2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/05/2011 - AGU defende debate e conciliação para resolver problemas fundiários no MS x727

  Adams disse que o grande desafio é encontrar uma solução definitiva para os problemas que envolvem a posse e titularidade de terras na região

  Palavras chave: agu, ms, cnh, dourados, fundiário, luís inácio lucena adams

  Categorias:

• 26/05/2011 - STF: lei sobre progressividade da alíquota de IPTU é constitucional 1y619

  Decisão foi suscitada em recurso relacionado à Lei 13.250/2001, de São Paulo

  Palavras chave: STF, progressividade da alíquota,iptu, 13.250/2001

  Categorias:

• 26/05/2011 - Ministro do Desenvolvimento Agrário defende prerrogativas da União no Código Florestal 266o2i

  Afonso Florence participou de debate no Senado Federal

  Palavras chave: cra, afonso florence, código florestal, apps, senado federal

  Categorias:

• 26/05/2011 - Reserva Legal poderá ser regularizada de várias formas, incluindo compra de cotas 732x1

  Assim define o PL1876/99 (Código Florestal), aprovado na Câmara dos Deputados

  Palavras chave: reserva legal, compra de cotas, Código Florestal, PRA

  Categorias:

• 26/05/2011 - Vem aí o 28º Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis 4e3x1m

  Conheça mais sobre Camboriú, a cidade que vai sediar o evento

  Palavras chave: Encontro Regional dos Oficiais de Registro de Imóveis, Balneário Camboriú, Aquisição de terrenos rurais por estrangeiros

  Categorias:

• 26/05/2011 - Suspensa análise de RE sobre legalidade de execução extrajudicial de dívida hipotecária 5y3954

  Ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal pediu vista dos autos

  Palavras chave: stf, recurso extraordinário, banco bradesco, crédito hipotecário

  Categorias:

• 25/05/2011 - IRIB participa da criação de Juizado de Conciliação em Minas Gerais 3d3oy

  Convênio firmado com a PUC Minas vai garantir atendimento à comunidade em questões jurídicas

  Palavras chave: convênio, puc minas, juizado, serjus, recivil, tjmg

  Categorias:

• 25/05/2011 - Romero Jucá avisa que Senado fará mudanças no Código Florestal 3d6z6u

  Os líderes partidários vão pedir à presidente Dilma Rousseff a prorrogação do decreto presidencial que suspende as multas dos produtores rurais que descumpriram a legislação ambiental

  Palavras chave: código florestal, senado, câmara, aldo rebelo, emenda 164

  Categorias:

• 25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 1l143u

  Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários

  Palavras chave: câmara dos deputados, código florestal, reserva legal, pra, Programa de Regularização Ambiental

  Categorias:

• 24/05/2011 - TJMG publica data da prova objetiva para notários e registradores 16464t

  Os candidatos cujas inscrições preliminares foram deferidas irão fazer a prova nos dias 11 e 12 de junho

  Palavras chave: tjmg, concurso, notários e registradores, tjmg

  Categorias:

• 24/05/2011 - Negada indenização a detentor de imóvel localizado em área de preservação permanente em Brasília 6i5nq

  Impossibilidade de aquisição de bens públicos mediante usucapião foi argumento utilizado em defesa da União e do Ibama

  Palavras chave: área preservação, imóvel, AGU, Ibama, indenizaçãom, Colônia Agrícola Samambaia

  Categorias:

• 24/05/2011 - STF: Ministra extingue MS contra projeto de plebiscito para divisão do Pará 6d19r

  Deputado contestava ato da Mesa da Câmara dos Deputados que colocou em votação dois Projetos de Decreto Legislativo

  Palavras chave: tapajós, carajás, câmara dos deputados, stf, ellen gracie

  Categorias:

• 24/05/2011 - TST: Primeira Turma mantém ineficácia de venda de imóvel penhorado 1x4g2h

  Ministros manifestaram-se no sentido da nulidade da transação

  Palavras chave: tst, penhora, fraude à execução, boa-fé

  Categorias:

• 23/05/2011 - Gratuidade de emolumentos: TJSP indefere pedido de extensão do benefício a terceiros 473817

  "Concessão dos benefícios da justiça gratuita é personalíssima", diz relator

  Palavras chave: tjsp, emolumentos, gratuidade

  Categorias:

• 23/05/2011 - IRIB firma parceria com PUC Minas nesta terça (24) 15596p

  Convênio vai proporcionar atendimento à comunidade em questões jurídicas

  Palavras chave: tjmg, irib, juizado, PUC Minas

  Categorias:

• 20/05/2011 - Líderes da Câmara fecham acordo para votar Código Florestal na terça-feira (24) 4u465k

  Votação será em sessão extraordinária, às 10 horas, em plenário

  Palavras chave: câmara, código florestal, aldo rebelo

  Categorias:

• 19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 495j41

  Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas

  Palavras chave: recomposição de reserva legal , espécies arbóreas exóticas, espécies arbóreas nativas, 1.648/2011, Leonardo Moreira, MG

  Categorias:

• 19/05/2011 - Detenção precária de imóvel não dá ensejo à indenização por ões e benfeitorias 5m6450

  Decisão unânime da Segunda Turma do STJ, de acordo com voto do ministro Herman Benjamin

  Palavras chave: detenção precária, imóvel, IRIB, idenização, ações benfeitorias,STJ,Herman Benjamin

  Categorias:

• 19/05/2011 - É cabível ação de reintegração de posse fundada exclusivamente no constituto possessório 5i2n1m

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Categorias:

• 18/05/2011 - Justiça concede usucapião de vagas de garagem em edifício de Goiânia 485j5k

  Decisão é do Tribunal de Justiça de Goiás

  Palavras chave: tjgo, direito de defesa, usucapião

  Categorias: