2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/12/2023 - Compra e venda. Alienação fiduciária. Erro substancial. Retificação de registro. Instrumento hábil. 4i2242

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de registro de compra e venda.
  Veja mais

• 07/12/2023 - STJ: Jurisprudência em Teses apresenta decisões sobre registros públicos 81m5d

  Informativo publicado pelo Superior Tribunal de Justiça apresenta resumo de teses elaboradas pela Secretaria de Jurisprudência da Corte.
  Veja mais

• 07/12/2023 - COP 28: Ministério das Cidades discute urbanização sustentável e mudanças climáticas 3l5g33

  Ao lado da diretora-executiva da ONU-Habitat, o ministro das Cidades brasileiro debateu sobre a integração multinível para implementação da agenda climática mundial
  Veja mais

• 27/11/2023 - Matrícula – abertura. Transcrição – parte ideal. Retificação. 5p5y4q

  CSMSP. Apelação Cível n. 1003914-05.2018.8.26.0526, Comarca de Salto, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 16/10/2023 e publicada em 20/10/2023.
  Veja mais

• 24/11/2023 - Eleições ONR: saiba quem foram os eleitos 7a1f

  ONR elege os membros que comporão a próxima Diretoria Executiva e os Conselhos Fiscal e Deliberativo.
  Veja mais

• 24/11/2023 - Decreto n. 11.795, de 23 de novembro de 2023 201o73

  Regulamenta a Lei nº 14.611, de 3 de julho de 2023, que dispõe sobre igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre mulheres e homens.
  Veja mais

• 22/11/2023 - Eleições ONR: Diretoria Executiva e Conselhos Fiscal e Deliberativo serão eleitos amanhã 6b4f13

  De acordo com Edital de Convocação, a eleição será online e ocorrerá das 8h às 18h, no horário oficial de Brasília.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Decreto n. 11.786, de 20 de novembro de 2023 1n2i1w

  Institui a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental Quilombola e o seu Comitê Gestor.
  Veja mais

• 21/11/2023 - Compra e venda. Pessoa jurídica. NJ – alteração – retificação. 41n63

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de retificação de CNPJ.
  Veja mais

• 20/11/2023 - ANOREG/MT elege Diretoria para triênio 2024/2026 4f5w1c

  Chapa “União & Continuidade” foi eleita em pleito realizado no sábado.
  Veja mais

• 20/11/2023 - Penhora. Prenotação – ordem – prioridade. Retificação de área. Georreferenciamento. Juízo prolator – anuência. z3s6g

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento e retificação de área de imóvel gravado com penhora.
  Veja mais

• 17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados 81zz

  Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
  Veja mais

• 16/11/2023 - TJSP publica “Doutrina em retrospectiva” dedicada ao tema da desapropriação 6u6u6s

  Tribunal também disponibiliza pesquisa de leis, atos normativos e jurisprudência de forma facilitada.
  Veja mais

• 16/11/2023 - Dação em Pagamento – escritura pública. Área remanescente – desfalque – disponibilidade. Retificação. Especialidade Objetiva. 6q274y

  CSMSP. Apelação Cível n. 1013702-20.2022.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 05/09/2023 e publicada em 01/11/2023.
  Veja mais

• 13/11/2023 - Titulação definitiva da terra é garantida a 155 produtores rurais em Rondônia 153t11

  O resultado foi possível graças a um Acordo de Cooperação Técnica entre o Incra e a Secretaria de Estado do Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat-RO).
  Veja mais

• 08/11/2023 - Portaria MCID n. 1.417, de 6 de novembro de 2023 22o4n

  Estabelece meta física e define rito para contratação de propostas, por intermédio do Minha Casa, Minha Vida - MCMV Rural, voltadas à reconstrução de unidades habitacionais localizadas em áreas rurais, destruídas ou danificadas por desastres naturais que tenham dado causa à decretação de situação de emergência ou de estado de calamidade pública, reconhecidos pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
  Veja mais

• 08/11/2023 - PL n. 2.757/2022: aprovação pela Câmara dos Deputados facilita regularização de terras na Amazônia Legal m4w

  Projeto de Lei retornará ao Senado Federal para nova votação.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Secretaria da Agricultura entrega mais de dois mil processos de regularização fundiária 2yi2a

  A certificação foi entregue em mãos para cada um dos produtores rurais por meio do Programa Terra Legal.
  Veja mais

• 08/11/2023 - Quilombolas conservam biomas e devem ser reconhecidos, diz secretário 442h28

  Comunidades adotam práticas de produção coletiva e uso sustentável.
  Veja mais

• 07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes 5j5jh

  Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
  Veja mais