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05/12/2011 - Senado: Para produtores, Incra não consegue atender demanda de regularização fundiária na Amazônia 2wq5l
Segundo o presidente da Confederação Nacional de Agricultura, a lentidão do Incra se deve tanto à falta de pessoal quanto de recursos financeiros
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05/12/2011 - Senado: Código Florestal e Sistema de Defesa Civil aliados na reordenação das cidades e na preservação ambiental 4y6x24
“O Brasil terá um instrumento muito poderoso para proteger nossas florestas”, afirmou senador em Plenário na última sexta-feira
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05/12/2011 - Imóveis de luxo vão ser fiscalizados em Curitiba 1l3ow
A partir da constatação de irregularidades, os imóveis mapeados poderão ser selecionados para fiscalização e cobrança dos tributos devidos
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05/12/2011 - Ministério das Cidades: Portal oferece informações dos municípios ao alcance das mãos t6w3s
O novo sistema auxilia os municípios com informações no planejamento urbano para a istração de sua cidade
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02/12/2011 - AGU: Garantida desocupação da Floresta Nacional do Bom Futuro em Rondônia destinada a preservação ambiental 1vu5l
A Justiça já havia estabelecido o prazo de 30 dias para a desocupação da área
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02/12/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral 1j174f
Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE
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02/12/2011 - TJMT: Padronização do foro extrajudicial é discutida 1p4a68
O objetivo é dar mais celeridade e segurança tanto para os cartórios quanto para aos usuários do serviço
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01/12/2011 - Câmara: 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização, diz ministério 2j685e
A meta do governo é beneficiar 150 mil posseiros que ocupam terras públicas federais não destinadas
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01/12/2011 - TJCE: Candidatos aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 49631k
Os aprovados terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
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01/12/2011 - AGU: Procuradores asseguram retomada de faixa de domínio da BR 365 em MG ocupada irregularmente por particular 4zr12
Artesão ocupava 80 metros quadrados de terreno da União e a faixa de segurança da via
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01/12/2011 - AGU: Procuradorias ajuízam duas ações de desapropriação para assentamento de trabalhadores rurais no MA 536r4q
As propriedades não atingiram os índices mínimos de produtividade previstos na lei, sendo classificados como "grandes propriedades improdutivas"
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01/12/2011 - TJCE: Aprovados no concurso dos cartórios assinam termo de investidura 5m6l4h
Os candidatos terão 30 dias para entrar em exercício na serventia extrajudicial
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01/12/2011 - Cerca de 35 mil propriedades da Amazônia estão prontas para regularização 6s3kn
A informação é do Ministério do Desenvolvimento Agrário e foi apresentada em audiência na Câmara dos Deputados
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30/11/2011 - Dia 1º/12: votação, apuração e posse da chapa eleita para a Gestão 2017/2018 z4o6l
Associados efetivos que não receberam a cédula de votação podem votar pessoalmente, das 13h às 15h, na sala nº 1891 do Hotel Meliá Paulista.
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29/11/2011 - Conjur: Brasil é o quarto país que mais usa a arbitragem 5m6u
Das quase 100 entidades arbitrais em funcionamento no país, estima-se que as seis principais recebem cerca de 100 novos casos por ano
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29/11/2011 - Câmara: Comissão discute projeto sobre restrição a posse de terra por estrangeiro 665b1q
O objetivo da proposta é disciplinar os casos em que o estrangeiro detém a posse e o uso do imóvel
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29/11/2011 - IRIB participa do 2º Congresso Pernambucano de Direito Notarial e Registral 721h1a
Eduardo Augusto e Lamana Paiva serão palestrantes no evento do TJPE
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29/11/2011 - TJRS: Usucapião extraordinária – prazo – requisitos. 6am2c
Tribunal gaúcho reconhece usucapião extraordinária qualificada pela posse/trabalho pelo período de 10 anos.
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28/11/2011 - Tribunal reduz lei para 24 cartórios e chega a acordo na Assembleia 5a4y59
Para preencher as 300 vagas de funcionários nestes cartórios e no interior, o Tribunal de Justiça irá realizar concurso público, segundo matéria do site Cidade Verde
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28/11/2011 - Regularizar ivo ambiental e proteger vegetação nativa, desafio para o Plenário do Senado 5155z
Novo Código Florestal deve traçar os limites entre preservação do meio ambiente e as diversas atividades econômicas, tanto no campo quanto na cidade
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