Em 17/03/2021

A segurança jurídica gerada pelo registro e os tribunais: análise da experiência brasileira recente na execução extrajudicial da alienação fiduciária em garantia de bens imóveis 1a2x5q

Confira artigo de Ivan Jacopetti do Lago disponível na plataforma do IRIB Academia. 1s685n

A Revista de Direito Imobiliário n. 87 (RDI) publicou interessante artigo de autoria do Oficial Registrador do 4º Registro de Imóveis da Capital/SP e Coordenador da RDI, Ivan Jacopetti do Lago, onde o autor tratou de questões relativas à segurança jurídica proporcionada pelo registro e pelos tribunais, no que tange à execução extrajudicial da alienação fiduciária quando a garantia envolver bens imóveis.

Partindo da premissa de que o Brasil não é bem avaliado nos rankings elaborados e publicados pelo Banco Mundial, como, por exemplo, o Doing Business, o autor abordou temas como: os sistemas de registro e a segurança jurídica, bem como as maneiras de se medi-la; a observação das decisões judiciais relacionadas ao registro como meio de se medir a segurança gerada pelo sistema; a alienação fiduciária de bens imóveis no Brasil e sua execução extrajudicial, dentre outros, além de analisar decisões do Tribunal Regional Federal da 3ª Região em ações judiciais questionando a regularidade das execuções extrajudiciais.

Para visualizar o artigo na íntegra, disponível na plataforma IRIB Academia, clique na imagem ao lado. Se preferir, você também pode ar a íntegra da RDI n. 87 clicando aqui.

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• Execução Extrajudicial