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04/10/2012 - STJ garante retirada dos ocupantes não indígenas da região norte da reserva Urubu Branco 3z4669
Segundo decisão, a permanência dos particulares em terra indígena já reconhecida como de usufruto exclusivo da comunidade dos Tapirapé, contribui para o aumento da tensão e dos conflitos fundiários
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25/07/2012 - TJDFT: Decisão de reintegração de posse de quase 20 ha em Mestre D’Armas deverá ser cumprida 7r44
A desocupação está prevista para ocorrer no próximo dia 26/7, se o Poder Executivo local não se manifestar propondo uma solução negociada para o conflito
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26/06/2012 - Proprietários de terras em MT pedem que Supremo julgue conflito sobre áreas indígenas 26726i
As áreas em questão, segundo seus proprietários, foram vendidas pelo estado na década de 1960
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17/05/2012 - CGJ e OAB/SC debatem padronização dos serviços notariais e de registro 6v30o
O trabalho será realizado mediante auxílio ao Judiciário, não apenas na fiscalização, mas também na resolução de conflitos
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10/11/2011 - Câmara: Comissão discute conflito entre indígenas e construtoras em Brasília 441h1g
Os índios reivindicam um terreno que está em área urbana onde está sendo construído um novo bairro, o setor Noroeste
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24/10/2011 - Senadora busca solução para conflito entre produtores rurais, quilombolas e indígenas no Sul do país 491464
O tema foi discutido em audiência pública que reuniu mais de 500 pessoas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul
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14/10/2011 - STJ: Mantida decisão que determinou penhora de imóvel de Canhedo em execução trabalhista 6x1q3t
Ministro não itiu o conflito de competência suscitado pelo empresário
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21/09/2011 - “Registradores devem incentivar a resolução extrajudicial dos conflitos” sg24
Desembargadora Márcia Milanez conclamou os registradores de imóveis a participarem da desjudicialização dos conflitos de interesses
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