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Últimas Notícias

• 07/12/2023 - Regularização Fundiária. DOI – emissão. 3z303f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da emissão da DOI nos casos de REURB.
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• 06/12/2023 - Condomínio de lotes fechado – alteração. Imóvel encravado. Servidão de agem. 55n72

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de condomínio de lotes fechado.
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• 05/12/2023 - IRIB convida Tabeliães e Registradores a doarem recursos para o Hospital de Amor 201j5x

  Doações podem ser realizadas até 28/12/2023 e abatidas do Imposto de Renda.
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• 05/12/2023 - Usucapião extrajudicial. Ata notarial. Soma de posses. 2o2150

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posses em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 04/12/2023 - Permuta – escritura pública. Valor venal e fiscal – indicação. Qualificação registral. 1t2q70

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da indicação de valores divergentes em escritura pública de permuta.
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• 01/12/2023 - Alienação fiduciária. Purgação da mora. Pessoa jurídica – devedora. Representante legal - falecimento. Notificação – herdeiros. 184r52

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação em procedimento de execução de alienação fiduciária.
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• 29/11/2023 - Carta de Adjudicação. Alienação fiduciária. Devedor – direito real de aquisição. Credor – anuência. 6i2y6i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação judicial de imóvel alienado fiduciariamente.
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• 28/11/2023 - Crédito de Carbono: Estadão publica artigo de Patrícia Ferraz e José Renato Nalini 1s6n69

  Publicado no blog do Fausto Macedo, texto aborda a gravidade da mudança climática e a importância de um mercado de créditos de carbono.
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• 28/11/2023 - Testamento – escritura pública. Usufruto. Título hábil. 1b6h6w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de usufruto.
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• 24/11/2023 - Termo de Consolidação de Domínio. Reconhecimento de firma. 1l35v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de reconhecimento de firma em título expedido pelo Estado.
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• 24/11/2023 - STJ: Prescrição impede cobrança da dívida 6o1216

  Para a Corte, o reconhecimento da prescrição leva à impossibilidade de cobrança do débito, judicial ou extrajudicialmente.
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• 23/11/2023 - Capacitação apresentou ferramenta de correição on-line de atividade de protesto de títulos 383ck

  Os módulos de correição on-line possibilitam realizar, de maneira remota, a fiscalização, a inspeção e o acompanhamento do desempenho dos serviços prestados por serventias notariais e registrais em todo país.
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• 23/11/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Certidões – exigibilidade. y5uv

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca das certidões forenses no procedimento de Adjudicação Compulsória Extrajudicial.
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• 22/11/2023 - Inventário e Partilha. Acordo judicial. Sentença – trânsito em julgado – ausência. 1a5741

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de inventário e partilha judicial.
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• 21/11/2023 - Presidente do IRIB é convidado para Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional do Notário e do Registrador th36

  Sessão será realizada no dia 12 de dezembro na Câmara dos Deputados.
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• 21/11/2023 - Quilombolas: titulação da terra é essencial para combater a violência r6n1f

  Audiência Pública promovida pelo CNJ debateu aspectos da atuação do Poder Judiciário em questões envolvendo direitos de pessoas e comunidades quilombolas.
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• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. 41n63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
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• 20/11/2023 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para participar de congresso internacional 5g6w25

  Evento será realizado virtualmente no dia 28 de novembro.
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• 20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. z3s6g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
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• 17/11/2023 - Usucapião judicial. Abertura de matrícula. Destinação do imóvel – divergência. d322z

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula no caso de usucapião judicial.
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