do STF e STJ 71k11

  Obra coordenada por Vitor Frederico Kümpel e publicada pela YK Editora está em pré-venda.
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• 30/01/2025 - Prazo para ratificação de imóveis rurais em faixa de fronteira se encerra em 2025 2m1k2p

  Proprietários devem regularizar imóveis até outubro.
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• 30/01/2025 - Crédito habitacional: entenda como a Caixa pretende ampliá-lo 201v6f

  Em entrevista exclusiva, Inês Magalhães falou sobre demanda por imóveis e grande volume de saques da caderneta de poupança.
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• 30/01/2025 - ABECIP apresenta balanço dos financiamentos imobiliários em 2024 4vp4k

  Financiamento Imobiliário bate recorde. Entretanto, deverá haver desaceleração em 2025.
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• 29/01/2025 - Condomínio – Convenção – alteração. Alienação fiduciária. Credor fiduciário – anuência. 2j3b66

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1125194-47.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza Cristina Aparecida Faceira Medina Mogioni, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 07/01/2025, DJ 21/01/2025.
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• 29/01/2025 - Indisponibilidade de bens - A CNIB 2.0 e a eficácia do Registro 6e4u2g

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 29/01/2025 - Volta ao Senado projeto que facilita corrigir nomes de pais em certidões 2p5v3k

  Projeto estabelece que erros comprovados no nomes dos pais sejam corrigidos sem necessidade de judicialização.
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• 29/01/2025 - PMCMV bate recorde de financiamentos em 2024 66u4j

  De acordo com portal CNN Brasil, foram concedidos mais de 698 mil financiamentos.
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• 29/01/2025 - Informativo de Jurisprudência do STJ apresenta Acórdão sobre competência territorial para julgamento de ação de indenização por suposta falha do serviço notarial e registral 414e5b

  Publicação também traz Acórdãos sobre promessa de compra e venda e impenhorabilidade de bem de família, dentre outros.
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• 28/01/2025 - “É preciso ter eficiência para ofertar um bom serviço à sociedade” 51454a

  Presidente do TJAL reforça a importância da boa gestão em Serventias Extrajudiciais.
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• 28/01/2025 - STF entende não haver violação à CF a acumulação de especialidade em Serventia Extrajudicial preexistente 4e305b

  Delegatário deve ser habilitado em concurso público para uma das atividades exercidas.
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