2y6c2s

Últimas Notícias

• 31/08/2023 - Loteamento – alteração – nome. Documentação – exigibilidade. Procedimento registral. 6z1d5h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de nome de loteamento registrado.
  Veja mais

• 22/08/2023 - Loteamento – registro. Proprietário – requerimento por escrito – ausência. 6b6m3e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento na ausência de requerimento por escrito do proprietário.
  Veja mais

• 14/08/2023 - Adjudicação. Direito de preferência. Condomínio. Loteamento. Coisa divisível. 1i1328

  TJMG. 9ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.045276-5/001, Comarca de Betim, Relator Des. Luiz Artur Hilário, julgada em 08/08/2023 e publicada em 09/08/2023.
  Veja mais

• 21/07/2023 - Novo programa Minha Casa Minha Vida: Instituição do patrimônio de afetação em loteamentos 1h3643

  Confira o artigo de autoria de Amadeu Mendonça publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/07/2023 - Loteamento. Áreas públicas – percentual mínimo. c2i35

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do percentual mínimo de áreas públicas em loteamentos.
  Veja mais

• 17/07/2023 - Compra e venda. Loteamento. Patrimônio de afetação. l714k

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Patrimônio de Afetação em loteamento.
  Veja mais

• 14/07/2023 - Loteamento. Compra e venda. Matrícula – individualização do lote – ausência. Regularização registral. 1t2n2p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de regularização registral de loteamento.
  Veja mais

• 13/07/2023 - Loteamento. Abertura de matrícula. Circunscrição – alteração. Lei n. 14.382/2022. c574b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de loteamento no Cartório da nova circunscrição.
  Veja mais

• 10/07/2023 - Norma que condiciona aprovação de loteamentos urbanos a autorização legislativa é inconstitucional, determina OE s5e2v

  Dispositivo invade esfera do Poder Executivo.
  Veja mais

• 07/07/2023 - MomentoArquivo lembra debate sobre associação de moradores e taxa cobrada de não associados 22l2p

  STJ disponibilizou a 51ª edição do MomentoArquivo, com o tema "Taxa de manutenção de loteamento – Quem deve pagar?".
  Veja mais

• 06/07/2023 - Loteador pode figurar como vendedor de lote e simultaneamente, credor fiduciário? b5633

  Confira o artigo de autoria de Kelly Durazzo, Renata Mathias de Castro Neves e Cleo Groeninga de Almeida publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 28/06/2023 - Loteamento. Compromisso de Compra e Venda quitado. Transmissão do domínio. Título hábil. Escritura pública – dispensa. 423e3p

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003014-31.2021.8.26.0101, Comarca de Caçapava, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 10/05/2023, DJ 18/05/2023.
  Veja mais

• 23/06/2023 - Loteamento. Área verde – desafetação. 3a211u

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desafetação de área verde integrante de loteamento.
  Veja mais

• 16/06/2023 - Solução de Consulta RFB n. 99.006, de 13 de junho de 2023 4b4w1k

  Incorporação Imobiliária. Regime Especial de Tributação. Parcelamento do solo mediante loteamento. Construção de unidades habitacionais. issibilidade de adesão. Marco temporal.
  Veja mais

• 01/06/2023 - Condomínio edilício. Loteamento. Matrícula-mãe – cancelamento ou encerramento – procedimento registral. 132c2b

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de matrícula-mãe de empreendimento.
  Veja mais

• 30/05/2023 - Loteamento. Área verde – área de uso de equipamento urbano – ausência. Via pública. Municipalidade. 1o3h5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de loteamento sem área verde e de uso de equipamento urbano.
  Veja mais

• 10/04/2023 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento – alteração. 342939

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de área total, número de lotes e áreas públicas de loteamento já aprovado e registrado.
  Veja mais

• 10/03/2023 - Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende ht2y

  Confira o artigo de autoria de Diana Nacur publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/02/2023 - Compra e Venda. Loteadora. Alienação Fiduciária. Instrumento particular. 67f56

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com alienação fiduciária em loteamento.
  Veja mais

• 10/02/2023 - Escritura Pública de Permuta. Loteamento – proprietário tabular – legitimidade. 4b6k2j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para requerer registro de loteamento.
  Veja mais