Em 09/05/2024

Retificação de registro. Área – aumento. Usucapião. Via judicial. 23736m


IRIB Responde esclarece dúvida acerca de aumento de área em procedimento de retificação extrajudicial. d3m66


PERGUNTA: Recebemos uma documentação solicitando a averbação de retificação de uma área urbana que, inicialmente, media 110m2 e, pela retificação, aria a medir 1.020,00m2. Embora o processo conte com a dos confrontantes, entendemos que o procedimento correto seria Ação de Usucapião em vista da diferença ser tão grande. A consulta que desejamos fazer é: procede o pedido de retificação da área para 1.020,00m2, ou o certo seria solicitar que seja promovida uma Ação de Usucapião?

Veja a pergunta original e sua resposta. [Conteúdo aos Associados]



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