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18/02/2025 - Titularidade dominial – alteração. Órgão Público. Título hábil. 1x683v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de titularidade dominial de imóvel público.
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18/02/2025 - STF e a Amazônia: dados unificados como estratégia contra a grilagem 4s3u6j
Confira a opinião de Luiz Ugeda e Talden Farias publicada no ConJur.
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18/02/2025 - Por unanimidade, STF declara Lei n. 13.489/2017 inconstitucional 4w422r
ADIn teve como Relator o Ministro Gilmar Mendes.
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18/02/2025 - Créditos decorrentes de LCI em processos de falência não têm natureza de direito real j7062
Acórdão reflete entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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18/02/2025 - EPM promoverá seminário sobre LGPD nos Cartórios 5k4i5z
Evento será híbrido e realizado no dia 27 de fevereiro. Inscrições apenas até o dia 25/02.
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18/02/2025 - NÃO PERCA! LIVE “RDI EM DEBATE” SERÁ TRANSMITIDA HOJE! 364j5c
Primeiro episódio de 2025 tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária.
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17/02/2025 - Georreferenciamento. Certidão de Jurisdição Territorial – averbação. Abertura de matrícula. Competência registral. 733i54
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de competência registral no procedimento de georreferenciamento.
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17/02/2025 - Registro de Imóveis. Documentos digitalizados – aceitabilidade. 1f2d5e
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da aceitabilidade de documentos digitalizados pelo Registro de Imóveis.
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17/02/2025 - O arbitramento e a imunidade do ITBI sobre a integralização do capital 1z56q
Confira a opinião de Aurélio Longo Guerzoni publicada no Migalhas.
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17/02/2025 - Lei do Marco Temporal: STF divulga minuta de proposta de alteração legislativa 1d20h
Minuta foi construída a partir das sete sugestões recebidas pelo gabinete do Ministro Gilmar Mendes.
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17/02/2025 - É amanhã! “RDI em Debate” tratará de assuntos ligados à publicidade e proteção de dados no Registro de Imóveis e título hábil para Alienação Fiduciária 5g162g
Programa dará início ao ciclo de 2025 de apresentações da live “RDI em Debate”. Não perca!
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14/02/2025 - Reurb de parcelamento antigo (Reurb inominada) 551ge
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no Migalhas.
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14/02/2025 - Condomínio – extinção. Divisão. Alienação fiduciária. Credora – anuência. Possibilidade de registro. 4e5yr
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão e extinção de condomínio em imóvel alienado fiduciariamente.
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14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica 3z1n5p
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
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14/02/2025 - TJAL reafirma compromisso com Serventias Extrajudiciais do Estado 1n4t6n
Presidente destaca relevância de procedimentos de gestão e inovação nos Cartórios.
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13/02/2025 - Patrimônio de afetação e SPE: Semelhanças e diferenças 1m2l5n
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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13/02/2025 - Portal do Titular garante transparência e segurança no tratamento de dados pessoais nas Serventias Extrajudiciais 4g4y3c
Desenvolvido pela ANOREG/BR, ferramenta integra a ANOREG+ e foi criada para atender exigências da LGPD e do CNJ.
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13/02/2025 - INCRA apresenta Programa Terra Cidadã e substitui Titula Brasil w4y4i
O novo programa do Governo Federal objetiva ampliar capacidade operacional do INCRA.
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13/02/2025 - Resolução autoriza indígenas a usar etnia como sobrenome em registros 236os
Naturalidade da pessoa pode ser da aldeia ou do território onde nasceu.
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13/02/2025 - Projeto que dá a cartórios poder de cobrar dívidas tem apoio do governo 28272n
Texto busca desafogar o Judiciário ao ar atribuição de cobrança para tabelionatos de protesto.
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