2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/03/2017 - TJAM conclui regularização fundiária de mais de 5 mil imóveis em Manaus 4h303j

  Títulos serão entregues gratuitamente no prazo máximo de 30 dias, garante titular do cartório do 6º Ofício
  Veja mais

• 24/02/2017 - A consolidação do princípio da concentração na matrícula imobiliária 14vb

  Artigo é de autoria do titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS e ex-presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 19/01/2017 - STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA 5e2c3r

  Ao indeferir o pedido de SL 1088, a ministra Cármen Lúcia, entendeu que a suspensão das obras por determinação judicial também se presta a preservar verbas públicas
  Veja mais

• 19/01/2017 - Incra/SE investe em georreferenciamento para implantar e titular assentamentos 4j5g5x

  O georreferenciamento e a certificação de imóveis rurais tornou-se requisito obrigatório para transferências e para a emissão de títulos definitivos das terras, exigidos pela Lei nº 10.267/01
  Veja mais

• 16/01/2017 - TJRS: Dívida de antigo proprietário de imóvel não impede transferência da titularidade 2q2i3c

  O autor da ação ingressou com pedido liminar afirmando que necessita do fornecimento de energia elétrica para ligar os motores que acionam os levantes hidráulicos do sistema de irrigação de suas lavouras de arroz
  Veja mais

• 12/12/2016 - Para STJ, imóveis vinculados ao SFH não são suscetíveis de usucapião 5t424k

  A decisão é da Terceira Turma, em julgamento de recurso especial em ação de usucapião de imóvel vinculado ao SFH e de titularidade da CEF
  Veja mais

• 08/12/2016 - Central de Serviços Eletrônicos Compartilhados do Distrito Federal é lançada no TJDFT 2e261t

  O presidente da Anoreg-DF, Allan Guerra, e o titular do 1º Registro de Imóveis de Brasília, Luiz Gustavo Ribeiro Leão, participaram da solenidade
  Veja mais

• 23/11/2016 - Incra: Georreferenciamento e certificação de imóveis acima de 100 ha am a ser obrigatórios 6f1ab

  Os certificados são em caso de alterações no registro imobiliário, a exemplo de compra e venda, desmembramento, remembramento, sucessão, partilha ou mudança de titularidade
  Veja mais

• 17/11/2016 - DJE/SP: Comunicado CG nº 2099/2016 6b5o3t

  Carteira de Previdência das Serventias Notariais e de Registro é comunicada aos titulares e interinos das Unidades Extrajudiciais do Estado de São Paulo
  Veja mais

• 10/11/2016 - Titularidade originária do bem não afeta garantia fiduciária na recuperação judicial 274p1k

  Com esse entendimento, a turma deu provimento ao recurso de uma instituição financeira e reformou decisão do TTJSP que havia classificado seu crédito como quirografário pelo fato de que o imóvel colocado como garantia não pertencia originalmente à empresa
  Veja mais

• 03/11/2016 - CSM/SP: Carta de Arrematação – forma derivada de aquisição da propriedade. Titularidade dominial – divergência. Continuidade 4d2sw

  A arrematação em hasta pública é forma derivada de aquisição da propriedade, devendo ser preservado o Princípio da Continuidade
  Veja mais

• 25/10/2016 - ESCLARECIMENTO AOS ASSOCIADOS DO IRIB 1s6w13

  Esclarecimento é do presidente do IRIB e titular do Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva
  Veja mais

• 14/10/2016 - Artigo: “Usucapião extrajudicial e o silêncio como discordância” 393l6s

  Texto do presidente do IRIB e titular da 1ª Zona de Registro de Imóveis de Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, foi publicado na Revista do Conselho dos Tribunais de Justiça
  Veja mais

• 29/09/2016 - Encontro Nacional aborda palestra sobre “Cédulas de Crédito no Registro de Imóveis” 374y5f

  O palestrante é o tabelião Tiago Machado Burtet, titular do 26º Ofício de Notas da Comarca do Rio de Janeiro
  Veja mais

• 30/08/2016 - Desapropriação judicial. Titularidade dominial – divergência. Especialidade objetiva 6z374t

  Questão esclarece dúvida acerca do registro de desapropriação judicial quando há divergência quanto à titularidade dominial e especialização do imóvel
  Veja mais

• 25/08/2016 - Registro de Imóveis da 1ª Zona de Porto Alegre comemora 150 anos com o PQTA Diamante 226x1j

  João Pedro Lamana Paiva é presidente do IRIB e titular do cartório de Registro de Imóveis da 1º Zona de Porto Alegre
  Veja mais

• 23/08/2016 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Aquisição derivada. Titularidade dominial – divergência. Continuidade 1h545v

  Não é possível o registro de Carta de Arrematação expedida em execução onde o executado é pessoa diversa daquela constante como proprietário na matrícula imobiliária, sob pena de afronta ao Princípio da Continuidade
  Veja mais

• 01/08/2016 - STJ: Proprietário e comprador do imóvel são responsáveis pelo IPTU 61q45

  O relator do caso lembrou que o Código Tributário Nacional considera como contribuintes do IPTU o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil ou o seu possuidor a qualquer título
  Veja mais

• 29/07/2016 - CNJ: Registro Imobiliário da 1ª Zona de Porto Alegre impressiona Nancy Andrighi t6i4y

  Os convidados foram recepcionados pelo oficial titular, registrador João Pedro Lamana Paiva, que também é presidente do IRIB
  Veja mais

• 27/07/2016 - Ministra Nancy Andrighi em visita ao RI da 1ª Zona 424r25

  Os convidados foram recepcionados pelo oficial titular, registrador João Pedro Lamana Paiva, que também é presidente do IRIB
  Veja mais