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21/03/2023 - Moradores de interior do Estado de São Paulo reúnem-se com Fundação ITESP para tratarem sobre titulação de lotes 451jn
Famílias serão as primeiras a receberem os títulos de acordo com a Lei Estadual n. 17.517/2022.
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14/03/2023 - Alienação Fiduciária. Consolidação da propriedade. Purga da mora. 4t1c17
STJ. Terceira Turma, AgInt nos EDcl no REsp n. 2018730 – SP, Relator Ministro Moura Ribeiro, julgado em 09/11/2022, DJe 11/11/2022.
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24/02/2023 - TAC7 oferece livros físicos em promoção! 6o3m2g
Em comemoração pelo aniversário de Talita Caldas, duas obras podem ser adquiridas com desconto.
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22/02/2023 - Alienação Fiduciária. Purgação da mora. Consolidação da propriedade. Direito de Preferência. 6f65
STJ. Terceira Turma, REsp n. 2.007.941 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 14/02/2023, DJe 16/02/2023.
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22/02/2023 - #RIBCast: confira o segundo episódio do podcast do Registro de Imóveis do Brasil 515z2o
Programa é uma das ações que serão realizadas ao longo do ano em comemoração aos 180 anos da atividade registral no Brasil.
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14/02/2023 - Esmape, CGJPE e TJPE oferecem curso sobre regularização fundiária 5qcr
Atividade integra formação continuada do programa Moradia Legal Pernambuco.
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10/02/2023 - Sistema Financeiro da Habitação. Leilão. Intimação. Purgação da mora. Arrematação. 1c24k
TRF3. 2ª Turma. Agravo de Instrumento n. 5013942-28.2019.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal Otavio Peixoto Junior, julgado em 01/02/2023, DJe 06/02/2023.
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08/02/2023 - Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis q6v3c
Tabelião de Água Branca, no Sertão de AL, conta que procedimento evita a judicialização e facilita a vida de moradores das zonas urbana e rural.
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07/02/2023 - Comitiva do Piauí visita TJ para aprimorar funcionamento do Lar Legal no Nordeste 3i5273
O objetivo da visita foi mapear, em detalhes, os mecanismos que agilizam e simplificam os processos de regularização.
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03/02/2023 - Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais 3l4u1j
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
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25/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa das comemorações do 50º aniversário do IPRA-CINDER 6q5xb
Comemorações acontecem hoje na cidade de Bruxelas, na Bélgica.
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18/01/2023 - Foro Extrajudicial analisa aprimoramento em atos referentes a construções 3d3h1v
Corregedor do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, se reuniu com o conselheiro do Conjur/Câmara Brasileira da Indústria da Construção e do Sinduscon, para ouvir sugestões relacionadas ao aprimoramento dos atos cartorários relacionados à construção civil.
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17/01/2023 - Rádio Justiça aborda Súmula n. 656 do STJ 22m1f
Entrevista com Júlio Delamôra tratou acerca do entendimento da Corte no caso da fiança nos contratos de locação.
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17/01/2023 - Vice-Presidente do IRIB representará Instituto em ato comemorativo dos 50 anos do IPRA-CINDER 6o865
Evento será realizado na cidade de Bruxelas, na Bélgica, no dia 25 de janeiro. José de Arimatéia também visitará o KADASTER.
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16/01/2023 - Alienação Fiduciária: Alexandre de Moraes determina suspensão de REsp no STJ 1u4z2e
Recurso Especial deverá permanecer suspenso até o julgamento do Tema 982 pelo STF.
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12/01/2023 - Lições da pandemia e as saídas para a crise da moradia e da cidade 6a1n1a
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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12/01/2023 - Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI 513eq
Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.
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05/01/2023 - Uniformização regulatória da atividade registral e notarial pelo Conselho Nacional de Justiça realizada por meio de atos normativos primários 5p1b6u
Confira o artigo de autoria de Rafael Cavalcante Cruz e Vitor Storch de Moraes publicado na Revista Eletrônica do CNJ.
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23/12/2022 - PT ajuíza ADI contra lei paulista que cria o Programa Estadual de Regularização de Terras 2j4058
Ação foi distribuída à Ministra Cármen Lúcia. Partido alega violação ao direito à moradia e políticas urbana, agrícola e de reforma agrária.
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23/12/2022 - Câmara Municipal de Caruaru/PE concede Título Honorífico de Cidadão de Caruaru para Registrador de Imóveis 1q5l69
Medalha de Honra ao Mérito foi concedida ao Registrador Imobiliário André Veloso Machado Guerra de Morais.
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