2y6c2s

Últimas Notícias

• 31/01/2024 - Decreto n. 11.905, de 30 de janeiro de 2024 p6q1x

  Altera o Decreto nº 10.854, de 10 de novembro de 2021, que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, para dispor sobre o Domicílio Eletrônico Trabalhista e o livro de Inspeção do Trabalho eletrônico.
  Veja mais

• 29/01/2024 - Retificação de registro – impugnação – sobreposição de áreas. 6d3u5g

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1015291-41.2022.8.26.0361, Comarca de Mogi das Cruzes, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 19/01/2024, DJ 22/01/2024.
  Veja mais

• 24/01/2024 - Retificação de área. Confrontante – impugnação. Remessa às vias ordinárias. 1z162

  TJSC. CM. Recurso istrativo n. 0015850-55.2023.8.24.0710, Comarca de Chapecó, Relator Des. Rubens Schulz, julgado em 12/12/2023.
  Veja mais

• 22/01/2024 - CN deverá analisar Vetos Presidenciais à dispositivos do PMCMV 4n3v3l

  Lei n. 14.620/2023 que retomou o Programa Minha Casa, Minha Vida teve onze dispositivos vetados.
  Veja mais

• 17/01/2024 - Portaria SPU/MGI n. 192, de 11 de janeiro 2024 2u3q1x

  Atualiza o valor mensal do metro quadrado da multa por infração istrativa contra o patrimônio da União, conforme previsto no § 6º, do art. 6º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987.
  Veja mais

• 11/01/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Área menor destacada de área maior. Abertura de matrícula. Retificação de área. Apuração de remanescente. Especialidade Objetiva. 5wj6p

  TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.102428-2/001, Comarca de Piumhi, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 23/11/2023 e publicada em 27/11/2023.
  Veja mais

• 18/12/2023 - Lei n. 14.756, de 15 de dezembro de 2023 6c2w4n

  Dispõe sobre emolumentos dos serviços notariais e de registros públicos no âmbito do Distrito Federal e dos Territórios; revoga disposições do Decreto-Lei nº 115, de 25 de janeiro de 1967; e dá outras providências.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Retificação de área – apuração de remanescente – confrontante – averbação. Vistoria judicial – exigibilidade. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. b3n66

  TJRJ. CM. Processo n. 0208743-41.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Luciano Silva Barreto, julgado em 30/11/2023 e publicado em 07/12/2023.
  Veja mais

• 15/12/2023 - Incorporação imobiliária – retificação. Ato registral. 24641v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 14/12/2023 - Comissão de Proteção de Dados da CN-CNJ realiza última reunião do ano 3qx59

  Com caráter consultivo, Comissão é responsável por propor diretrizes com critérios sobre a aplicação, interpretação e adequação dos Cartórios à LGPD.
  Veja mais

• 14/12/2023 - ANOREG/RS elege nova Diretoria para biênio 2024/2025 3t29l

  Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Rio Grande do Sul será o Presidente da Associação.
  Veja mais

• 13/12/2023 - IPRA-CINDER disponibiliza livro com palestras do XXII Congresso Mundial de Direito Registral 2z1063

  Interessados deverão entrar em contato com Secretaria Geral do IPRA-CINDER.
  Veja mais

• 13/12/2023 - Registro de Imóveis do Brasil elege nova Diretoria Executiva 162l

  Eleições foram realizadas ontem, com chapa eleita por aclamação.
  Veja mais

• 13/12/2023 - Retificação de área. Georreferenciamento. Imóvel gravado com indisponibilidade. Possibilidade. 275d4m

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área em imóvel indisponível.
  Veja mais

• 12/12/2023 - TJSP declara inconstitucionalidade de dispositivo do Decreto-Lei n. 3.365/1941 6r1qa

  Artigo foi introduzido no referido Decreto-Lei pela Lei n. 14.421/2022.
  Veja mais

• 12/12/2023 - Compra e venda – escritura pública. Estado civil – erro no título. Registro – retificação. 6s6m1p

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de estado civil.
  Veja mais

• 11/12/2023 - Portaria SPU/MGI n. 7.857, de 29 de novembro de 2023 v692x

  Estabelece procedimentos para a aferição do valor de imóveis da União enquadrados no art. 1º, § 2º, II do Decreto-Lei n. 1.876/1981, para fins de concessão de isenção do pagamento de foros, taxas de ocupação e laudêmios, aos usuários de imóveis da União considerados carentes ou de baixa renda.
  Veja mais

• 11/12/2023 - ANOREG/SP elege sua nova Diretoria 5e2a4v

  Eleições foram realizadas no dia 07/12/2023, na sede da Associação.
  Veja mais

• 11/12/2023 - FONACOR debaterá as metas e diretrizes estratégicas para o ano de 2024 4xc33

  Fórum reunirá todos os Corregedores-Gerais do Brasil e será realizado no próximo dia 14.
  Veja mais

• 11/12/2023 - SPU dá mais um o na demarcação dos Terrenos de Marinha em Florianópolis 4n6m13

  Secretaria do Patrimônio da União iniciará o envio das notificações neste mês de dezembro. Moradores terão 60 dias para apresentar documentos históricos e geográficos que contestem a demarcação da linha de marinha.
  Veja mais