2y6c2s

Últimas Notícias

• 19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas 4g6p4e

  Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Pagamento antecipado de emolumento na gratuidade de justiça: Uma análise e proposta de modelo de custeio aos atos notariais e registrais v4n4r

  Confira a opinião de Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 16/01/2024 - CBIC apresenta estudo para incrementar PMCMV na região Norte 6tr4

  Encontro buscou debater propostas que intensifiquem as ações contra o déficit habitacional na região.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023 22o4n

  Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 19/10/2023 - Comissão aprova projeto que proíbe marco temporal para demarcar terra indígena 341y4x

  Proposta é uma resposta à aprovação da tese do marco temporal, que aguarda sanção de Lula; STF considerou o marco inconstitucional.
  Veja mais

• 18/10/2023 - Comissão aprova prioridade na emissão de documentos para mulher vítima de violência patrimonial wt1s

  A proposta segue agora para análise do Senado, caso não haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara.
  Veja mais

• 25/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil aprova 79 Enunciados 576949

  Das 555 propostas, 200 foram itidas para análise nas Comissões Temáticas.
  Veja mais

• 19/09/2023 - III Jornada de Direito Processual Civil terá início na quinta-feira 6e1q3t

  Ao todo, foram enviadas mais de 550 propostas de Enunciados.
  Veja mais

• 14/09/2023 - Projeto permite iniciar e acompanhar processos de interdição em cartórios v4k3

  Conforme a proposta, decisão ainda ficará a cargo do juiz, com base em documentos apresentados em cartório.
  Veja mais

• 13/09/2023 - Câmara aprova PEC que mantém cidadania brasileira de quem obtém outra nacionalidade 5w3v50

  Proposta teve origem no Senado e segue para promulgação.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Adjudicação Compulsória Extrajudicial: proposta de ato normativo foi entregue ao Corregedor Nacional de Justiça 216b4l

  Se aprovada a proposta, será editado novo Provimento sobre assunto, o qual ará a integrar o Código de Normas Nacional.
  Veja mais

• 05/09/2023 - Comissão aprova proposta que prevê reserva de vagas para indígenas em concursos 185a2h

  Proposta será analisada por outra comissões temáticas e se, aprovada, segue para análise do Senado.
  Veja mais

• 01/09/2023 - Corregedoria Nacional realiza consulta pública sobre execução fiscal 3q1yv

  CN-CNJ receberá, até o dia 11 de setembro, sugestões e críticas à proposta de ato normativo referente à melhoria da eficiência da execução fiscal.
  Veja mais

• 28/08/2023 - 7º FONACOR: CN-CNJ apresenta Metas e Diretrizes Estratégicas nacionais para 2024 4f4v4k

  Texto recebeu novos elementos, além de ajuste na redação das quatro Metas e das dezesseis Diretrizes Estratégicas propostas.
  Veja mais

• 25/08/2023 - Projeto estabelece obrigatoriedade de boa-fé desde as negociações preliminares de um contrato 3h256q

  Proposta também exige probidade e boa-fé na fase posterior à do contrato.
  Veja mais

• 23/08/2023 - IBGE sugere nova classificação para espaços territoriais 5a5v6d

  Proposta do Instituto redefine as categorias urbano e rural, além de inserir a natureza como terceira categoria.
  Veja mais

• 09/08/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Código Nacional de Normas da CN-CNJ será tema do evento! 641e3t

  Proposta de consolidação normativa surgiu a partir da constatação da existência de grande quantidade de atos publicados pela CN-CNJ.
  Veja mais

• 01/08/2023 - Imóvel rural: PL isenta ITR para imóveis com menos de 4 Módulos Fiscais 256x3p

  De acordo com a proposta, o valor do imposto será apurado considerando-se a área total do imóvel e o Grau de Utilização.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Proposta de regularização fundiária para MS é apresentada no Mérito da Questão 1t532o

  A ideia da proposta é promover a regularização fundiária, valorizar moradias e, sobretudo, garantir dignidade e segurança jurídica para a população sul-mato-grossense.
  Veja mais

• 14/07/2023 - PL estimula Reserva Legal e áreas de proteção legais impedindo a desapropriação de imóveis rurais com tais áreas preservadas 5b4y4w

  Proposta altera o Código Florestal e define tais imóveis como produtivos.
  Veja mais