2y6c2s

Últimas Notícias

• 10/07/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores questionam ampliação de área indígena em município do Maranhão 3c3b

  A expansão da reserva indígena pode chegar a atingir cerca de 400 famílias que foram assentadas pelo governo federal
  Veja mais

• 02/07/2015 - Câmara dos Deputados: Debatedores defendem clareza na legislação sobre gestão de áreas de preservação 652t3e

  APPs são regiões nas quais a vegetação deve ser mantida intacta para preservar os recursos hídricos, a biodiversidade, a fauna e a flora, além do bem-estar da população
  Veja mais

• 01/07/2015 - MPF/RN quer paralisação e demolição de obra irregular na Via Costeira de Natal v5w2d

  Hotel iniciou ampliação erguendo apartamentos em área de preservação permanente e de marinha, sem qualquer autorização da União
  Veja mais

• 01/07/2015 - Câmara dos Deputados: Frente ambientalista debaterá proteção ambiental de áreas urbanas e rios 3x3h4q

  O objetivo é aumentar a proteção para as Áreas de Preservação Permanente em zonas urbanas
  Veja mais

• 30/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis 5x384c

  Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 26/06/2015 - PRR2 quer Ibama atuante em criação de reserva no Espírito Santo 1p276f

  Instituto pediu à Justiça para não agir em demarcação em São Mateus
  Veja mais

• 26/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação na Praia do Sambaqui, em Florianópolis 5f366o

  Prefeitura foi condenada a classificar trechos da orla como áreas de preservação permanente
  Veja mais

• 25/06/2015 - Incra: Governo Federal avança na gestão fundiária da Amazônia Legal 2e5r44

  Área de 12,7 milhões de hectares foi destinada para regularização, reforma agrária, criação de unidades de conservação e reserva indígena
  Veja mais

• 25/06/2015 - A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) e os Cartórios de Registro de Imóveis 621737

  Cartilha foi lançada pela Arisp, IRIB, Fundação SOS Mata Atlântica e Conservação Internacional (Brasil)
  Veja mais

• 23/06/2015 - Senado: Reserva de moradia para idosos de baixa renda está na pauta da CAS 3n302j

  Projeto de Lei altera de 3% para 6% a reserva das unidades habitacionais, sendo a metade destinada apenas aos idosos de baixa renda e a outra aos demais
  Veja mais

• 16/06/2015 - Câmara dos Deputados: Comissão aprova reserva maior de imóveis para idosos em programas habitacionais 1d5b4u

  A proposta eleva de 3% para 5% a reserva de unidades residenciais desses programas
  Veja mais

• 15/06/2015 - Condenada construtora que vendeu imóvel em área de preservação 1a3r25

  A decisão é da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
  Veja mais

• 11/06/2015 - TRF4: Invasores devem desocupar reserva indígena Pindoty, em Santa Catarina 4t6yf

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
  Veja mais

• 09/06/2015 - MPF/SC recebe liminar favorável em ação contra ocupações irregulares em praias de Florianópolis 424e6s

  Áreas de preservação permanente estão em Ponta das Canas e Cachoeira do Bom Jesus
  Veja mais

• 02/06/2015 - Reserva Legal Florestal – compensação – averbação. 4d5z3l

  Questão esclarece acerca da averbação de compensação de Reserva Legal Florestal.
  Veja mais

• 26/05/2015 - MPF/MG obtém decisão que obriga proprietário a demolir construções às margens de represa 5n6s25

  Proprietário fez construções em área de preservação permanente às margens do lago da usina Hidrelétrica de Itumbiara
  Veja mais

• 22/05/2015 - Registro da sentença de usucapião está condicionado ao registro da reserva legal 385j22

  A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça
  Veja mais

• 22/05/2015 - TJRS: Lei que instituiu áreas especiais de interesse social em Porto Alegre é julgada inconstitucional 2m213

  Lei foi aprovada sem participação popular e autorizou construções habitacionais em áreas de preservação ambiental
  Veja mais

• 14/05/2015 - TJGO determina a retirada de ocupantes do Morro do Mendanha 7t5n

  Famílias ocupam irregularmente a área de preservação permanente
  Veja mais

• 14/05/2015 - TJMG: Reserva Legal – compensação – requisitos. Órgão ambiental – anuência. 5av12

  É possível a compensação de área de Reserva Legal em outro imóvel de mesma propriedade, situado no mesmo bioma, na mesma bacia hidrográfica e no território do mesmo Estado, com cobertura vegetal de relevante importância ecológica, desde que com anuência do órgão ambiental competente.
  Veja mais