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Últimas Notícias

• 25/09/2023 - Ações de controle da CGJ nas prestações de contas das Serventias Extrajudiciais geram aumento das arrecadações ao FUNEPJ 284f2

  Estudo começou a ser realizado em outubro de 2020.
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• 20/09/2023 - Provimento CN-CNJ n. 150/2023: veja como foi a live transmitida pelo RIB! 3ky54

  Debates contaram com a participação do Presidente do IRIB.
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• 21/08/2023 - TJPR e sete municípios paranaenses assinam termo de cooperação para o Programa Carbono Neutro 6c2t3d

  Programa contará com o apoio do Programa Moradia Legal para realização de ações de combate às emissões de gases do efeito estufa.
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• 18/08/2023 - Somatório de forças entre atores envolvidos é vital para a regularização fundiária, destaca desembargador na abertura do workshop sobre gestão fundiária e sustentabilidade 2q204x

  O evento acontece até esta sexta-feira (18/08), no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE), em Manaus, sendo promovido pela Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ-AM), por meio do NGFS, em parceria com a Escola Judicial do Tribunal de Justiça do Amazonas (Ejud) e Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg/AM).
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• 25/07/2023 - Dia D do PQTA impulsiona a valorização da qualidade nos serviços notariais e de registro nos estados 17516h

  A iniciativa da Anoreg/BR conta com o apoio das Anoregs Estaduais.
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• 13/07/2023 - Histórias Além Muros: projeto cultural auxilia ressocialização da população carcerária feminina através da leitura 5v416m

  Projeto conta com o apoio do Registro de Imóveis do Brasil.
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• 26/06/2023 - Portaria ICMBIO n. 2.128, de 20 de junho de 2023 w3s18

  Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias, a contar da data de vigência desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa que estabelece os procedimentos para a Anuência para Autorização de Supressão de Vegetação para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a emissão de Autorização de Supressão de Vegetação para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental (processo nº 02070.012609/2017-80).
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• 11/05/2023 - Regime de bens – alteração. Efeitos – modificação – “ex tunc”. Cônjuges – manifestação expressa. v5g1s

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.292088-6/001, Comarca de Contagem, Relatora Desa. Ivone Campos Guilarducci Cerqueira, julgada em 02/05/2023 e publicada em 08/05/2023.
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• 08/05/2023 - ANOREG/AM promove ação solidária em alusão ao mês de conscientização do autismo, doando cestas básicas e computador completo 3e65i

  A iniciativa da ANOREG/AM conta com o apoio da Rede Ambiental e de Responsabilidade Ambiental (RARES-NR) e Cartórios Solidários.
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• 07/03/2023 - Poder Judiciário estadual contará com novo sistema de gestão das Serventias Extrajudiciais 192i2b

  Apresentado na última sexta-feira, 03, na Corregedoria Geral da Justiça, o SIGEX está sendo desenvolvido em parceria com o IFES por meio de um termo de cooperação firmado com a FAPES.
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• 16/02/2023 - Tribunais e cartórios são mobilizados para a 1ª Semana Nacional de Identificação Civil 2m125g

  Semana Nacional de Identificação Civil deve ocorrer em todas as capitais brasileiras e contará com o apoio da Arpen-Brasil e demais associações de registradores civis.
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• 08/02/2023 - Usucapião nos cartórios extrajudiciais agiliza regularização de imóveis q6v3c

  Tabelião de Água Branca, no Sertão de AL, conta que procedimento evita a judicialização e facilita a vida de moradores das zonas urbana e rural.
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• 27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas a2511

  Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
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• 25/01/2023 - TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC 3x6r34

  Ação original foi proposta pelo Ministério Público, com o objetivo de fazer cessar as irregularidades urbanísticas perpetradas por conta das intervenções no empreendimento.
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• 25/11/2022 - SENGE-MT e CREA-MT promovem workshop internacional sobre regularização fundiária bzt

  Evento gratuito será realizado na próxima terça-feira e conta com o apoio da OAB/MT.
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• 07/11/2022 - TJPR realiza 2° Congresso Brasileiro de Direito e Agronegócio 1z1i4a

  Evento contará com sete painéis ministrados por profissionais renomados da área jurídica no agronegócio.
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• 04/11/2022 - Implementação da LGPD em Cartórios Extrajudiciais r62v

  Curso prático lançado pela 3C conta com aula ministrada pelo Coordenador da RDI. Associados ao Instituto têm desconto especial!
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• 25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10 2j5k2k

  O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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• 19/10/2022 - Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022 5r5v4m

  Altera a Resolução nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
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• 07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural 4n541i

  Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
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