2y6c2s

Últimas Notícias

• 01/07/2024 - Incorporação imobiliária. Prazo de carência – desistência. Garantia hipotecária. 2f6ap

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desistência do prazo de carência na incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 28/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Fazenda Pública. Editais. Notificação. p4835

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação por edital no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 26/06/2024 - RDI em Debate: invalidades no Registro de Imóveis e hermenêutica da qualificação registral imobiliária 4l1l55

  Terceiro episódio do programa terá como convidado Eduardo Sócrates Castanheira Sarmento Filho e Jéverson Luís Bottega.
  Veja mais

• 26/06/2024 - Carta de Adjudicação. Hipoteca. Existência de ação – averbação. Cancelamento. 5v5q4g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Carta de Adjudicação em imóvel hipotecado.
  Veja mais

• 25/06/2024 - Escritura pública. Pessoa politicamente exposta. Provimento CNJ 149/2023. 4h423x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de inserção de pessoa exposta politicamente em escritura pública.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Portaria PGFN/MF n. 1.026, de 20 de junho de 2024 21685x

  Disciplina o parcelamento do valor correspondente à alienação judicial de bem em execuções fiscais promovidas pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
  Veja mais

• 24/06/2024 - Julgamento colegiado da dúvida registral pelos próprios delegatários: Uma inovação compatível com a Constituição Federal 4n6bc

  Confira a opinião de Manoel Aristides Sobrinho publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 21/06/2024 - Retificação de registro. Sociedade Civil – nomenclatura – alteração. Documento hábil. 5m2i5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de sociedade civil.
  Veja mais

• 20/06/2024 - Imóvel rural. Circunscrição imobiliária – alteração. Abertura de matrícula. Competência registral. Documentação – exigibilidade. 9t6d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de circunscrição imobiliária.
  Veja mais

• 19/06/2024 - Loteamento Fechado. Lotes – remembramento. Aprovação Municipal. v3g35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de remembramento de lotes integrantes de loteamento fechado.
  Veja mais

• 18/06/2024 - Holding. Integralização de capital social. Documento hábil. 124x1v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóveis ao capital social de holding.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Mercado de Carbono: especialistas defendem regulamentação em debate promovido pelo Senado Federal 1k332l

  Audiência Pública foi promovida pela Subcomissão do Mercado de Ativos Ambientais.
  Veja mais

• 17/06/2024 - Escritura de Confissão de Dívida. Garantia real – ausência. Direito obrigacional. Registro inviável. 3x6h5u

  TJRJ. CM. Processo n. 0057501-11.2017.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 09/05/2024 e publicado em 14/05/2024.
  Veja mais

• 14/06/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca – prazo – alteração – aditivo. Bem indisponível. 5vx6s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de aditivo de hipoteca registrada de bem indisponível.
  Veja mais

• 13/06/2024 - Usucapião extrajudicial. Confrontante – credor fiduciário – anuência. 3c6q3

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de anuência do confrontante no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 12/06/2024 - REURB. Legitimação fundiária – titulação de ocupantes – desconsideração. Municipalidade. Procedimento registral. 6z636r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de REURB e desconsideração de titulação de ocupantes na matrícula imobiliária.
  Veja mais

• 11/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 4, de 28 de março de 2024 4w3d2b

  Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros aplicáveis à linha de atendimento de provisão financiada de unidades habitacionais novas ou usadas em áreas urbanas do Programa Minha Casa, Minha Vida.
  Veja mais

• 10/06/2024 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro pós-morto. Continuidade registral. 431v2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Inventário e partilha extrajudicial.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Provimento CN-CNJ n. 168, de 27 de maio de 2024 2i45v

  Altera o Código Nacional de Normas da Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça – Foro Extrajudicial (CNN/CN/CNJ-Extra), instituído pelo Provimento n. 149, de 30 de agosto de 2023, para dispor sobre a proposta de solução negocial prévia ao protesto, sobre a proposta de renegociação de dívida já protestada e para dar outras providências.
  Veja mais

• 07/06/2024 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 6, de 6 de junho de 2024 55o58

  Dispõe sobre limites de subvenção econômica das linhas de atendimento do Programa Minha Casa, Minha Vida, especificamente para produção ou melhoria habitacional para famílias atingidas por desastres naturais em municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Poder Executivo federal, no Estado do Rio Grande do Sul, nos termos do disposto no Decreto Legislativo nº 36, de 7 de maio de 2024.
  Veja mais