2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/01/2023 - Companhia privatizada deve pagar taxa de ocupação à União 4u226l

  Acórdão foi proferido pela Segunda Turma do STJ.
  Veja mais

• 19/01/2023 - Corregedoria Extrajudicial e Vara de Registros Públicos de Teresina analisam criação de Banco de Decisões 2tz31

  Na reunião foram discutidos meios para uniformização de entendimentos e para a criação de um banco de decisões em matéria de direito notarial e registral.
  Veja mais

• 18/01/2023 - Infrações contra imóveis da União tem valor de multa atualizado 6g3n5n

  SPU atualizou o valor por intermédio da Portaria SPU n. 708/2023.
  Veja mais

• 13/01/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria e advogados tratam sobre cartórios extrajudiciais 713z31

  Reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (12), no prédio anexo à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
  Veja mais

• 20/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de reunião com RFB 474r1r

  Com o objetivo de estabelecer um convênio com a RFB, pauta da reunião foi o SINTER e o CIB.
  Veja mais

• 16/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.571, de 12 de dezembro de 2022 50r41

  Institui a Plataforma Unificada de Gestão Imobiliária da União (SPUNet).
  Veja mais

• 12/12/2022 - CGPDP do IRIB participa de reunião sobre LGPD 4t3l66

  Instituto promove adequações em sua estrutura organizacional para atender a legislação.
  Veja mais

• 08/12/2022 - Terras da União – abertura de matrícula. Transferência para o Estado do Amapá. Territorialidade. 3b4g1d

  TJAP. 1ª Vara Cível e de Fazenda Pública. Processo n. 082983/2022-14, Comarca de Macapá, Relatora Juíza de Direito de Entrância Final Liege Cristina de Vasconcelos Ramos Gomes, julgado em 05/12/2022.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Lei n. 14.474, de 6 de dezembro de 2022 704m6j

  Altera a Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para modificar a forma de reajuste das receitas patrimoniais da União decorrentes da atualização da planta de valores e desburocratizar procedimentos de alienação e registro de imóveis da União, as Leis nºs 11.483, de 31 de maio de 2007, e 13.240, de 30 de dezembro de 2015, e os Decretos-Lei nºs 2.398, de 21 de dezembro de 1987, para dispor sobre as hipóteses em que se aplica o prazo de transferência de imóveis, e 9.760, de 5 de setembro de 1946, para dispor sobre regras de demarcação de terrenos de marinha; e dá outras providências.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Portaria SPU/ME n. 10.348, de 5 de dezembro de 2022 6u6047

  Dispõe sobre o processo de avaliação dos imóveis da União a serem integralizados em Fundos de Investimento Imobiliário - FIIs e a forma de homologação dos laudos de avaliação.
  Veja mais

• 07/12/2022 - Fernando de Noronha: ICMBio participará de tratativas e conciliação entre União e Pernambuco 541qo

  Objetivo é que o compartilhamento de atribuições também envolva área ambiental.
  Veja mais

• 05/12/2022 - Terras Devolutas – alienação – concessão. Faixa de fronteira. União – registro imobiliário – ratificação. Política Agrícola. Reforma Agrária. 4m4s10

  STF. ADI n. 5.623 – Distrito Federal, Relatora Ministra Cármen Lúcia, julgada em 28/11/2022 e DJe de 01/12/2022.
  Veja mais

• 02/12/2022 - Presidente do IRIB participa de reunião sobre o SERP 45125k

  Reunião foi realizada hoje e teve a participação de várias entidades ligadas aos Serviços Notariais e Registrais.
  Veja mais

• 25/11/2022 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova PL que destina à reforma agrária imóvel rural recebido pela União 315q6f

  Além do PL n. 4.730/2020, Comissão aprova outros dois projetos.
  Veja mais

• 24/11/2022 - OE julga inconstitucional concessão de loteamentos públicos, sem licitação, a igrejas em Rio das Pedras 3c2270

  Leis ferem competência exclusiva da União.
  Veja mais

• 24/11/2022 - DECISÃO: Inexigíveis os débitos do IPTU de imóvel a partir da decisão que decretou o perdimento do bem para a União b6o6u

  Inexigibilidade do IPTU é consequência lógica da sentença penal que condenou a ré e decretou o perdimento do apartamento.
  Veja mais

• 14/11/2022 - Segunda Seção do STJ aprova duas Súmulas 3i42s

  Entendimentos se referem ao regime de bens na união estável e cláusula de prorrogação automática de fiança.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022 6q6z1k

  Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022 345f12

  Disponibilizar o Serviço de o a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.650, de 3 de novembro de 2022 223v50

  Estabelece procedimentos para a oferta de créditos para compra de imóveis públicos de propriedade da União, na forma prevista no art. 100, §11, II da Constituição.
  Veja mais