
2y6c2s
Últimas Notícias
-
28/07/2022 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Licença Ambiental de Instalação. 1x4hi
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0044439-62.2020.8.24.0710, Comarca de Balneário Piçarras, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
Veja mais -
28/07/2022 - Compra e venda. União estável. Incomunicabilidade. 202v37
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de imóvel em união estável.
Veja mais -
27/07/2022 - Escritura de Compra e Venda. Regime de bens – comunhão parcial. Bem particular – sub-rogação. Recursos próprios. Incomunicabilidade. 24n57
TJRJ. CM. Processo n. 0162903-42.2021.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Ana Maria Pereira de Oliveira, julgado em 07/07/2022 e publicado em 12/07/2022.
Veja mais -
25/07/2022 - TJAC nega recurso de candidato que deixou de apresentar documentação registrada em cartório 4x195m
Ao apreciar o remédio constitucional apresentado pelo candidato, o desembargador relator entendeu que, ao contrário do alegado pelo demandante, não houve qualquer irregularidade no certame a justificar a concessão da ordem.
Veja mais -
22/07/2022 - Doação. Menor impúbere. Cláusulas restritivas de domínio – cancelamento. Autorização judicial. 1v4p3g
CGJSP. Recurso istrativo n. 1008351-35.2019.8.26.0565, Comarca de São Caetano do Sul, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 01/07/2022, DJ 06/07/2022.
Veja mais -
20/07/2022 - Guia orienta sobre como obter recursos para unidades de conservação 4t6z56
Livreto está na página do Ministério do Meio Ambiente na internet.
Veja mais -
15/07/2022 - Emenda Constitucional n. 125 1w4z64
Altera o art. 105 da Constituição Federal para instituir no recurso especial o requisito da relevância das questões de direito federal infraconstitucional.
Veja mais -
11/07/2022 - Imóvel rural. Compra e venda de fração. Parcelamento ilegal do solo. Vistoria in loco. Destinação do bem – finalidade distinta. 134b3p
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0040753-28.2021.8.24.0710, Comarca de Içara, Relatora Desa. Denise Volpato, julgado em 27/06/2022.
Veja mais -
30/06/2022 - CAE do Senado Federal poderá votar PL sobre destinação de recursos para regularização de favelas 411lp
Assunto integra pauta agendada para a próxima terça-feira.
Veja mais -
29/06/2022 - Órgão Especial julga inconstitucional “Lei do Puxadinho” 1w726t
Lei estabelece incentivos e benefícios para pagamento de licenciamento e legalização de construções no Município do Rio de Janeiro, em caráter temporário, como forma de viabilizar recursos para o enfrentamento das crises sanitária e econômica oriundas da Covid-19.
Veja mais -
28/06/2022 - CCB. Cédula de Crédito Bancário – garantia hipotecária – aditivo. Prazo – valor – forma de pagamento – IOF – alteração. Novação objetiva. 535l3p
CGJSP. Recurso istrativo n. 1001134-02.2016.8.26.0320, Comarca de Limeira, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 29/04/2022, DJ 03/05/2022.
Veja mais -
27/06/2022 - CAE pode votar recursos de habitação para regularização de favelas 2j5m19
Projeto reserva 2% do investimento anual do PNHU para a regularização fundiária de assentamentos urbanos.
Veja mais -
24/06/2022 - Desapropriação judicial. Descrição precária. Retificação prévia. 32402s
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0032436-75.2020.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relatora Desa. Cláudia Lambert de Faria, julgado em 20/05/2022.
Veja mais -
24/06/2022 - Portaria MDR n. 2.042, de 23 de junho de 2022 4b2p11
Dispõe sobre os procedimentos para a definição das famílias beneficiárias de empreendimentos habitacionais no âmbito da linha de atendimento aquisição subsidiada de imóveis em áreas urbanas com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial, integrante do Programa Casa Verde e Amarela.
Veja mais -
23/06/2022 - Imóvel rural. Georreferenciamento – averbação. Retificação bilateral. c2y3u
CGJSP. Recurso istrativo n. 1001184-14.2021.8.26.0268, Comarca de Itapecerica da Serra, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 10/06/2022, DJ 15/06/2022.
Veja mais -
09/06/2022 - Retificação de registro. Área – aumento substancial. Confinantes – anuência. Via judicial. 5h760
TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0045496-18.2020.8.24.0710, Comarca de Ponte Serrada, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
Veja mais -
09/06/2022 - STJ julgará recurso sobre inscrição de imóvel rural no CAR e averbação de Reserva Legal no Registro de Imóveis 3k304x
REsp foi afetado por unanimidade ao rito dos Recursos Repetitivos.
Veja mais -
01/06/2022 - STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997 2x6g73
Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte.
Veja mais -
31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa 4r6x3u
Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.
Veja mais -
18/05/2022 - Condomínio horizontal de lotes. Escritura pública definitiva. Título hábil. 5r2d3u
CM. Recurso istrativo n. 0011550-21.2021.8.24.0710, Comarca de Biguaçu, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgado em 10/05/2022.
Veja mais