2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/05/2014 - Câmara dos Deputados aprova regras de contrapartida a quem ampliar área construída de imóvel 3x5h4

  Projeto regulamenta a chamada “outorga onerosa do direito de construir”, prevista no Estatuto da Cidade
  Veja mais

• 06/05/2014 - Decreto do governo regulamenta cadastro de imóveis rurais 5h1x2p

  Norma foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira. Regras complementam Código Florestal, em vigor desde 2012
  Veja mais

• 06/05/2014 - AGU demonstra que regras do novo Código Florestal não retroagem para multas aplicadas pelo Ibama 27686d

  A atuação corrigiu interpretação da norma legal de primeira instância que determinava o abatimento do valor da penalidade
  Veja mais

• 25/03/2014 - Especialista reclama falta de legislação atual sobre licenciamento ambiental 2r5r2

  Na Câmara dos Deputados, a definição de regras federais mais amplas sobre o tema é debatida há 25 anos
  Veja mais

• 18/03/2014 - AGU consegue retirada de imóveis construídos indevidamente na faixa de domínio da BR-432 em Roraima 6b4i6w

  A atuação reitera as regras que devem ser observadas para conservação da faixa de domínio nas rodovias federais
  Veja mais

• 18/03/2014 - Comissão especial da Câmara dos Deputados vai discutir novas regras para criação de municípios h6p4p

  São quatro propostas de emenda à Constituição que tramitam em conjunto e já foram aceitas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 18/03/2014 - Senado: Governo confia em acordo para manutenção do veto a regras para criação de municípios hx5m

  Um dos objetivos do governo federal é definir modelos diferentes para a criação de municípios por um critério regional
  Veja mais

• 17/01/2014 - STJ: Efeito retroativo de alteração em contrato social invalida procuração que permitiu alienação de imóveis 4t5r6r

  A procuração foi lavrada depois da alteração do contrato social que estabeleceu novas regras para alienação de bens da sociedade
  Veja mais

• 23/10/2013 - STF decide se regras de reserva em Roraima valem para outras demarcações 4n445c

  Corte validou reserva Raposa Serra do Sol e criou regras gerais. Tribunal marcou para esta quarta recursos de índios, produtores e do MP
  Veja mais

• 10/10/2013 - Senado: Aprovadas em comissão novas regras para demarcação de terras indígenas 263v3g

  A proposta exige a realização de estudos antropológicos, etno-históricos, sociológicos, jurídicos, cartográficos, ambientais, além de levantamento fundiário
  Veja mais

• 08/10/2013 - MT: Curso sobre novas regras do georreferenciamento de imóveis rurais 181s40

  O IRIB foi representado pelo vice-presidente do Instituto para o Estado de Mato Grosso, José Arimateia Barbosa
  Veja mais

• 06/09/2013 - Incra publica novas regras sobre aquisição de imóvel rural por estrangeiro 3b4l2d

  Instrução Normativa nº 76 entrou em vigor em 3/9, data de sua publicação no DOU
  Veja mais

• 05/09/2013 - Incra publica as normas sobre certificação eletrônica do georreferenciamento 681y2y

  IRIB participou de várias etapas do processo de aperfeiçoamento das regras relativas à certificação de imóveis rurais
  Veja mais

• 14/08/2013 - Definidas regras para aquisição de imóveis pelo Minha Casa, Minha Vida para cidades pequenas 31554v

  Pelo menos 3% das unidades serão reservadas para idosos. As residências que tiverem pessoas com deficiência deverão ser adaptadas, entre outras regras
  Veja mais

• 14/08/2013 - TJBA: Código de Normas e Procedimentos disciplina atividade dos cartórios extrajudiciais na Bahia 91h2k

  O documento normativo é composto por 1420 artigos e estabelece regras e procedimentos técnicos que eliminam eventuais repetições ou divergências entre os atos
  Veja mais

• 25/07/2013 - CNJ edita novas regras para registro de receitas e despesas nas serventias extrajudiciais 4bs3s

  Dia 12 de agosto é o novo prazo para instituir o Livro de Registro Diário Auxiliar da Receita e da Despesa
  Veja mais

• 09/07/2013 - Câmara aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios 1q1s53

  Texto aprovado altera a Lei dos Cartórios (8.935/94) e segue para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário
  Veja mais

• 09/07/2013 - CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios 1q4j4e

  CCJ da Câmara dos Deputados aprova novas regras para concursos de titulares de cartórios
  Veja mais

• 20/06/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Vendedores – pacto antenupcial – ausência. Comunhão parcial de bens. 2zw46

  Não existindo pacto antenupcial registrado, aplicam-se as regras do regime da comunhão parcial aos bens do casal, segundo as quais comunicam-se os bens havidos na constância do casamento, salvo hipóteses do art. 1.659, do Código Civil.
  Veja mais

• 06/06/2013 - Três Estados já iniciaram a regularização fundiária 483v5x

  Apesar de ainda não haver regulamentação, produtores podem buscar medidas baseados nas regras do Código Florestal
  Veja mais