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• 27/05/2024 - União estável – escritura pública – código "hash" – exigibilidade. 5h3k3g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Escritura Pública de União Estável e consulta à base de dados da CNIB.
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• 24/05/2024 - União estável. Divórcio. Benfeitorias – individualização – averbação. Convenção de condomínio. 54a2f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divórcio e individualização de benfeitorias.
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• 22/05/2024 - Termo de Entrega de Próprio Nacional – ato istrativo – averbação. Publicidade registral. 2t5v5j

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Ato istrativo.
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• 21/05/2024 - Doação. Doador – Município. Secretaria da Fazenda – manifestação. 2e24w

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de doação entre o Município e particular.
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• 17/05/2024 - Inventário e partilha. Adjudicação. União Estável. Rerratificação. 29484a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de rerratificação de escritura pública.
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• 16/05/2024 - Imóvel rural – desapropriação. Imissão de posse. Matrícula – abertura. Unificação. 4zln

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação de imóvel rural.
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• 15/05/2024 - Usucapião extrajudicial. Requerente/usucapiente falecido. Procedimento. 82p2r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de usucapião extrajudicial no caso de requerente falecido.
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• 14/05/2024 - Formal de Partilha. Compra e venda – escritura pública – lavratura. Continuidade registral. 586p48

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura de compra e venda sem prévio registro de Formal de Partilha.
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• 13/05/2024 - Imóvel rural. Desmembramento. Descaracterização. INCRA. 3p5r15

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desmembramento de imóvel rural.
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• 10/05/2024 - Compra e venda – cláusulas restritivas – escritura pública. Doação modal. 603371

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda com cláusulas restritivas acopladas à doação modal.
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• 09/05/2024 - Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 4a1t5x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial.
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• 08/05/2024 - Parcelamento do Solo Urbano. Desmembramento. Titularidade dominial – pessoa jurídica – certidões positivas. Procedimento registral. 3pm14

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do procedimento de desmembramento nos termos da Lei n. 6.766/1979.
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• 07/05/2024 - Matrículas – fusão. Medidas perimetrais – diferença. Retificação prévia. 1ef4x

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de fusão de matrículas.
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• 03/05/2024 - Pessoa jurídica. Sócio – retirada. Imóvel – transmissão. 4u2z5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de transferência de imóvel de pessoa jurídica para sócio retirante.
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• 02/05/2024 - Loteamento – área institucional – alteração. Procedimento registral. Municipalidade. m5w2s

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento registrado.
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• 30/04/2024 - Compra e venda – escritura pública. Associação sem fins lucrativos – aquisição. Presidente estrangeiro. 4y553y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aquisição de bem imóvel por associação sem fins lucrativos.
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• 29/04/2024 - Compra e venda – parte ideal – escritura pública. Área remanescente inferior ao Módulo rural. INCRA – autorização. 1z2l3h

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de parte ideal de imóvel rural.
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• 26/04/2024 - Imóvel rural. Compra e venda. Retificação de área – legitimidade – requerimento. Georreferenciamento. 1w2q63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de requerimento para retificação e georreferenciamento de área de imóvel rural.
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• 25/04/2024 - Mandado de Usucapião. Princípio da Especialidade Objetiva – violação. 6s5u44

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Usucapião Judicial e Princípio da Especialidade Objetiva.
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• 23/04/2024 - Imóvel rural. Desapropriação. Desmembramento. Retificação de área. 6q5s4v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação parcial de imóvel rural.
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