
2y6c2s
Últimas Notícias
-
14/12/2016 - Lei de regularização fundiária precisa de revisão 2p4r4h
Artigo é de autoria do advogado, consultor e especialista em Direito Privado Melhim Namem Chalhub
Veja mais -
14/12/2016 - UNAERP e Academia Notarial Brasileira promovem curso de Pós-Graduação em Direito Notarial e Registral 664y17
O curso ocorrerá no campus de Ribeirão Preto/SP, a partir do dia 10 de março
Veja mais -
09/12/2016 - Ricardo Dip lança na Espanha livro sobre segurança jurídica lo6w
A Obra do presidente da Seção de Direito Público trata de reflexões desenvolvidas durante mestrado
Veja mais -
08/12/2016 - CCJ do Senado aprova direito de companheiro sobrevivente a ficar no imóvel onde mora 68693h
Pelo texto, o “direito real” de habitação sobre o imóvel deve perdurar enquanto o companheiro viver e não constituir nova união estável ou casamento, desde ainda que o imóvel seja o único bem de moradia a ser inventariado
Veja mais -
05/12/2016 - MPF concede liminar que garante direitos de comunidades quilombolas no Piauí 6t714q
Decisão determinou a suspensão da licença de instalação e das obras da Ferrovia Transnordestina por violação aos direitos da Comunidade Quilombola de Contente
Veja mais -
01/12/2016 - Comissão da Câmara dos deputados assegura à mulher chefe de família direito de compra de terras públicas f5cs
A chefe de família, neste caso, é aquela que responde como responsável pelo domicílio
Veja mais -
01/12/2016 - Premiação nacional reconhece eficiência dos serviços prestados pelos cartórios brasileiros 2y1a23
12ª edição do PQTA foi entregue durante XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Veja mais -
24/11/2016 - TJCE: Porto Freire deve indenizar advogado por atraso na entrega de imóvel 4r4z2v
A decisão é da 2ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Ceará
Veja mais -
21/11/2016 - STJ: Novo Informativo de Jurisprudência destaca direito de vizinhança e direito do consumidor 3o5x60
A nova publicação inclui julgamento sobre construção em terreno alheio de aqueduto para agem de águas
Veja mais -
18/11/2016 - Maceió/AL recebe o VXIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro da Anoreg/BR 4l1p6
O presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, participou da solenidade de abertura, que reuniu mais de 500 congressistas
Veja mais -
18/11/2016 - Mensagem de Reinhard Zimmermann sobre a tradução de sua obra "The Law of Obligations" 6f6a5s
O IRIB irá participar da tradução e revisão da obra que foi publicada pela Oxford University Press, em 1996. O autor é considerado o maior privatista vivo da atualidade
Veja mais -
18/11/2016 - STJ: Indenização por violação de propriedade industrial não exige prova do prejuízo q116
Para a ministra Nancy Andrighi, empresa deve ser indenizada, já que houve violação do direito à propriedade intelectual registrada, implicando no reconhecimento do prejuízo patrimonial
Veja mais -
16/11/2016 - Começou o XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral 1l5x47
Evento é promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL
Veja mais -
14/11/2016 - TJDFT: Idoso, conheça seus direitos - Isenção de IPTU r6q5y
A isenção do imposto, que antes beneficiava apenas aqueles com mais de 65 anos, agora alcança também as pessoas de 60 anos
Veja mais -
11/11/2016 - The Law of Obligations, de Reinhard Zimmermann, terá versão em portugês 565v1g
Tradução e edição da obra é resultado de convênio entre o IRIB e a Rede de Direito Civil Contemporâneo
Veja mais -
09/11/2016 - Efeitos do novo código de Processo Civil nas atividades dos notários e registradores 3x1q1z
O artigo, de autoria do juiz de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiás, Reinaldo Alves Ferreira, foi publicado na edição nº 355 do Boletim do IRIB em Revista
Veja mais -
09/11/2016 - XVIII Congresso Brasileiro de Direito Notarial e Registral acontece na próxima semana 612052
Evento será promovido pela Anoreg-BR, na cidade de Maceió/AL. Inscrições encerram hoje, 9/11
Veja mais -
08/11/2016 - Comissão da Câmara dos Deputados sobre extinção de terrenos de marinha reúne-se hoje para discutir e votar parecer 2o4s12
Estes terrenos são considerados bens da União e podem ser usados por terceiros por meio de um contrato de aforamento, pelo qual o ocupante adquire o domínio útil do imóvel e paga pelo direito de utilizá-lo
Veja mais -
08/11/2016 - CSM/SP: Promessa de permuta – registro – impossibilidade. Previsão legal – ausência. Direito de Superfície – escritura pública – necessidade 6n2r2d
1. Não é possível o registro de promessa de permuta tendo em vista a ausência de previsão legal. 2. Não é possível o registro de contrato particular de Direito de Superfície por ser exigível a forma pública para o ato
Veja mais -
04/11/2016 - Desembargador Ricardo Dip lança a obra “Seguridad jurídica y crisis del mundo pós-moderno” m2b3b
Ricardo Dip é presidente da Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
Veja mais