2y6c2s

Últimas Notícias

• 12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução q4931

  Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/09/2024 - Arrematação. Parte ideal. Subdivisão – aprovação – municipalidade. Matrícula individualizada – abertura. Requisito legal. 2l455b

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0061667-21.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira, julgada e publicada em 09/09/2024.
  Veja mais

• 12/09/2024 - Retificação de registro. Imóvel seccionado por Estrada Municipal. Abertura de matrícula. Georreferenciamento. 5q1a1e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel seccionado por estrada.
  Veja mais

• 11/09/2024 - Usucapião. Mandado judicial. Matrícula – descrição – divergência. Área – localização – identificação. Especialidade Objetiva. 21352z

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003625-71.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 15/08/2024 e publicada em 23/08/2024.
  Veja mais

• 10/09/2024 - Separação. Partilha desigual. Imposto – incidência. 37n3r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Partilha desigual de Bens em Separação e incidência de tributos.
  Veja mais

• 09/09/2024 - Edificação. Pavimento – destinação – alteração. Certidão Municipal. Título hábil. 6u1049

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de destinação de imóvel constituído de pavimentos.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Penhora – averbação. Continuidade. Formal de Partilha – registro prévio. 3o6c4a

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1058173-54.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 28/08/2024 e publicado em 03/09/2024.
  Veja mais

• 06/09/2024 - Cédula de Crédito Bancário. Hipoteca. Renegociação de dívida. Novação. 2u4w59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia hipotecária em cédula de crédito bancário.
  Veja mais

• 05/09/2024 - Escritura Pública de Estremação. Imóvel seccionado. Unitariedade Matricial. 3k6o4u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura Pública de Estremação.
  Veja mais

• 05/09/2024 - Usucapião. Imóvel rural. Memorial descritivo. Georreferenciamento. Obrigatoriedade. 163w4i

  TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Apelação Cível n. 5001173-32.2022.8.21.0134, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Ketlin Carla Pasa Casagrande, julgada em 09/08/2024 e publicada em 16/08/2024.
  Veja mais

• 04/09/2024 - Usucapião. Imóvel foreiro. Nu-proprietário – notificação por edital. 3o3g2u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião em face de imóvel foreiro.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Carta de Arrematação – alienação forçada. Indisponibilidade de bens. 686y5

  CSMSP. Apelação Cível n. 1048319-36.2024.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 22/08/2024 e publicada em 30/08/2024.
  Veja mais

• 03/09/2024 - Loteamento. Compromisso de compra e venda. Loteador – integralização de capital. Alienação sucessiva. Termo de quitação. Título hábil. 714v1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão de imóvel proveniente de loteamento regulado pela Lei n. 6.766/1979.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Resolução CNJ n. 571, de 26 de agosto de 2024 2c5rx

  Altera a Resolução CNJ nº 35/2007, que disciplina a lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via istrativa.
  Veja mais

• 02/09/2024 - Cédulas de Crédito. Alienação fiduciária – produtos e subprodutos agropecuários. Competência registral. 655m4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de garantia fiduciária em Cédulas de Crédito.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Alteração na Lei de Emolumentos de SC promove justiça tributária v4e2h

  Segundo portal ND+, alterações ocorrerem em virtude da prática de novos atos decorrentes do Marco Legal das Garantias.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Divisão amigável – escritura pública. Extinção de condomínio. Indisponibilidade de bens. Impossibilidade. 6r5p32

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000932-21.2023.8.16.0079, Comarca de Dois Vizinhos, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 12/08/2024.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de veículo. Competência registral. 21272i

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor de veículos em Cédula Rural Pignoratícia.
  Veja mais

• 30/08/2024 - Documento arquivado – certidão – emissão. k436j

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca do fornecimento de certidão de documento arquivado.
  Veja mais

• 29/08/2024 - UNIREGISTRAL oferece o curso REURB 2.0 2u352f

  Curso 100% online detalha processo histórico legislativo. Associados ao IRIB terão 20% desconto!
  Veja mais