2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/09/2021 - Notários e Oficiais de Registros como Agentes da Execução Civil Extrajudicial 6l1n14

  Adquira a obra de Cristiana Carlos do Amaral Cantídio com 20% de desconto e frete grátis para todo o Brasil.
  Veja mais

• 10/09/2021 - Penhora – execução fiscal. Averbação de construção – ausência. um18

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhora decorrente de execução fiscal de imóvel sem averbação de construção.
  Veja mais

• 13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o o ao agente de execução no PL 6.204/19 6o6i3m

  Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.
  Veja mais

• 10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade. 12244j

  TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
  Veja mais

• 30/07/2021 - Apostilamento: IGB é homologada pela ANOREG/BR 626x2f

  Homologação se refere ao papel de segurança padronizado para execução de Apostilamento pelas Serventias Extrajudiciais.
  Veja mais

• 22/07/2021 - Relatório Doing Business Subnacional 2021 é tema de workshop 4v279

  Evento terá como foco o papel do Poder Judiciário no ambiente de negócios e Execução de Contratos.
  Veja mais

• 29/06/2021 - Hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora poderá ter execução limitada por lei. 2l2u2

  PL inclui na Lei n. 4.591/1964 medida já prevista em Súmula n. 308 do STJ.
  Veja mais

• 17/06/2021 - Recurso de Revista. Execução. Embargos de Terceiro. Fraude à execução. Desconstituição de penhora. Terceiro adquirente de boa-fé. Provimento. 6g4c15

  TST – 4ª Turma. Recurso de Revista n. 6-58.2015.5.01.0024, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, julgada em 06/04/2021, DJe de 09/04/2021.
  Veja mais

• 08/06/2021 - Escritura Pública de Instituição de Bem de Família. Execução Fiscal. Penhora – Fazenda Nacional. Indisponibilidade. 1t3z3o

  CSMSP. Apelação Cível n. 1067433-97.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021 e publicada em 12/05/2021.
  Veja mais

• 01/06/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.028, de 31 de maio de 2021 q5457

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 19/05/2021 - Parceria potencializará a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário 316gw

  Serão beneficiadas 400 famílias de agricultores familiares do Rio Grande do Sul.
  Veja mais

• 20/04/2021 - Instrução Normativa RFB n. 2.021, de 16 de abril de 2021 6qv4a

  Dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
  Veja mais

• 12/04/2021 - STF entende constitucional execução extrajudicial de dívidas hipotecárias e fixa tese de Repercussão Geral 5h3kg

  Execução extrajudicial baseada no Decreto-Lei n. 70/1966 não afronta os princípios do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.
  Veja mais

• 05/04/2021 - Em razão da pandemia, TJ suspende mandado de demolição de imóvel irregular no Meio-Oeste 1b7260

  A decisão considerou o direito social à saúde e à moradia do executado e sua família frente à pandemia do novo coronavírus e a inexistência de urgência por parte do município na execução do mandado demolitório.
  Veja mais

• 17/03/2021 - Recomendação n. 47, de 12 de março de 2021 4tj6a

  Dispõe sobre medidas preventivas para que se evitem atos de violência patrimonial ou financeira contra pessoa idosa, especialmente vulnerável, no âmbito das serventias extrajudiciais e da execução dos serviços notariais.
  Veja mais

• 17/03/2021 - A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis 3s1j5m

  Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia.
  Veja mais

• 12/03/2021 - STJ: remição da execução pode ocorrer até do Auto de Arrematação, mas não contempla outros débitos 5w5m3c

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça e reformou acórdão do TJSP.
  Veja mais

• 03/03/2021 - Cabe ao juízo da recuperação decidir sobre penhora do patrimônio de empresa que também enfrenta execução fiscal 643o3w

  Decisão reafirmou entendimento anterior e foi proferida pela Segunda Seção do STJ
  Veja mais

• 15/02/2021 - EXECUÇÃO FISCAL. USUFRUTO. PENHORA – NUA PROPRIEDADE. 6j3n4m

  TRF. Agravo de Instrumento n. 5017445-91.2018.4.03.0000, São Paulo, Relator Des. Federal André Nabarrete Neto, julgado em 18/09/2020, DJ de 25/09/2020.
  Veja mais

• 15/02/2021 - CNJ revoga liminar que suspendeu ato de outorga aos aprovados no concurso das serventias extrajudiciais 5c2ls

  Para Conselheiro do CNJ, os atos istrativos contêm presunção de legitimidade e veracidade, permitindo sua imediata execução.
  Veja mais