2y6c2s

Últimas Notícias

• 03/07/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de Congresso Notarial e Registral no Pará 1c4sq

  Presidente do Instituto também recebeu convite. Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Provimento CN-CNJ n. 145 de 23 de junho de 2023 s2q3i

  Institui o Prêmio “Solo Seguro”, com o objetivo de premiar iniciativas inovadoras e incentivar o aperfeiçoamento de práticas relativas à regularização fundiária urbana e rural.
  Veja mais

• 03/07/2023 - Servidão de agem. Titulares dos imóveis – manifestação expressa – escritura pública. 6l245v

  TJMG. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.222945-2/001, Comarca de Pirapetinga, Relator Des. Amauri Pinto Ferreira, julgada e publicada em 28/06/2023.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Instrução Normativa MCID n. 27, de 29 de junho de 2023 4z5e2z

  Altera a Instrução Normativa n. 48, de 19 de dezembro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Mandado de usucapião – divergência – memorial descritivo. Edificação – regularização – dispensa. 6w225f

  TJRS. 20ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5062744-33.2023.8.21.7000, Comarca de Ivoti, Relator Des. Carlos Cini Marchionatti, julgado e publicado em 01/06/2023.
  Veja mais

• 30/06/2023 - Teoria Geral do Registro de Imóveis – Estrutura e Função – 2ª Edição (2023) 246o2v

  Segunda edição do livro de autoria de Marcelo Augusto Santana de Melo foi publicado pela Editora Juspodivm.
  Veja mais

• 30/06/2023 - CDH do Senado Federal defende inconstitucionalidade do Marco Temporal 4b5b1f

  Debate realizado na Comissão foi conduzido pelo presidente da CDH, Senador Paulo Paim. Tese seria mais um atentado contra os direitos indígenas.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Imóvel rural. Retificação de área. Confrontantes – anuência. b2m3w

  TJDFT. 6ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0718409-97.2022.8.07.0015, Relatora Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção, julgada em 07/06/2023, DJe 21/06/2023.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Presidente do IRIB é convidado para participar do XVII Congresso Notarial e Registral do Pará 661v12

  Evento será realizado nos dias 21 e 22 de agosto de 2023, na Estação das Docas, em Belém/PA.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Decreto n. 11.585, de 28 de junho 2023 1p4i7

  Regulamenta a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária.
  Veja mais

• 29/06/2023 - Portaria PR-470, de 28 de junho de 2023 3g3m6m

  Divulga os resultados da população para estados e municípios brasileiros, com data de referência em 1º de agosto de 2022.
  Veja mais

• 29/06/2023 - ESMARN e Anoreg realizam III Encontro Estadual de Magistrados, Notários e Registradores do RN, inscrições abertas 424s6p

  O evento será realizado no dia 14 de julho de 2023, na sede da Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão do domínio. Título hábil. Escritura pública – dispensa. 423e3p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003014-31.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 10/05/2023, DJ 18/05/2023.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 45, de 2023 586f5s

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.172/2023, que dispõe sobre o valor do salário mínimo a vigorar a partir de 1º de maio de 2023.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 46, de 2023 5y5m5g

  Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.173/2023, que trata da operacionalização dos serviços de pagamento e à portabilidade dos programas de alimentação do trabalhador.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Resolução CNJ n. 509, de 26 de junho de 2023 6a6u4v

  Altera a Resolução CNJ n. 81/2009, que dispõe sobre os concursos públicos de provas e títulos, para a outorga das Delegações de Notas e de Registros, e minuta de edital.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Provimento CN-CNJ n. 146, de 26 de junho de 2023 6d6k13

  Altera o Provimento nº 37, de 7 de julho de 2014, para esclarecer os limites do termo declaratório formalizado perante o Registro Civil das Pessoas Naturais e para exigir o registro de documento público estrangeiro.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Governo lança Plano Safra de mais de R$ 360 bilhões para agronegócio 6c3n47

  Durante o lançamento, Lula sugere levantamento de terras devolutas e improdutivas.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Usufruto – cancelamento. Usufrutuária – falecimento. Imposto de transmissão – incidência. Oficial Registrador – comprovação – exigência. 4d5s9

  TJRJ. CM. Processo n. 0105135-32.2019.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Gilmar Augusto Teixeira, julgado em 01/06/2023 e publicado em 06/06/2023.
  Veja mais

• 27/06/2023 - Portaria Presidência CNJ n. 169, de 22 de junho de 2023 216o5c

  Altera a composição dos membros da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
  Veja mais