2y6c2s

Últimas Notícias

• 27/07/2021 - Usucapião Extraordinária. Bem imóvel objeto de herança. Condomínio. Área inferior ao módulo – possibilidade. 2m183n

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0142.16.001827-1/001, Comarca de Carmo do Cajuru, Relator Des. Habib Felippe Jabour, julgado em 13/07/2021 e publicada em 16/07/2021.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência. 6gs6q

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
  Veja mais

• 22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021 305f2g

  Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Usucapião Extrajudicial – Aspectos Civis, Notariais e Registrais 493d18

  Obra aborda visão global da usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral. v4w3f

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
  Veja mais

• 30/06/2021 - DECISÃO: Imóvel vinculado ao SFH não pode ser objeto de usucapião 3i3058

  Finalidade do imóvel é o atendimento à política habitacional do Governo Federal.
  Veja mais

• 30/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Ente Público – intimação. Procedimento registral. u1v2o

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da ausência de manifestação do Estado após notificação.
  Veja mais

• 28/06/2021 - Usucapião extrajudicial. Certidão de feitos ajuizados. 4z1336

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da apresentação de certidão de feitos ajuizados no procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 24/06/2021 - Usucapião. Compra e venda – título hábil – ausência. Vendedor – falecimento. 1g1s5a

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da possibilidade de comprador sem título hábil para registro requerer a usucapião do imóvel.
  Veja mais

• 22/06/2021 - Usucapião – alternância da via judicial para extrajudicial. Desistência – homologação. 5z1h1r

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alternância da via judicial para extrajudicial nos procedimentos de usucapião.
  Veja mais

• 25/05/2021 - Usucapião Extraordinária. Contrato de compra e venda – aquisição derivada da propriedade – inadequação da via eleita. 5s1669

  TJAC. Apelação n.º 0711704-06.2016.8.01.0001, Rio Branco, Relator Des. Luís Camolez, julgado em 21/05/2020, DJe de 28/05/2020.
  Veja mais

• 19/05/2021 - TJMA investe na capacitação de Servidores oferecendo curso sobre inovações do direito de propriedade 4h1i22

  Grade aborda legislação atual para o processamento de ações de usucapião, regularização fundiária e suas liminares.
  Veja mais

• 06/05/2021 - A usucapião extrajudicial como instrumento de desjudicialização do o ao direito de propriedade 2wy6n

  Confira artigo de autoria de Marco Antônio de Oliveira Lemos Júnior e Adegmar José Ferreira.
  Veja mais

• 04/05/2021 - Usucapião Extrajudicial – Doutrina – Jurisprudência 26u4b

  Obra de autoria de Marcelo de Rezende Campos Marinho Couto apresenta questões práticas, doutrinárias e jurisprudenciais detalhadas sobre a usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 29/04/2021 - Fundação ENORE/RS – LIVE: Usucapião Extrajudicial – Aspectos Notariais e Registrais 3x4h1u

  Transmissão será em maio e as vagas são limitadas!
  Veja mais

• 22/04/2021 - Condomínios edilícios, de lotes ou em multipropriedade irregulares: usucapião extrajudicial, proteção possessória e outras repercussões práticas 451i4l

  Artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 14/04/2021 - Usucapião extraordinária. Imóvel usucapiendo com área inferior ao módulo urbano. 2q4i3j

  STJ. Recurso Especial n. 1667843 – Santa Catarina, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 03/12/2020, DJe de 05/04/2021.
  Veja mais

• 09/04/2021 - Imóvel rural. Usucapião Ordinária. Justo título – compromisso de compra e venda – registro – dispensa. 401c34

  STJ. Recurso Especial n. 1.584.447 – Mato Grosso do Sul, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 09/03/2021, DJe de 12/03/2021.
  Veja mais

• 09/04/2021 - Falta de registro do compromisso de compra e venda de imóvel não veda reconhecimento da usucapião 6m671m

  A falta de registro do compromisso de compra e venda não é suficiente para descaracterizar o justo título – requisito necessário ao reconhecimento da usucapião ordinária.
  Veja mais

• 06/04/2021 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – falecimento. Herdeiros – legitimidade. Goiás. 1p1w3x

  Questão respondida pelo IRIB Responde trata da legitimidade do espólio ou herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais