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Últimas Notícias

• 24/11/2011 - Senado: Aprovado em comissão texto base do relatório do Código Florestal 6x6e2s

  A emenda altera parágrafo que autoriza o governo a implantar programa para conversão de multas por crime ambiental
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• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege mais jovem presidente da história da entidade 3z43y

  O novo presidente foi eleito por unanimidade no dia 18 de novembro, com 100% dos votos válidos
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• 22/11/2011 - TJAL: Provimentos alteram funcionamento de cartórios em Alagoas 2h3u4n

  Serventias extrajudiciais terão novo plantão de segunda a sexta para melhorar o atendimento ao público
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• 22/11/2011 - Colégio Registral do Rio Grande do Sul elege novo presidente 6poe

  Julio Weschenfelder é o mais jovem presidente a assumir o comando da entidade que está completando 31 anos de existência
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• 18/11/2011 - TJCE: Começa o ciclo de palestras para aprovados no concurso para cartórios 2tz5f

  O objetivo do encontro é unir o conhecimento e a experiência de profissionais que já conviveram com a atividade que será realizada pelos novos cartorários
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• 16/11/2011 - Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal 5d6j1x

  Cada alteração no texto tem sido precedida por exaustivas negociações entre os senadores e também junto aos deputados e aos representantes do governo federal
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• 11/11/2011 - Câmara: Deputados e juristas defendem penhora de parcela do imóvel de família 4g162h

  A comissão especial que examina o novo Código de Processo Civil avalia se é oportuno incluir flexibilização na lei da impenhorabilidade do bem de família
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• 11/11/2011 - Senado: Estados poderão definir atividades de baixo impacto em APP 6e5m38

  A possibilidade foi considerada durante audiência pública realizada nesta quinta-feira, 10/11
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• 10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 441h1g

  Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
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• 10/11/2011 - Senado: Especialistas defendem regras específicas para ocupação de áreas de preservação nas cidades 6h6v2g

  Entre as principais preocupações apresentadas no debate estão as regras para manutenção de APPs e de reserva legal em zona urbana
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• 08/11/2011 - Senado: Finalizado o relatório do novo Código Florestal 4x554f

  Foram acatadas apenas três das novas emendas, sendo uma para aperfeiçoar o texto do artigo que trata de atividades consolidadas em manguezais até 2008 e duas emendas de redação
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• 08/11/2011 - Comissões do senado Federal aprovam novo Código Florestal 256367

  Destaques serão votados na quarta-feira (9).
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• 04/11/2011 - Senado: Novo Código Florestal deve seguir para Plenário dia 22 56482f

  Presidente da CMA acredita que os entendimentos em torno do projeto estão praticamente concluídos, havendo espaço para poucas mudanças
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• 03/11/2011 - Novo Código Florestal deve prever regra para agricultor que quebrar compromisso de regularização ambiental 41ew

  O proprietário em situação irregular poderá aderir ao Programa de Regularização, assumindo compromissos para a recomposição do ivo
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• 01/11/2011 - Senado: Mudanças no Código Florestal precisam de apoio da Câmara ly1h

  Será necessário um entendimento entre deputados e senadores para que as novas alterações no projeto sejam mantidas
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• 28/10/2011 - Senado: CDH debate Código Florestal com trabalhadores sem terra e CNBB 6r5p40

  O Projeto de Lei da Câmara será discutido em audiência pública na segunda-feira, 31/10
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• 25/10/2011 - Câmara aprova novo Código Florestal com mudança em regras para APPs p2130

  O texto, que ainda será votado pelo Senado, revoga o código em vigor
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• 25/10/2011 - Senado: Governo elogia relatório do novo Código Florestal, mas trabalha por ajustes adicionais 2p6373

  A apresentação do relatório nesta terça-feira (25) foi acompanhada pelo secretário de Florestas do Ministério do Meio Ambiente
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• 20/10/2011 - Senado: Saída para quem desmatou é aderir a programa de regularização 302o6o

  Novo modelo do Código Florestal traz mudanças com base na fiscalização e na punição como incentivos à preservação ambiental
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• 18/10/2011 - Padrões criptográficos da I-Brasil: prazo para adequação termina em dezembro 2w3bz

  A partir de 2012, nenhum novo certificado poderá ser gerado sob as hierarquias anteriores
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