2y6c2s

Últimas Notícias

• 21/12/2016 - Equipe de Fiscalização Extrajudicial ministra curso aos servidores do TJ do Piauí 2y1835

  O curso teve como objetivo a capacitação na área do Direito Notarial e Registral com a atualização de conhecimentos gerais e específicos, entre outros
  Veja mais

• 16/12/2016 - TJMG reconhece direito de partilha de imóvel irregular 1d1t3g

  A decisão é da 6ª Câmara Cível, que reformou sentença proferida pela Comarca de Coronel Fabriciano
  Veja mais

• 14/12/2016 - Lei de regularização fundiária precisa de revisão 2p4r4h

  Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
  Veja mais

• 14/12/2016 - UNAERP e Academia Notarial Brasileira promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral 664y17

  O curso ocorrerá no campus de Ribeirão Preto/SP, a partir do dia 10 de março
  Veja mais

• 09/12/2016 - Ricardo Dip lança na Espanha livro sobre segurança jurídica lo6w

  A Obra do presidente da Seção de Direito Público trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado
  Veja mais

• 08/12/2016 - CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora 68693h

  Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável ou casamento, desde ainda que o imóvel seja o único bem de moradia a ser inventariado
  Veja mais

• 05/12/2016 - MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí 6t714q

  Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente
  Veja mais

• 01/12/2016 - Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas f5cs

  A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio
  Veja mais

• 01/12/2016 - Premiação nacional reconhece eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros 2y1a23

  12ª edição do PQTA foi entregue durante XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
  Veja mais

• 24/11/2016 - TJCE: Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel 4r4z2v

  A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará
  Veja mais

• 21/11/2016 - STJ: Novo Informativo de Jurisprudência destaca direito de vizinhança e direito do consumidor 3o5x60

  A nova publicação inclui julgamento sobre construção em terreno alheio de aqueduto para agem de águas
  Veja mais

• 18/11/2016 - Maceió/AL recebe o VXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR 4l1p6

  O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da solenidade de abertura, que reuniu mais de 500 congressistas
  Veja mais

• 18/11/2016 - Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra "The Law of Obligations" 6f6a5s

  O IRIB irá participar da tradução e revisão da obra que foi publicada pela Oxford University Press, em 1996. O autor é considerado o maior privatista vivo da atualidade
  Veja mais

• 18/11/2016 - STJ: Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo q116

  Para a ministra Nancy Andrighi, empresa deve ser indenizada, já que houve violação do direito à propriedade intelectual registrada, implicando no reconhecimento do prejuízo patrimonial
  Veja mais

• 16/11/2016 - Começou o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral 1l5x47

  Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL
  Veja mais

• 14/11/2016 - TJDFT: Idoso, conheça seus direitos - Isenção de IPTU r6q5y

  A isenção do imposto, que antes beneficiava apenas aqueles com mais de 65 anos, agora alcança também as pessoas de 60 anos
  Veja mais

• 11/11/2016 - The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em portugês 565v1g

  Tradução e edição da obra é resultado de convênio entre o IRIB e a Rede de Direito Civil Contemporâneo
  Veja mais

• 09/11/2016 - Efeitos do novo código de Processo Civil nas atividades dos notários e registradores 3x1q1z

  O artigo, de autoria do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, Reinaldo Alves Ferreira, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
  Veja mais

• 09/11/2016 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral acontece na próxima semana 612052

  Evento será promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL. Inscrições encerram hoje, 9/11
  Veja mais

• 08/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre extinção de terrenos de marinha reúne-se hoje para discutir e votar parecer 2o4s12

  Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupante adquire o domínio útil do imóvel e paga pelo direito de utilizá-lo
  Veja mais