2y6c2s

Últimas Notícias

• 04/04/2025 - Parcelamento do Solo Urbano. Loteamento – alteração. Procedimento registral. 3p663t

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Presidente do IRIB participa de reunião no ONR 6k4j2l

  Encontro teve como objetivo planejamento estratégico e de marketing para registro imobiliário nacional.
  Veja mais

• 03/04/2025 - A reforma tributária e os cartórios: Segurança jurídica ou risco de retrocesso? 5c4o4h

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 03/04/2025 - STJ afasta responsabilidade de garantidor hipotecário que permutou o imóvel dado em garantia 4t495i

  Terreno hipotecado foi permutado com construtora devedora por unidades imobiliárias livres de ônus.
  Veja mais

• 03/04/2025 - CRA do Senado Federal aprova PL que altera o cálculo do ITR 5v3c29

  Projeto de Lei segue para análise da Comissão de Assuntos Econômicos.
  Veja mais

• 03/04/2025 - Para além da COP 30: Tópicos sobre desenvolvimento na Amazônia em tempos de emergência climática 2f4m3d

  Obra integra Série Desenvolvimento e Sustentabilidade, iniciativa editorial da PPGDSTU/NAEA.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Infographya é a nova assessoria de comunicação do IRIB 3g3w61

  Objetivo da contratação é aumentar a presença digital do IRIB e ampliar a visibilidade da produção acadêmica do Instituto.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Portaria SPU/MGI n. 2.495, de 1º de abril de 2025 3t5c4s

  Estabelece os prazos e as condições para o lançamento e cobrança das taxas de ocupação e foros de terrenos da União, relativo ao ano de 2025.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Compra e venda. Lotes incorretos. Regularização registral. 435db

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de compra e venda de lotes trocados.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Reforma Tributária 16: A Tributação sobre Imóveis 6d5s5r

  Confira a opinião de Rosa Freitas publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 02/04/2025 - Prêmio Solo Seguro: inscrições são prorrogadas até o final de maio 1u4m4u

  A premiação será realizada no dia 21 de agosto, na sede do CNJ.
  Veja mais

• 02/04/2025 - “É Rápido, É Fácil, É no Cartório” torna-se campanha nacional 1hk41

  Iniciativa nasceu na ANOREG/PR, com apoio de outras entidades.
  Veja mais

• 02/04/2025 - TJMA divulga resultado de classificação final preliminar do Concurso Público para Cartórios 2t392a

  Audiência Pública foi realizada no dia 31/03. O prazo para interposição de recursos inicia hoje.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Tributação pelo IPTU de lote virtual constante do loteamento situado na área de expansão urbana 1z1y3e

  Confira a opinião de Kiyoshi Harada publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Inventário. Partilha judicial. ITCMD – recolhimento – fiscalização. 21450

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha judicial e recolhimento do ITCMD.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Selo Cartório com Boas Práticas de ibilidade: inscrições abertas! 3w5d19

  Selo foi elaborado pela CNR e anunciado em fevereiro deste ano.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria MCID n. 318, de 28 de março de 2025 4c33u

  Altera a Portaria MCID nº 682, de 12 de julho de 2024, e a Portaria MCID nº 800, de 5 de agosto de 2024.
  Veja mais

• 01/04/2025 - Portaria CN-CNJ n. 18, de 28 de março de 2025 3w3we

  Altera a Portaria n. 4, de 30 de janeiro de 2025, que regulamenta o Prêmio “Solo Seguro”, instituído pelo Provimento n. 145, de 03 de julho de 2023.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Smart contracts no Brasil: Desafios e limites da validade jurídica 414n5q

  Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 31/03/2025 - Direito Agrário e Ambiental da Amazônia Brasileira – Peculiaridades Regionais 4ba6t

  Obra coletiva foi coordenada por Paulo Sérgio Sampaio Figueira e Rogério Reis Devisate.
  Veja mais