2y6c2s

Últimas Notícias

• 07/06/2024 - Loteamento – registro. Loteamento – requerimento – prazo – contagem. Tempestividade. 3vr

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002562-11.2021.8.26.0363, Comarca de Mogi Mirim, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 23/05/2024 e publicada em 28/05/2024.
  Veja mais

• 05/06/2024 - Arpen-Brasil abre inscrições para o Conarci 2024 em Santa Catarina 3d5zy

  Evento acontece entre os dias 10 e 12 de outubro, no Costão do Santinho Resort, em Florianópolis e contará com programação imperdível.
  Veja mais

• 28/05/2024 - Solução de Consulta RFB n. 135, de 20 de maio de 2024 6a2k6i

  Incorporação imobiliária. Regime Especial de Tributação. Patrimônio de Afetação. Conta de depósito. Encerramento.
  Veja mais

• 10/05/2024 - DECISÃO 6e3q6g

  Previsão do art. 221 do Provimento CNJ n. 149/2023, que determina que os Operadores Nacionais, prestem contas aos respectivos órgãos internos e à Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 03/05/2024 - Comissão aprova Cronograma de atividades do Segundo Concurso de Cartórios Extrajudiciais 4z6m2t

  A partir da publicação da Ata da reunião, serão contados dez dias úteis para que a empresa apresente a minuta de edital.
  Veja mais

• 25/04/2024 - Lar Legal: programa de regularização fundiária catarinense chega ao Estado de Mato Grosso do Sul 566n66

  Iniciativa do TJSC já conta com mais de 20 anos de existência.
  Veja mais

• 28/03/2024 - RIB promoverá live intitulada “Políticas Públicas para Garantia do Direito à Moradia para Mulheres Chefes de Família” 1w1d3

  Transmissão será realizada hoje, a partir das 19h, e contará com integrante da RI/IRIB.
  Veja mais

• 20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo. 3f6y2d

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
  Veja mais

• 05/03/2024 - Carta de Adjudicação. Construção – Fólio Real – ausência. Requisitos legais. 4r6v5x

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.23.254286-0/001, Comarca de Contagem, Relator Des. Tiago Gomes de Carvalho Pinto, julgada em 29/02/2024 e publicada em 01/03/2024.
  Veja mais

• 29/02/2024 - Registro de Imóveis do Brasil publica “Minidicionário do Registro de Imóveis” 412668

  Postagem na conta do Instagram do RIB define as principais entidades nacionais que reúne os Registradores de Imóveis.
  Veja mais

• 27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada 5t385j

  Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
  Veja mais

• 01/02/2024 - CGJMT consulta Tribunal de Contas estadual sobre ISSQN em Cartórios com Interinos 4665i

  Presidente do TCE-MT iniciará procedimentos internos sobre o tema. Atualmente, 28 Municípios realizam a cobrança do imposto.
  Veja mais

• 23/01/2024 - IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário z6o1a

  Documentos contam com a participação de integrantes da RI/IRIB.
  Veja mais

• 22/01/2024 - Alterações na Lei de Terras do Maranhão tem validade questionada no STF 6q6o4h

  ADI foi proposta pela CONTAG e distribuída ao Ministro Luiz Fux.
  Veja mais

• 13/12/2023 - IPRA-CINDER disponibiliza livro com palestras do XXII Congresso Mundial de Direito Registral 2z1063

  Interessados deverão entrar em contato com Secretaria Geral do IPRA-CINDER.
  Veja mais

• 07/12/2023 - CCDD do Senado Federal aprova PL que equipara eletrônica a firma reconhecida em Cartório 1b452u

  Para o autor do PL, s eletrônicas certificadas no âmbito da I-Brasil contam com alto reconhecimento jurídico e grau de confiabilidade.
  Veja mais

• 29/11/2023 - ONR: Presidente eleito envia mensagem de agradecimento e comprometimento 4j8x

  Vídeo foi postado na conta do Instagram do ONR.
  Veja mais

• 30/10/2023 - SIGEF: o dependerá de na conta gov.br 1b3j1q

  De acordo com o MDA, os perfis devem ter o nível de seguridade Prata ou Ouro.
  Veja mais

• 30/10/2023 - CMA aprova garantia de o e o uso público das praias e do mar 8y6t

  Texto ganhou parecer favorável do senador Fabiano Contarato e segue agora para a Comissão de Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 06/10/2023 - Parcelamento do Solo. Loteamento – registro – prazo de 180 dias a contar da aprovação do projeto. Aprovação – caducidade. vt5x

  TJMG. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.22.001488-0/002, Comarca de Itanhandu, Relator Des. Roberto Apolinário de Castro, julgada e publicada em 03/10/2023.
  Veja mais