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Últimas Notícias
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20/02/2013 - IRIB e Anoreg-BR são recebidos na Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário 3vk1j
Audiência com o secretário Flávio Crocce Caetano ocorreu nesta terça-feira, 19/2
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20/02/2013 - IRIB Opinião: "A disputa pelos lotes urbanos" d3865
O advogado Melhim Namem Chalhub publica artigo sobre a disputa por lotes urbanos
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19/02/2013 - IRIB Responde - Pacto antenupcial – registro. 151c53
Questão esclarece sobre registro de pacto antenupcial.
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18/02/2013 - TRF1: istração Pública tem mesmos direitos e deveres que particulares em contratos de locação 686lg
Segundo decisão, o locatário é obrigado a restituir o imóvel, finda a locação, no estado em que o recebeu, salvo as deteriorações decorrentes do seu uso normal
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18/02/2013 - TRF1: Bens públicos não estão sujeitos a usucapião 4x1b4j
Segundo decisão, a Constituição Federal estabelece a imprescritibilidade sobre bens integrantes do domínio público
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15/02/2013 - "INCRA reformula o Procedimento de Certificação de Imóveis Rurais" 1g6p3w
O diretor de Assuntos Agrários do IRIB, Eduardo Augusto, publica em seu blog artigo sobre a regulamentação da Norma de Execução nº 105/2012
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15/02/2013 - Correio Braziliense: A cidade cresce para cima 2v3536
Um ano após as construtoras colocarem o pé no freio para avaliar o mercado, 2013 deve marcar a retomada de lançamentos, segundo o presidente do Sinduscon-DF
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14/02/2013 - Câmara: Projeto facilita recebimento de recursos por herdeiros 2x6w39
O projeto substitui o indexador atual, a Obrigação do Tesouro Nacional (OTN), pelo valor fixo de R$ 25 mil, corrigido pela taxa referencial (TR)
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14/02/2013 - IRIB Responde - Cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária – competência registral. 40s4d
Questão esclarece sobre a competência registral para cédula de crédito rural pignoratícia e hipotecária.
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13/02/2013 - Senado: Projeto garante compensação por atraso na entrega de imóvel 31t3v
Se o projeto for aprovado, a norma só terá validade para os contratos celebrados a partir do início de sua vigência, prevista em 90 dias a partir da publicação da lei
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08/02/2013 - IRIB OPINIÃO: "A portabilidade de financiamento imobiliário da Lei Federal n.º 12.703/2012 e seus reflexos" n2o6e
O vice-presidente do IRIB e registrador de imóveis em Porto Alegre/RS, João Pedro Lamana Paiva, assina artigo sobre a portabilidade de financiamento imobiliário
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07/02/2013 - IRIB Responde - Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 635p2v
Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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06/02/2013 - Lincoln Bueno Alves homenageia Gilberto Valente da Silva 23431c
Ex-presidente do IRIB lembrou com carinho da dedicação do assessor jurídico
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06/02/2013 - TJMT realiza nesta quarta-feira (06/2) o sorteio de serventias 6h712a
Após essa definição, será publicado edital abrindo concurso para ocupação dessas serventias
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06/02/2013 - Incra: Mudanças promovidas pelo Incra resultam no maior número de certificações de imóveis rurais em oito anos 4l164z
Isso representa 23,6 milhões de hectares com a segurança de que os limites não se sobrepõem a outros imóveis e que o georreferenciamento foi realizado conforme as especificações técnicas legais
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05/02/2013 - IRIB Responde Pessoa física. Alteração de nome – averbação. Título hábil. 3i6168
Questão esclarece sobre averbação de alteração de nome de pessoa física.
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05/02/2013 - TJDFT: Construtora é condenada a devolver parcelas e a pagar aluguéis não recebidos 554552
A autora alegou que firmou, em abril de 2005, um contrato particular de compromisso de compra e venda com empresa para a aquisição de duas quitinetes, com prazo de entrega para dezembro de 2007
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04/02/2013 - Conjur: Justiça permite adiamento de quitação de imóvel 261231
O casal afirmou que, mesmo com o atraso de um ano, houve cobrança de juros indevidos antes da entrega e posse do imóvel
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04/02/2013 - Incra informa sobre mudança na certificação de imóveis rurais 2d26d
A certificação ará a ser realizada de forma automatizada, por meio do Sistema de Gestão Fundiária
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01/02/2013 - Presidente do IRIB é recebido pelo senador Álvaro Dias 6g3m6e
Ricardo Coelho destacou a importância do Registro de Imóveis na vida do cidadão brasileiro
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