Notícias 6b6f3e
2y6c2s
Últimas Notícias
-
12/03/2025 - Regularização fundiária urbana (Reurb) e sua (eventual) submissão ao CDC 3p1u9
Confira a opinião de Giselle Vergal Lopes publicada no ConJur.
Veja mais -
12/03/2025 - Governo do Amapá e Cartórios pretendem acelerar registro das glebas da União ao Estado 5j1w6i
A iniciativa garantirá segurança jurídica aos produtores e facilitará o ao crédito rural e investimentos.
Veja mais -
11/03/2025 - Direito Urbanístico e Regularização Fundiária são destaques do projeto “Olhar da cidade” apresentado à Corregedoria Geral do TJES 4q6tn
A experiência resultará na publicação de uma obra conjunta, que trará uma visão crítica sobre o espaço urbano.
Veja mais -
10/03/2025 - PDL poderá anular Portaria MMA/MDA n. 1.309/2025 3k4h1
Portaria dispõe sobre regularização do uso e ocupação tradicional em áreas de florestas públicas federais.
Veja mais -
28/02/2025 - A natureza jurídica dos contratos de regularização fundiária urbana (Reurb) e sua não submissão ao CDC 3f5b45
Confira a opinião de Rose Ramires publicada no Migalhas.
Veja mais -
27/02/2025 - Competência para regularização fundiária de terras de reforma agrária poderá ar para Estados d6s4u
Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados.
Veja mais -
26/02/2025 - ALEP e entidades se unem para regularização imobiliária de barracões industriais 6z2r1d
Protocolo de Intenções busca regularização imobiliária dos terrenos do Programa Barracões, implantado pelo governo paranaense.
Veja mais -
14/02/2025 - IRIB participa da abertura do CONREF 2025 366y4n
Evento promovido em São Luís/MA debate a regularização fundiária no país. Instituto foi representado por José de Arimatéia Barbosa.
Veja mais -
14/02/2025 - Regularização Fundiária: CGJAM alinha de Termo de Cooperação Técnica 3z1n5p
Objetivo é desburocratizar e dar maior celeridade aos trabalhos.
Veja mais -
13/02/2025 - Servidão istrativa. Proprietário – status civil – alteração. Regularização registral. Especialidade objetiva. 2n4n6t
TJMS. 3ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1412729-29.2024.8.12.0000, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Paulo Alberto de Oliveira, julgado em 22/11/2024 e publicado em 26/11/2024.
Veja mais -
12/02/2025 - Prêmio Solo Seguro 2025: inscrições para participar da premiação terão início em março vl1u
Os interessados poderão concorrer em três Eixos temáticos sobre regularização fundiária.
Veja mais -
06/02/2025 - Governo do Pará promove regularização fundiária para preservação ambiental 6rw4u
Esta é a primeira ação neste sentido realizada no Estado.
Veja mais -
31/01/2025 - Regularização fundiária de unidades de conservação pode ser feita por Compensação de Reserva Legal w4l6u
AGU demonstrou a legalidade e a eficácia do mecanismo em ação envolvendo o Parque Nacional de Ilha Grande.
Veja mais -
31/01/2025 - ANOREG/MT e Corregedoria reforçam compromisso de fortalecer e ampliar regularização fundiária no Estado 6m3u4j
Primeira reunião entre a Associação e a CGJMT deste ano ocorreu no dia 27/01/2025.
Veja mais -
29/01/2025 - Projeto Terra: Você é dono do seu imóvel? 39112c
Programa instituído pela CGJRS busca promover a regularização de moradias de maneira ágil e eficaz.
Veja mais -
24/01/2025 - Introdução à Regularização Fundiária Urbana (Reurb) 5k676r
Confira a opinião de Jamilson Lisboa Sabino publicada no ConJur.
Veja mais -
24/01/2025 - Regularização fundiária: CGJAM estima beneficiar mais de 10 mil famílias 204d14
Corregedor-Geral se reuniu com representantes de diversos órgãos para projetar ações.
Veja mais -
23/01/2025 - Programa Lar Legal entregou mais de 4.600 títulos de propriedade em Santa Catarina 34247
Desde o início, programa de regularização fundiária já entregou mais de 45 mil títulos.
Veja mais -
22/01/2025 - CONREF 2025 – Congresso Regional de Regularização Fundiária 5h2vf
Evento será realizado nos dias 13 e 14 de fevereiro de 2025, em São Luís/MA.
Veja mais -
19/12/2024 - Condomínio geral. Abertura de matrícula. Parte ideal. Regularização registral. 56322l
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de matrícula de parte ideal.
Veja mais