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28/03/2025 - Compra e venda – escritura pública. Adquirente – regime de bens – comunhão universal. Pacto antenupcial – ausência. fk5v
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição por pessoa casada sob regime diverso do legal e ausência de registro do pacto antenupcial.
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28/03/2025 - O papel de notários e registradores no sistema brasileiro de precedentes 454y56
Confira a opinião de Flávia Pereira Hill publicada no Migalhas.
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28/03/2025 - Presidente do IRIB ministrará Aula Magna em pós-graduação da Faculdade Baiana de Direito 374w5
Aula será no formato híbrido, com transmissão pelo Zoom. Associados ao IRIB têm 30% de desconto no curso!
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28/03/2025 - Diretoria do IRIB grava depoimentos sobre o 3º Encontro de Associações Estaduais de Registro Imobiliário 2uy1i
Evento promovido pelo RIB foi realizado nos dias 19 e 20 de março de 2025, em Florianópolis/SC.
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28/03/2025 - Certidões fiscais para registro de imóveis poderão ser dispensadas 2u6y20
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e considera Princípio da Concentração.
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28/03/2025 - O papel dos Cartórios no enfrentamento à violência doméstica será tema de webinar 6q55j
Transmissão será realizada pelo IRTDPJ-Brasil e conta com apoio do ELLAS.
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27/03/2025 - Cartórios e a regularização urbana: protagonistas da Reurb ou meros instrumentos de registro? 116x2
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no ConJur.
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27/03/2025 - Seminário: “La Estadística Registral: información de calidad para el sector público” 6e133
Evento virtual será organizado pelo Colegio de Registradores de España e as inscrições poderão ser realizadas até 08/04/2025.
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27/03/2025 - CNA apresenta agenda legislativa para 2025 e aponta propostas que aprova 30126h
Dentre as 87 propostas legislativas listadas pela Confederação, 15 versam sobre o direito de propriedade.
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27/03/2025 - Volume de imóveis nas cidades está crescendo mais que a população 2a1w60
Pesquisa realizada pela WRI Brasil apresenta dados sobre a evolução da forma urbana entre os anos de 1993 e 2020.
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27/03/2025 - Pesquisa aponta que mais da metade dos Cartórios estão envolvidos em ações sociais 2l1z2h
Dados foram disponibilizados no site da pesquisa “Raio-X dos Cartórios”.
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26/03/2025 - A averbação do contrato de comodato na matrícula imobiliária: avanço jurisprudencial e seus impactos 24565
Confira a opinião de Ana Gabriel Vitorino publicada no ConJur.
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26/03/2025 - Direito de superfície – instituição. Valor inferior a 30 salários-mínimos. Título hábil. c4b65
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para instituição do direito de superfície.
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26/03/2025 - IRIB marca presença em evento que debate o futuro da hipoteca 2j57l
José Paulo Baltazar Junior participou de palestra promovida pelo RIB/MS e ministrada por Ivan Jacopetti do Lago.
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26/03/2025 - Lei do Marco Temporal: audiência de conciliação será realizada amanhã 2r4f6y
A audiência será realizada de forma híbrida, a partir das 14h.
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26/03/2025 - ANOREG/BR: confira infográfico sobre Alienação Fiduciária 691t2a
Objetivo é facilitar a compreensão da população sobre esse tipo de garantia.
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25/03/2025 - Adjudicação compulsória extrajudicial. Imóvel rural. Fração ideal não localizada. 3a5o46
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória extrajudicial de fração ideal.
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25/03/2025 - Multipropriedade: Revolução imobiliária ou risco jurídico? 2y481k
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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25/03/2025 - PL prevê averbação de autorização prévia de cônjuge para alienação de imóvel de empresário 4h5p2q
Averbação prévia seria condição para que o empresário possa dispor do imóvel sem precisar da autorização do cônjuge, independentemente do regime de bens.
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25/03/2025 - TJRR: II Concurso de Cartórios para Outorga de Serventias Extrajudiciais 1q3x45
Tribunal divulga Edital para o certame, que será realizado no dia 7 de setembro de 2025.
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