2y6c2s

Últimas Notícias

• 03/02/2016 - Corregedoria da Justiça de Pernambuco lança novo Código de Normas que regulamenta cartórios 2vi6n

  As obras poderão ser adas no site da CGJ-PE a partir do dia 5 de fevereiro
  Veja mais

• 27/01/2016 - TJBA: Regulamentado uso do Sistema Selo Digital nos cartórios extrajudiciais no estado 456r1e

  Os cartórios com o à internet devem implantar o selo digital e o selo de autenticidade digital
  Veja mais

• 25/01/2016 - CNJ regulamenta a Lei de o à Informação no Judiciário 6y1x12

  Normativo dispõe sobre transparência ativa, iva e procedimento de o, entre outros.
  Veja mais

• 19/01/2016 - CNJ vai regulamentar a aplicação da Convenção da Apostila de Haia no país 6r2x1j

  O tratado tem o objetivo de agilizar e simplificar a legalização de documentos entre os 109 países signatários, permitindo o reconhecimento mútuo de documentos brasileiros no exterior e de documentos estrangeiros no Brasil
  Veja mais

• 18/01/2016 - STF: Partido questiona medida provisória sobre desapropriação 6r6w6v

  A petição inicial explica que tais juros são devidos pelo expropriante a título de compensação pela ocorrência da imissão provisória e antecipada na posse do bem
  Veja mais

• 16/12/2015 - TJDFT institui comissão para analisar regulamentação do sistema de registro eletrônico 2d2q1f

  Comissão de estudo, que conta com representante da Anoreg-BR, deverá apresentar minuta do provimento no prazo de 90 dias
  Veja mais

• 10/12/2015 - Senado aprova MP que regulamenta venda de imóveis da União 3m264

  A MP, que vai à sanção presidencial, estabelece desconto de 25% sobre o valor de mercado no prazo de um ano para imóveis à venda
  Veja mais

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União 213g

  Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado
  Veja mais

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União 213g

  Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado
  Veja mais

• 05/11/2015 - Senado adia votação da MP que regulamenta alienação de imóveis da União para a próxima semana 1c4i48

  Segundo o texto que será votado, os ocupantes dos imóveis e terrenos poderão adquirir a propriedade mediante pagamento do valor de mercado, acrescido de eventuais melhorias promovidas
  Veja mais

• 21/09/2015 - Senado: Projeto regulamenta exploração sustentável da Floresta Amazônica e do Cerrado 2o4m1n

  O objetivo do texto é compensar as áreas degradadas e assegurar a exploração sustentável dos biomas
  Veja mais

• 11/09/2015 - A regulamentação do Registro Eletrônico pelo Poder Judiciário é tema do Seminário Nacional 3a5t2p

  Tema foi abordado pelos palestrantes Josué Modesto os e Sérgio Jacomino
  Veja mais

• 24/08/2015 - Comunidades quilombolas do Amapá ganham agilidade na regulamentação de suas terras 6c2124

  Atualmente, no Amapá, já existem 33 áreas já certificadas como Quilombos
  Veja mais

• 14/08/2015 - CGJ-MA integra projeto de regularização fundiária no Estado 1i2q56

  Iniciativas de regulamentação territorial devem observar a sustentabilidade e o interesse social dos imóveis em áreas da União
  Veja mais

• 21/07/2015 - Câmara dos Deputados: Proposta regulamenta perda de bens com origem ilícita 5e4t4l

  Os bens declarados perdidos serão transferidos para a União, os estados, o Distrito Federal ou os municípios, sem direito à indenização
  Veja mais

• 02/06/2015 - STF: CSPB aponta omissão de regulamentação do DF sobre compra de imóveis públicos com precatórios 521h37

  Confederação diz que milhares de servidores públicos distritais estão sendo prejudicados pela falta de regulamentação do parágrafo 11 do art. 100 da CF
  Veja mais

• 18/05/2015 - CNJ: Provimento nº 45, de 13 de maio de 2015 132l3i

  O Provimento regulamenta os Livros de Correições, Receitas e Despesas, entre outros
  Veja mais

• 08/05/2015 - Encontro Regional discute o tema “Condomínio de lotes e loteamento fechado” 456m4r

  Melhim Namen Chalhub, especialista em Direito Privado, abordou diversos aspectos sobre a regulamentação da matéria
  Veja mais

• 22/04/2015 - CNJ regulamenta arrendamento de imóvel rural por estrangeiros 4i6f73

  Provimento nº 43 foi publicado no dia 17/4 e não revoga as normas editadas pelas Corregedorias-Gerais de Justiça, no que forem compatíveis
  Veja mais

• 20/04/2015 - CGJ-AC regulamenta atendimento prioritário nos cartórios 3u3x1f

  Por meio dos Provimentos 16/2015, fica determinado atendimento prioritário às pessoas com necessidades especiais, idosos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo
  Veja mais