2y6c2s

Últimas Notícias

• 28/06/2011 - Subcomissão sobre terras de estrangeiros define plano de trabalho 662b66

  Grupo de trabalho da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (28)

  Palavras chave: aquisição de áreas rurais, beto faro, josué bengtson

  Categorias:

• 27/06/2011 - TJCE: Candidatos participam de última fase eliminatória do concurso para cartórios 6b1o3g

  Até a próxima sexta-feira (1º/07) devem ser ouvidos 320 candidatos

  Palavras chave: tjce, concurso, 3ª fase do concurso ceará, concurso cartório

  Categorias:

• 27/06/2011 - Certidão de propriedade dos vizinhos não é obrigatória em usucapião 9451q

  Este foi o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: usucapião, stj, certidão imobiliária, imóveis limítrofes

  Categorias:

• 27/06/2011 - Advocacia-Geral demonstra que trabalho de taifeiros em residências de oficiais superiores é legal 4w3y26

  Nesses casos, não se tratam de imóveis particulares, mas de propriedade pública, que deve ser cuidada e preservada

  Palavras chave: agu, taifeiros, oficiais das forças armadas, marinha, exército, aeronáutica

  Categorias:

• 27/06/2011 - STJ decide sobre prazo para ação de anulação de venda de pais a filho b1u2b

  O prazo para ação de anulação de venda de pais a filho por meio de “laranja”, sem consentimento dos demais herdeiros, é contado a partir da morte do último ascendente

  Palavras chave: testa de ferro, laranja, stj, ação de anulação

  Categorias:

• 22/06/2011 - PEC submete decisões do STF à aprovação do Congresso z3g2w

  Segundo o autor, a proposta visa diminuir o ativismo judicial do Supremo

  Palavras chave: pec 33/2011, nazareno fonteles, supremo

  Categorias:

• 22/06/2011 - TJRO - Justiça obriga pai a reparar filhos por venda de imóvel após separação 335p53

  Juiz determinou a conversão da ação em perdas e danos para ressarcir filhos pelo prejuízo

  Palavras chave: rondônia, reparação de danos, dissolução de sociedade conjugal

  Categorias:

• 21/06/2011 - DF: Cartórios podem liberar escrituras de condomínios com projetos já aprovados e2n2a

  Reportagem do Correioweb diz que o decreto de aprovação do condomínio, assinado pelo governador, já é suficiente para atestar a viabilidade do empreendimento

  Palavras chave: condomínios, ministério público do distrito federal, 2º Ofício de Registro de Imóveis

  Categorias:

• 21/06/2011 - Assegurado ao locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário 6u3k11

  Decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)

  Palavras chave: STJ assegura a locador o direito de desistir da alienação de seu imóvel para locatário

  Categorias:

• 21/06/2011 - Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros 1l4w10

  Tema discutido no 28º Encontro Regional do IRIB será debatido por na Comissão de Agricultura

  Palavras chave: Câmara dos Deputados vai instalar comissão para estudar compra de terras por estrangeiros

  Categorias:

• 20/06/2011 - Senadores devem votar novos critérios de classificação de espaços urbano e rural 2wi4u

  Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo vota PLS 316/2009 em decisão terminativa

  Palavras chave: cdr, estatuto da cidade, espaço urbano e rural

  Categorias:

• 20/06/2011 - TJMG: proprietário tem 180 dias para instituir áreas de reserva legal em seus imóveis 464e3x

  O proprietário dos terrenos alegou ter cumprido a legislação estadual, pois realizou compensação das áreas de reserva legal inexistentes em seus imóveis

  Palavras chave: reserva legal, tjmg, Reserva Particular do Patrimônio Natural

  Categorias:

• 18/06/2011 - de encerramento do 28º Encontro debate procedimento do CNJ referente a registro de incorporações 1q3pg

  Foi examinada a possibilidade de medidas judiciais acerca da decisão do CNJ sobre aplicação geral a todos os parcelamentos e incorporações imobiliárias do Art.237-A, § 1º, da Lei 6.015/1973

  Palavras chave: art. 237-a, pca, incorporações, minha casa, minha vida

  Categorias:

• 17/06/2011 - IRIB apresenta principais mudanças no programa Minha Casa, Minha Vida 6f

  Francisco Rezende e Eduardo Augusto analisaram a Lei 12.424/2011, que entrou em vigor em 17 de junho

  Palavras chave: IRIB, Minha Casa, Minha Vida, Francisco Rezende, Eduardo Agostinho

  Categorias:

• 17/06/2011 - discute a aquisição de imóveis rurais por pessoas físicas estrangeiras 2tl6h

  Tema foi abordado pelo conferencista Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento e pelos debatedores José de Arimatéia e Mariana Viegas Cunha

  Palavras chave:

  Categorias:

• 17/06/2011 - A aquisição de Imóveis rurais por pessoas jurídicas estrangeiras é debatida no terceiro c4n51

  O tabelião Paulo Luis Quintela de Almeida comandou palestra acompanhado do debatedor Tiago Burtet, registrador de imóveis

  Palavras chave:

  Categorias:

• 17/06/2011 - Segundo do 28º Encontro Regional discute questão das ilhas costeiras b5658

  Representante da AGU, procurador seccional Daniel Carlos Andrade, abriu os trabalhos desta sexta-feira. Tema foi debatido pelo registrador de imóveis de Iguape Célio Caos Junior

  Palavras chave:

  Categorias:

• 16/06/2011 - Vendedores e compradores devem ser punidos também, diz Eduardo Agostinho Arruda Augusto 32d6a

  Diretor do IRIB foi debatedor da palestra que contou com a presença do procurador federal da AGU, Mauro Sérgio dos Santos

  Palavras chave: eduardo agostinho, mauro santos, agu, incra, imóveis rurais, estrangeiros

  Categorias:

• 16/06/2011 - Registradores de várias regiões do Brasil reúnem-se em Balneário Camboriú 5n266p

  Cerca de 150 congressistas prestigiam a solenidade de abertura, na noite de quinta-feira

  Palavras chave: 28º Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis Camboriú solenidade de abertura

  Categorias:

• 16/06/2011 - Dilma Roussef sanciona Programa Minha Casa, Minha Vida 2 2j17t

  Leia a integra da Lei 12.424/2011, que reduziu descontos e gratuidades impostas aos serviços registrais

  Palavras chave:

  Categorias: