2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/07/2012 - Novo Código Florestal é tema de palestra no 31º Encontro Regional 672s5s

  Registradores levantaram questões pertinentes às mudanças previstas no Código
  Veja mais

• 27/07/2012 - discute aquisição e arrendamento de imóveis rurais por estrangeiros i1r24

  Tema foi tratado pelos registradores de imóveis Eduardo Sócrates Sarmento (Volta Redonda/RJ) e José Arimatéia Barbosa (Campo Novo do Parecis/MT)
  Veja mais

• 26/07/2012 - CSM/SP: Carta de Arrematação. Título judicial – qualificação registrária. Titularidade dominial – divergência. Continuidade. Especialidade subjetiva. 1h5344

  O princípio da continuidade é correlato à especialidade subjetiva, somente sendo possível o registro de novo título se houver coincidência na titularidade e qualificação dos titulares do direito real
  Veja mais

• 20/07/2012 - Novo presidente do Incra deve intensificar reforma agrária 6q5w4j

  A substituição foi anunciada nesta quinta-feira (19) pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário
  Veja mais

• 13/07/2012 - TJDFT: Construtora é condenada a ressarcir por defeitos em prédio novo 5f2fk

  A autor adquiriu em 2006 um apartamento em um prédio novo, com pouco tempo de uso o imóvel apresentou defeitos diversos no acabamento e na estrutura
  Veja mais

• 09/07/2012 - Relatório da MP do novo Código Florestal será apresentado hoje 2c4m57

  A MP preenche as lacunas deixadas pelos 12 vetos da presidente da República, Dilma Rousseff, ao novo código
  Veja mais

• 05/07/2012 - Novo contrato de concessão legitima posse irregular e autoriza extinção de ação de reintegração 3a146m

  Esse foi o entendimento da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Veja mais

• 27/06/2012 - Câmara: governo não convence ruralistas sobre MP do novo Código Florestal 1a686v

  Ministros destacam caráter inclusivo de medida provisória, mas parlamentares acreditam que agricultores serão prejudicados
  Veja mais

• 27/06/2012 - IRIB divulga temário do 31º Encontro Regional - Cuiabá/MT 1q5a3u

  Regularização fundiária, novo Código Florestal, registro eletrônico e segurança jurídica são alguns dos temas que serão debatidos
  Veja mais

• 14/06/2012 - “Novo Código Florestal revoga exigência de certidão negativa de débitos ambientais pelo registro de imóveis” 6a6b5q

  
  Veja mais

• 06/06/2012 - Câmara: relatório sobre MP do novo Código Florestal pode ficar pronto em julho y4v

  A comissão de deputados e senadores que analisa a MP do novo Código Florestal foi instalada terça-feira
  Veja mais

• 31/05/2012 - Análise da MP que altera o novo Código Florestal começa na próxima terça 4x713

  Os senadores e deputados poderão apresentar emendas à MP 571/2012 até segunda-feira
  Veja mais

• 29/05/2012 - Novo código florestal é sancionado com vetos pela presidenta da República 4k41n

  Foi publicada a MP nº 571 que complementa o código e visa suprir vácuos deixados pelos vetos
  Veja mais

• 28/05/2012 - Diário Oficial publica vetos e MPs referentes ao novo Código Florestal Brasileiro 34405x

  Presidente Dilma Rousseff justificou os vetos parciais e modificações feitas no Código Florestal alegando “contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade”
  Veja mais

• 17/05/2012 - Marco Maia diz que PEC dos Cartórios não será votada de novo tão cedo p1y28

  O substitutivo da proposta, proposto pelo deputado João Campos (PSDB-GO), foi rejeitado na segunda-feira (15) por 283 votos contra 130
  Veja mais

• 03/05/2012 - Câmara disponibiliza redação final do novo Código Florestal 42b4f

  Texto aprovado pelo Plenário no último dia 25 depende de sanção da presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor
  Veja mais

• 02/05/2012 - Senadores propõem condições para regularizar atividade em APP e reserva legal 4r551b

  As medidas previstas no projeto estavam no texto de novo Código Florestal aprovado em dezembro pelo Senado, mas foram modificadas na versão final aprovada pela Câmara
  Veja mais

• 30/04/2012 - Relatórios parciais do novo C serão apresentados no dia 9 de maio mz3x

  A expectativa é que o relatório final esteja pronto em agosto
  Veja mais

• 26/04/2012 - Câmara aprova novo Código Florestal; texto segue para sanção m2s1h

  A versão aprovada manteve, no entanto, a necessidade de recomposição de mata nas APPs em torno de rios com até 10 metros
  Veja mais

• 26/04/2012 - Novo Código Florestal segue para sanção presidencial o284w

  O texto aprovado mantém as atividades agropecuárias iniciadas até 22 de julho de 2008 em APPs, mas as demais regras de replantio da vegetação foram excluídas
  Veja mais