2y6c2s

Últimas Notícias

• 03/11/2022 - Cerca de cem cartórios de registro civil receberão aumento da renda mínima 3x5e22

  Reunião que tratou do aumento da renda mínimo dos cartórios ocorreu na Presidência do TJAL hoje.
  Veja mais

• 27/10/2022 - Lei n. 14.462, de 26 de outubro de 2022 6q2y2m

  Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021, 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas e pequenas e médias empresas e o Programa Emergencial de o a Crédito (Peac); e revoga dispositivos das Leis nºs 12.424, de 16 de junho de 2011, e 13.043, de 13 de novembro de 2014.
  Veja mais

• 26/10/2022 - JF de Umuarama (PR) nega indenização por imóvel rural pertencente à União ocupado há mais 30 anos 3d4a2o

  A falta de registro das terras em nome da União não obsta o reconhecimento de seu domínio.
  Veja mais

• 26/10/2022 - MP n. 1.127/2022 segue para Sanção Presidencial 4sb40

  Senado Federal aprova medida que limita reajuste das taxas de ocupação de terrenos da União.
  Veja mais

• 25/10/2022 - Contrato particular de união estável com separação total de bens sem registro não impede penhora 534958

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.239, de 20 de outubro de 2022 174065

  Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6.909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
  Veja mais

• 21/10/2022 - O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis l1e9

  Confira o artigo de autoria de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/10/2022 - Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022 3w3u1c

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR 6h1f47

  Reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
  Veja mais

• 18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje 4m4y2p

  Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Portaria RFB n. 231, de 13 de outubro de 2022 3e83l

  Altera a Portaria RFB nº 34, de 14 de maio de 2021, que dispõe sobre o compartilhamento de dados não protegidos por sigilo fiscal com órgãos e entidades da istração Pública Federal direta, autárquica e fundacional e dos demais Poderes da União.
  Veja mais

• 14/10/2022 - Núcleo da Corregedoria vai apoiar municípios em planejamento urbano 2wi22

  Reunião em formato híbrido foi realizada com o grupo de trabalho do projeto “Latitude 4º”.
  Veja mais

• 13/10/2022 - Reunião alinha implantação do posto de atendimento para serviços cartorários na OCA 2dp3f

  Na roda de discussão foi colocado em pauta quais os serviços que poderiam ser disponibilizados, as primeiras impressões sobre o início das atividades.
  Veja mais

• 10/10/2022 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022 2e5g2e

  Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
  Veja mais

• 30/09/2022 - Intercâmbio de conhecimentos, multi capacitações e reunião com o Extrajudicial marcam o segundo dia do Encontro Regional da 9ª Região Judiciária 1k6w4n

  Reuniões são de suma importância para o aprimoramento dos serviços prestados à sociedade.
  Veja mais

• 29/09/2022 - Alienação Fiduciária. União estável sem averbação. Outorga uxória. Bem de família. Impenhorabilidade. 6x6z5q

  TRF4. Apelação Cível n. 5046223-55.2016.4.04.7100, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Vivian Josete Pantaleão Caminha, julgada em 10/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
  Veja mais

• 27/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: questões envolvendo terrenos de marinha serão debatidas no evento 43d1t

  também apresentará considerações da Secretaria de Patrimônio da União.
  Veja mais

• 26/09/2022 - CGJ-MA orienta cartórios sobre diretrizes estratégicas e LGPD 1cg

  A reunião tratou de temas que envolvem delegatários e delegatárias do serviço extrajudicial.
  Veja mais

• 23/09/2022 - Instrução Normativa SPU/ME n. 67, de 20 de setembro de 2022 1n1m53

  Dispõe sobre as diretrizes de avaliação dos imóveis da União ou de seu interesse, bem como define os parâmetros técnicos para cobrança em razão de sua utilização.
  Veja mais

• 19/09/2022 - Domínio da União sobre ilhas com influência das marés é questionado no STF 4s2n6e

  ADPF foi proposta pelo Governador do Estado do Pará.
  Veja mais