2y6c2s

Últimas Notícias

• 09/02/2018 - Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria 2u5x48

  Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual e não no momento da sucessão
  Veja mais

• 09/02/2018 - STJ - Decreto 59.566/66 - Retomada do imóvel rural pelos sucessores pode se dar ao fim do contrato de parceria z6m

  Nas hipóteses de falecimento do titular de imóvel rural submetido a contrato de parceria agrícola, o exercício do direito de retomada pelos sucessores deverá ser realizado ao final do prazo contratual e não no momento da sucessão. Optando pela retomada, nos termos do Decreto 59.566/66, os herdeiros deverão proceder à notificação extrajudicial até seis meses antes do final do pacto.
  Veja mais

• 31/01/2018 - Portal Amazônia - Retomada deixa imóveis mais atraentes em Manaus 3o1b5s

  Mercado imobiliário de Manaus terá mais vendas e menos distratos em 2018, prevê Ademi-AM
  Veja mais

• 19/01/2017 - STF nega pedido para retomada de obras em terreno em litígio no MA 5e2c3r

  Ao indeferir o pedido de SL 1088, a ministra Cármen Lúcia, entendeu que a suspensão das obras por determinação judicial também se presta a preservar verbas públicas
  Veja mais

• 16/01/2017 - STJ rejeita pedido para retomada de obras do Minha Casa Minha Vida em São Luís 4b1t1v

  A Justiça local suspendeu a construção, por entender que o empreendimento do programa MCMV estava sendo construído em local sob litígio.
  Veja mais

• 06/10/2016 - AGU assegura retomada das perícias agrárias 3m2i3t

  A atividade estava paralisada desde que o SINDPFA obteve liminar suspendendo os serviços até que o Incra providenciasse equipamentos de proteção individual para visitar imóveis rurais em locais de difícil o
  Veja mais

• 23/12/2015 - Incra, Polícia Federal e MPF atuam para regularizar assentamentos em Rondônia 4c3p55

  O objetivo da ação, realizada desde o dia 17 de dezembro, é a retomada por ocupação irregular ou abandono de lotes da reforma agrária
  Veja mais

• 27/10/2015 - É válida notificação extrajudicial no interesse de retomada de imóvel em parceria agrícola 4v559

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 21/08/2015 - MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação 1d3d52

  Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros
  Veja mais

• 05/05/2015 - MPF/RJ acompanha retomada de território por comunidade quilombola em Valença 2x581u

  Área de 159 hectares é retomada por decisão judicial ao quilombo São José da Serra
  Veja mais

• 05/05/2015 - TRF2 extingue processo de reintegração de área na Ilha do Governador/RJ 1j1c4b

  Como a União reivindica a retomada dos imóveis em uma ação possessória, torna-se necessária a comprovação da titularidade da área
  Veja mais

• 18/11/2014 - Concurso para Ingresso e Remoção na Atividade Notarial e de Registro no Estado de Santa Catarina 593w4v

  CNJ valida decisão da comissão e autoriza retomada do certame
  Veja mais

• 17/11/2014 - AGU confirma validade de retomada de imóvel do Incra por proprietário que não cumpriu regras de cessão 5k4c15

  Beneficiário deixou de cumprir as cláusulas legais que garantem que o imóvel deve retornar ao acervo patrimonial da autarquia caso o proprietário não pague as parcelas anuais e sucessivas
  Veja mais

• 21/05/2014 - AGU comprova ato do Incra para retomada de lote abandonado de assentamento em Cristalina/GO 5d6i6t

  Atuaram no caso a PRF1 e a PFE/Incra, unidades da Procuradoria-Geral Federal, órgão da AGU
  Veja mais

• 17/02/2014 - AGU confirma legitimidade de medidas de instuição de ensino para reintegrar posse de imóvel 3h6c6d

  O ocupante do imóvel havia requerido a suspensão e proibição de ações istrativas da instituição para retomada da área, sob a alegação de usucapião do imóvel
  Veja mais

• 13/11/2013 - AGU e Incra conseguem restabelecer posse de imóvel rural por inadimplência do beneficiário 6r476q

  Procuradorias ajuizaram uma ação contra o favorecido do imóvel em Rondônia para cancelar o registro imobiliário de título de propriedade de um lote
  Veja mais

• 07/10/2013 - Procuradorias conseguem retomada de área da UFG ocupada irregularmente por empresa particular 3x331b

  Segundo as unidades da AGU, a empresa exercia exploração econômica de fotocópias e serviços afins
  Veja mais

• 16/09/2013 - AGU assegura a retomada de terreno invadido no Distrito Agropecuário da Suframa em Rio Preto da Eva/AM 45114v

  A área, que possui quase 589 mil hectares, abrangendo a região dos municípios de Manaus e Rio Preto da Eva, foi doada à Suframa pelo Estado do Amazonas em 1969
  Veja mais

• 29/08/2013 - Incra continua retomada de lotes irregulares em Itaquiraí (MS) 214e51

  O fato está amparado em lei prevendo que arrendar, permutar, comprar ou vender lotes da reforma agrária é ilegal, portanto, crime
  Veja mais

• 15/02/2013 - Correio Braziliense: A cidade cresce para cima 2v3536

  Um ano após as construtoras colocarem o pé no freio para avaliar o mercado, 2013 deve marcar a retomada de lançamentos, segundo o presidente do Sinduscon-DF
  Veja mais