2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/10/2024 - Imóvel rural seccionado por estrada. Abertura de matrícula. Desmembramento involuntária. 3r5u5k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel rural seccionado por estrada.
  Veja mais

• 17/10/2024 - NOTA DE FALECIMENTO – ILVANIO LOSS PORTO 256vm

  Ilvanio Porto era titular do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos de Chapecó/SC.
  Veja mais

• 17/10/2024 - Convenção condominial – registro – requisitos legais. Quórum. Forma prescrita em lei. 1s151v

  TJDFT. 5ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0711100-88.2023.8.07.0015, Relatora Desa. Leonor Aguena, julgada em 18/07/2024, PJe 31/07/2024.
  Veja mais

• 17/10/2024 - Usucapião extrajudicial. Justa causa. Requisito legal. 5716g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de justa causa como requisito da usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 17/10/2024 - CNB-CF promove campanha “Jornada Notarial 2024: AEDO Dia D” 6o2x18

  Objetivo é conscientizar a população brasileira sobre a importância da Autorização Eletrônica para Doação de Órgãos.
  Veja mais

• 16/10/2024 - XLIX ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: JÁ FEZ SUA INSCRIÇÃO PARA ASSISTIR AS TRANSMISSÕES AO VIVO? 422rs

  A transmissão do XLIX Encontro marca uma das iniciativas promovidas pelo IRIB em celebração ao seu 50º aniversário.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Arrolamento istrativo – cancelamento. Título hábil. RFB – comunicação. 6x5042

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1003700-13.2023.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgado em 04/10/2024 e publicado em 09/10/2024.
  Veja mais

• 16/10/2024 - Desapropriação extrajudicial. Título hábil. j3h59

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação extrajudicial.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Escritura de Cessão de Direitos Possessórios. Concorrência pública. Regularização da propriedade. Inviabilidade. 6h4g56

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0000550-19.2024.8.24.0710, Comarca de Blumenau, Relator Des. Cid Goulart Júnior, julgado em 11/06/2024.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Promessa de compra e venda com pessoa a declarar e a inexistência de fato gerador tributário (ITBI) pelo ato da designação do contratante 3y6wt

  Confira a opinião de Fernando Blasco publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/10/2024 - Imóvel rural. Consolidação da propriedade. Georreferenciamento. INCRA – certificação. q339

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento na consolidação da propriedade.
  Veja mais

• 14/10/2024 - Servidão predial – instituição. Serventia. Imóveis dominante e servientes pertencentes ao mesmo proprietário. Inviabilidade. 3i5x2q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de servidão predial por destinação do proprietário.
  Veja mais

• 14/10/2024 - Registro de Imóveis. Implantação de nova tecnologia – ferramentas e avaliações. 433s3o

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca de implantação de nova tecnologia no ambiente do Registro de Imóveis.
  Veja mais

• 11/10/2024 - TJSP publica convocação para prova escrita e prática do 13º Concurso 3m692d

  As provas para os Grupos 1 e 2 serão aplicadas, respectivamente, nos dias 13 e 20 de outubro.
  Veja mais

• 11/10/2024 - Imóvel rural. Averbação de construção. Documentação – exigibilidade. e1815

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de construção em imóvel rural.
  Veja mais

• 10/10/2024 - Compra e Venda – nua-propriedade. Usufruto – instituição. Escritura pública. Outorgada compradora menor. Autorização judicial. 20161c

  TJRJ. CM. Processo n. 0817594-83.2023.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 26/09/2024 e publicado em 01/10/2024.
  Veja mais

• 10/10/2024 - Imóvel rural. Compra e venda – escritura pública. Certidões Negativas de Débitos – atualização. 5vq61

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Escritura de Compra e Venda e Certidões Negativas de Débitos.
  Veja mais

• 09/10/2024 - Usucapião Extrajudicial. Soma de posse. Proprietário registral – natureza de posse "ad usucapionem" – ausência. 4ub6e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da soma de posse no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 08/10/2024 - Suscitação de Dúvida – apresentante do título – legitimidade. Qualificação registral. 582u5h

  TJRS. Décima Sétima Câmara Cível. Apelação Cível n. 5003291-30.2022.8.21.0053, Relatora Desa. Rosana Broglio Garbin, julgada em 18/09/2024 e publicada em 26/09/2024.
  Veja mais

• 08/10/2024 - Retificação de área. Georreferenciamento. Procedimento registral. 1a2w6f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de georreferenciamento.
  Veja mais