2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/12/2012 - Corregedorias editam provimentos sobre Normas dos Serviços Notariais e Registro de Imóveis no Pará 716d3w

  Requalificação de matrículas de imóveis rurais canceladas por decisão do Conselho Nacional de Justiça também é objeto de provimento editado pelas Corregedorias
  Veja mais

• 19/12/2012 - TJSP publica decisão com força normativa sobre registro de aquisição de imóvel rural de empresa estrangeira 395h2y

  Registradores e tabeliães estão dispensados das determinações impostas pela Lei nº 5709/1971 e pelo Decreto nº 74.965/1974
  Veja mais

• 19/12/2012 - TJRS: Constitucional Lei de Ivoti sobre pagamento de IPTU e ITR 6or4u

  A ação estabelece a não-incidência da cobrança do IPTU em áreas em que o proprietário estiver pagando o Imposto sobre Propriedade Territorial Rural
  Veja mais

• 17/12/2012 - Contrato de registro do primeiro imóvel tem desconto de 50% 341v4f

  Segundo diretor do IRIB, Emanuel Santos, deve-se comprovar que se trata de imóvel residencial, sendo a primeira aquisição e financiado pelo sistema brasileiro de habitação
  Veja mais

• 14/12/2012 - Lei sobre alienação de terras públicas do DF é parcialmente inconstitucional 6k5ba

  Ministro do STF Joaquim Barbosa ressaltou que a alienação de bem público deve ser efetivada obrigatoriamente mediante licitação
  Veja mais

• 14/12/2012 - Caixa vai financiar imposto e despesas de cartório de quem comprar imóvel 246r4z

  Entre os gastos que podem ser financiados estão taxas de registro, escritura e o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis
  Veja mais

• 13/12/2012 - STJ: itida reclamação sobre alteração contratual sem consentimento de fiadores 3j3o5x

  Para a ministra, a alteração contraria o enunciado da Súmula 214, que dispõe que “o fiador na locação não responde por obrigações resultantes de aditamento ao qual não anuiu"
  Veja mais

• 12/12/2012 - IRIB OPINIÃO: “IRPF – Livro Caixa. Valores pagos a título de ISSQN – Dedutibilidade” 6v212w

  O consultor Antonio Herance Filho redigiu artigo a respeito dos valores pagos a título de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN)
  Veja mais

• 07/12/2012 - Cadernos IRIB: Enfiteuse – Aforamento ou Emprazamento é tema da quarta cartilha da coleção 5sp4g

  Obra é de autoria do oficial substituto do 1º Ofício de Cabo Frio/RJ, Valestan Milhomem da Costa
  Veja mais

• 07/12/2012 - AGU: Advogados garantem posse da União sobre área localizada em Fernando de Noronha 5d3p1w

  Segundo a Advocacia-Geral, o réu invadiu terreno de propriedade da União e, apesar de ter sido notificado a desocupá-la, não o fez
  Veja mais

• 05/12/2012 - STJ: Fiador responde por juros de mora desde a data de vencimento dos aluguéis não pagos r6c3r

  O dono do imóvel alugado havia ingressado com ação de despejo por falta de pagamento, cumulada com a cobrança de aluguéis e encargos, requerendo a citação dos fiadores
  Veja mais

• 04/12/2012 - TJRS: Adjudicação compulsória. Desmembramento. Individualização – necessidade. 6f1b3r

  Se o imóvel não estiver desmembrado e individualizado no Registro Imobiliário, é impossível o registro da adjudicação compulsória.
  Veja mais

• 03/12/2012 - Conheça a lei que dá desconto de 50% na taxa de registro do 1º imóvel 216t6n

  Os cartórios não são obrigados a divulgar a lei, mas podem ser multados e até ter o funcionamento suspenso se não derem o desconto
  Veja mais

• 29/11/2012 - PRÊMIO PQTA: 17 CARTÓRIOS DE REGISTRO DE IMÓVEIS SÃO AGRACIADOS 3c696f

  Solenidade foi promovida pela Anoreg/BR em Salvador/BA, durante o XIV Congresso Brasileiro Direito Notarial e de Registro
  Veja mais

• 28/11/2012 - CEF pretende desenvolver projeto para otimizar trâmite de contratos imobiliários 20i3f

  Iniciativa foi apresentada ao IRIB em reunião ocorrida em Brasília/DF
  Veja mais

• 28/11/2012 - Prêmio PQTA: 14 cartórios de Registro de Imóveis são agraciados 644q2b

  Solenidade foi promovida pela Anoreg/BR em Salvador/BA, durante o XIV Congresso Brasileiro Direito Notarial e de Registro
  Veja mais

• 28/11/2012 - TJMT: IRIB participa de curso de capacitação para magistrados 2l6e4x

  O vice-presidente do IRIB para o estado do Rio Grande do Sul, João Pedro Lamana Paiva ministrou curso sobre o direito registral e notarial
  Veja mais

• 23/11/2012 - STJ: Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida 4k2m42

  Já que a dação em pagamento do imóvel para o banco foi declarada fraudulenta, a propriedade voltou a integrar o patrimônio da empresa devedora
  Veja mais

• 23/11/2012 - Diretoria do IRIB participa do Congresso da Anoreg/BR em Salvador 4h372a

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, abordou o tema "A reserva legal e o Código Florestal" em oficina de qualificação profissional
  Veja mais

• 22/11/2012 - Anoreg/BR: Regularização fundiária de interesse social é discutido em Salvador 6x656j

  Mediado por Ricardo Basto, o debate contou com a participação de Lamana Paiva e Frederico Viegas
  Veja mais