2y6c2s

Últimas Notícias

• 18/01/2013 - CSM/SP: Compra e venda. Imóvel – descrição – precariedade. Especialidade objetiva. 676no

  Não é possível o ingresso de título que contenha descrição do imóvel divergente daquela constante no Registro Imobiliário.
  Veja mais

• 15/01/2013 - Conjur: Certidão não pode ser exigida para lavrar escritura 431i4h

  O relator, em seu voto, afirmou que a compra e venda não pode ficar condicionada a qualquer prova ou comprovação de regularidade fiscal ou previdenciária
  Veja mais

• 14/12/2012 - IRIB Responde - Compra e venda – fração ideal. Futura unidade autônoma. Incorporação imobiliária – registro – necessidade. 3a4r3s

  É possível o registro de escritura pública de compra e venda de fração ideal vinculada à futura unidade autônoma, desde que haja o prévio registro da incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 14/12/2012 - TRT – 3ª Região: Fração ideal – venda judicial. Imóvel indivisível. Condomínio. Direito de preferência. 5n5x8

  Sendo impossível a venda de parte de imóvel, aplica-se a medida descrita no art. 655-B do C, resguardando-se o direito de preferência do eventual cônjuge ou demais condôminos
  Veja mais

• 13/12/2012 - AGU: Advogados asseguram validade de procedimento que declarou imóvel localizado na Avenida Boa Viagem/PE como terreno de marinha 4f395g

  Eles alegaram terem firmado contrato particular de promessa de compra e venda para a aquisição do imóvel
  Veja mais

• 27/11/2012 - TJSC: Compra e venda. Cédula de Crédito Industrial. Credor hipotecário – anuência. 2sn3r

  Para alienação de imóvel gravado com hipoteca cedular (Cédula de Crédito Industrial) é necessária a anuência do credor hipotecário.
  Veja mais

• 27/11/2012 - IRIB Responde - Compra e venda – registro. Forma de pagamento – dispensa 712wt

  Não é necessário constar no registro da compra e venda a forma de pagamento acordada pelas partes.
  Veja mais

• 20/11/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Escritura pública. Certidão de procuração – apresentação – dispensa. 2f2zm

  Questão esclarece sobre a dispensa de apresentação de certidão de procuração anexa à escritura pública.
  Veja mais

• 09/11/2012 - STJ invalida promessa de compra e venda de bem considerado território indígena 643n3i

  Imóvel situado em Barra do Corda/MA aguardava ação de usucapião
  Veja mais

• 01/11/2012 - STJ: Cédula de crédito rural. Hipoteca. Promessa de compra e venda – credor hipotecário – anuência. 4x5i2y

  Promessa de compra e venda de imóvel hipotecado em virtude de cédula de crédito rural depende de autorização do credor hipotecário.
  Veja mais

• 30/10/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Fração ideal – valor inferior a 30 salários mínimos. Escritura pública – exigibilidade. 6w1z3t

  É necessária a escritura pública de compra e venda para alienação de fração ideal, nos casos em que o imóvel tenha valor superior a 30 salários, quando o imóvel tiver valor superior a este limite
  Veja mais

• 26/10/2012 - Câmara: Projeto amplia prazo de isenção do IR sobre venda de imóvel residencial 93j2l

  O projeto tem prioridade e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania
  Veja mais

• 24/10/2012 - Jurisprudência - TJRS: Parcelamento do solo urbano. Loteamento irregular. Compra e venda – fração ideal – impossibilidade. 1c626j

  Não é possível o registro de escritura de compra e venda de fração ideal de imóvel urbano, cujo loteamento foi considerado irregular pela Municipalidade.
  Veja mais

• 18/10/2012 - Venda de terras em larga escala pode agravar insegurança alimentar, alerta organização 4w70i

  Segundo o levantamento, com a concentração da terra na mão de estrangeiros, a produção agrícola a a ser focada na exportação e a produção local fica marginalizada
  Veja mais

• 18/09/2012 - IRIB Responde - Compra e venda. Imóvel pertencente ao Estado. CND – INSS – exigibilidade. 6h2p20

  Questão esclarece sobre exigibilidade de CND do INSS no caso de alienação de imóvel pertencente ao Estado.
  Veja mais

• 13/09/2012 - Primeira obra da Coleção Cadernos IRIB é lançada em Maceió 3t6s3q

  "Compra e venda", de Maria do Carmo de Rezende Campos Couto, traz dicas práticas, modelos e planilhas
  Veja mais

• 28/08/2012 - CSM/SP: Hipoteca judicial – totalidade do imóvel – impossibilidade. Condomínio. Promessa de compra e venda – disposição do bem – limitação. 5i4o36

  Sendo a executada proprietária de parte ideal de imóvel, é inviável o registro de mandado de hipoteca judicial sobre a totalidade deste.
  Veja mais

• 24/08/2012 - Primeiro Seminário LEX do Mercado Imobiliário ocorrerá em São Paulo h5w5n

  Presidente do IRIB, Francisco Rezende, participa de debate sobre padronização dos contratos de promessa de compra e venda
  Veja mais

• 23/08/2012 - CSM/SP: Compromisso de compra e venda celebrado sem anuência dos demais descendentes. Qualificação registrária limitada ao exame formal do título. Registro viá 115e5v

  
  Veja mais

• 22/08/2012 - CSM/SP: Compra e venda. Condomínio civil. Vaga de garagem – uso comum. Condôminos – anuência. 6d4ul

  Alienação de vaga de garagem destinada como sendo de uso comum depende da anuência de todos os condôminos.
  Veja mais