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Últimas Notícias

• 26/08/2022 - Conflitos Fundiários e o Direito Amazônico foram tema de debate 1l1n2x

  Seminário reuniu especialistas na Escola Judicial do Pará na quinta-feira, 25.
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• 19/08/2022 - Escola Judicial promove seminário sobre conflitos fundiários na Amazônia 3j2c1v

  Evento ocorrerá no dia 25 de agosto, das 15h às 18h, em formato híbrido.
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• 11/08/2022 - Comunidades quilombolas alertam para necessidade de agilidade na regularização de terras 2w4z2l

  Demora na titulação de áreas contribui para o aumento dos conflitos e das ameaças nos territórios quilombolas.
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• 09/08/2022 - Judiciário ofertará curso de mediação e conciliação aos tabeliães 283s6y

  Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado.
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• 04/08/2022 - Procedimento de Dúvida Registral. Atos registrais e notariais – fiscalização – competência – Justiça Estadual. 4n2859

  STJ. Conflito de Competência n. 188579 – RJ, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 02/06/2022, DJe 06/06/2022.
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• 10/05/2022 - Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos 50d6z

  Método tem o acordo como meta principal; os envolvidos decidem resolver suas questões sem precisar recorrer à Justiça.
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• 08/03/2022 - PL define prioridade para imóveis rurais no caso de penhora, adjudicação ou arresto para pagamento da Fazenda Pública 223y4i

  De acordo com autor, projeto pretende resolver conflitos agrários e promover programas de inclusão produtiva e cidadã.
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• 04/01/2022 - Quatro cartórios de AL estão habilitados a mediar pequenos conflitos 36723q

  Modalidade é célere e reduz o litígio no Judiciário; provimentos da CNJ e CGJAL normatizam a atividade cartorária.
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• 26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública 6c4m5

  Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.
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• 22/11/2021 - CGJ-PI, WWF e ISPN discutem parcerias para monitoramento de áreas de conflito fundiário no Piauí 6j1p29

  Analistas destacaram a qualidade do trabalho desenvolvido pelo NRF-CGJPI.
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• 28/09/2021 - Conciliação e mediação em cartórios são alternativas à solução de conflitos 4b324o

  Juiz Anderson Sobral fala sobre desjudicialização de demandas via serviço extrajudicial.
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• 30/08/2021 - INSTITUCIONAL: Workshop: Especialistas concluem que a conciliação é o caminho para a solução de conflitos judiciais em terras quilombolas 2t2672

  Conclusão ocorreu no workshop virtual “Povos Tradicionais e sua Relação com a Terra”.
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• 03/08/2021 - Presidente do TJMG dá posse a superintendente de regularização fundiária 44661s

  O objetivo da Superintendência é identificar e solucionar conflitos agrários.
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• 02/08/2021 - Ato conjunto do PJBA institui Núcleo de Regularização e Conflitos Fundiários b5g2d

  Núcleo reunirá representantes de diversas instituições ligadas às questões fundiárias urbanas e rurais.
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• 06/07/2021 - Reunião entre TJAP e Conselho Nacional de Direitos Humanos debate a questão fundiária e despejos coletivos 53g2s

  O objetivo do encontro era discutir a Resolução nº 10/2018 do CNDH, que trata de soluções garantidoras de direitos humanos em situações de conflitos fundiários rurais e urbanos.
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• 24/06/2021 - Corregedoria altera capítulo das Diretrizes sobre mediação e conciliação extrajudicial 2p404u

  Os serviços de mediação ou conciliação extrajudicial podem solucionar diversos problemas, desde conflitos por dívidas até divórcios.
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• 21/06/2021 - Saiba como conciliar e mediar conflitos simples em cartórios de Maceió e Palmeira 2t3md

  Inúmeras situações que envolvam conflitos de baixa complexidade podem ser realizadas de forma rápida e eficaz através das audiências.
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• 13/05/2021 - Termo de Acordo para solução de conflitos poderá ser firmado entre CGJAL e Serventias Extrajudiciais 1r5d13

  Medida possibilita correção voluntária de irregularidades constatadas na atuação das unidades extrajudiciais.
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• 05/04/2021 - IBRADIM realiza Seminário Internacional de Proteção de Dados nos Registros Imobiliários 6h2j26

  Serão discutidos modelos regulatórios na Europa com demonstrações práticas de soluções para os conflitos ou potenciais conflitos entre publicidade registral e a privacidade e a proteção de dados.
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• 15/02/2021 - Comarca de Maraial realiza audiência pública para buscar a solução consensual de conflitos agrários da Região 49p6t

  “A audiência pública é o primeiro o para o início das tratativas visando uma conciliação, que será feita através de servidores especializados em composição consensual de litígios, integrantes do Nupemec", afirma Magistrada.
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