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26/11/2018 - Clipping – O Município - Demora em desapropriações deixa ilhados proprietários de imóveis na BR-470 (Blumenau/SC) 315u3n
O barulho do martelo batendo no ferro para separá-lo do alumínio mistura-se ao som dos carros e caminhões que am pela BR-470 diariamente
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21/11/2018 - Clipping – Migalhas - Dono de cobertura não pode alugar apartamento por Airbnb 5l6y19
O proprietário fazia as locações por meio do site Airbnb
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12/11/2018 - Clipping - G1 - Valinhos notifica 18 mil imóveis com plantas alteradas para revisão de IPTU; 25% eram terrenos (SP) 6w5xl
Levantamento por fotos aéreas foi feito em março. Novos valores ainda estão sendo definidos e proprietários serão informados por cartas, diz a istração municipal
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08/11/2018 - Clipping - G1 - Câmara de Uberaba derruba veto do Executivo a projeto (MG) 2et3n
Por 11 votos a 2, foi derrubado o veto total à Proposição de Lei nº 12.925, que abrange casos que se referem à limpeza de imóveis vagos, determinando a prévia notificação dos proprietários para regularização dos mesmos antes da aplicação de multa
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08/11/2018 - Clipping – Conjur - Herdeiro pode pleitear usucapião extraordinária de imóvel objeto de herança 616w
Mesmo no caso de imóvel objeto de herança, é possível a um dos herdeiros pleitear usucapião, desde que observados os requisitos para a configuração extraordinária previstos no artigo 1.238 do Código Civil de 2002 — o prazo de 15 anos cumulado com a posse exclusiva, ininterrupta e sem oposição dos demais proprietários ou de terceiros
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06/11/2018 - Clipping – Paraíba Online - Incra emite Certificado de Cadastro de Imóvel Rural 646b10
A partir de segunda-feira (05.11), o Incra disponibilizará a proprietários, titulares de domínio ou possuidores de imóveis rurais a emissão do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural (CCIR) referente ao exercício de 2018
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23/10/2018 - Clipping – O Girassol - Meio Ambiente e INCRA iniciam Cadastro Ambiental Rural 2p5616
Para realizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) de 4 mil proprietários rurais, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) firmaram parceria técnica e iniciaram, nesta segunda-feira (22.10) o atendimento em 15 assentamentos rurais
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08/10/2018 - Clipping – Migalhas - Não incide imposto de transmissão quando consolidada posse da credora 2b2m4b
Para juízo de 1º grau, não se pode exigir o tributo de transmissão de bens uma vez que o credor fiduciário já é proprietário do bem imóvel
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05/10/2018 - CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários 5c1s1k
CGJ/SP: Registro de loteamento – Impugnação – Ação pessoal de indenização movida em face dos anteriores proprietários – Não indicação do valor da indenização e da suposta insuficiência patrimonial dos responsáveis – Rejeição
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04/10/2018 - Clipping – Conjur - Inquilino pode rescindir aluguel sem multa em caso de vícios de manutenção 6u4g2o
O inquilino tem direito a rescindir o contrato de aluguel sem pagamento de multa se o imóvel apresentar problemas anteriores ao contrato por falta de manutenção do proprietário
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26/09/2018 - Clipping – Uol - NYC quer impedir uso de alvarás falsos para expulsar inquilinos 2rq30
O Conselho da Cidade de Nova York vai adotar uma lei para impedir que proprietários de imóveis falsifiquem pedidos de alvarás de construção para a reforma de edifícios na tentativa de tirar inquilinos de apartamentos cujo preço do aluguel é controlado
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25/09/2018 - Clipping – Jornal Contábil - Imóveis: Declaração de quitação de débitos 1d174s
Antes de comprar um imóvel é fundamental exigir do vendedor uma declaração atualizada. Caso contrário, existindo débito, a dívida a automaticamente para o novo proprietário
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13/09/2018 - TJ/RO: Proprietário de imóvel que não cumpriu contrato deve restituir dinheiro 6w1040
Prazo prescricional para resolver perdas e danos decorrentes de contrato de compra e venda de imóvel só começa a fluir do conhecimento da violação do direito
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12/09/2018 - Clipping - A Cidade On - Contribuintes já podem solicitar o desconto do IPTU Verde 2019 (São Carlos/SP) 2y110
Podem se cadastrar proprietários de imóveis edificados horizontalmente com árvores plantadas na calçada ou área permeável
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22/08/2018 - Clipping – R7 - Proprietários de imóveis rurais em Cachoeiro recebem auxílio para declarar DITR (ES) 113h5b
Declaração do ITR é obrigatória mesmo para quem perdeu ou teve imóvel transferido neste ano
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22/08/2018 - TJ/PB: Terceira Cível provê recurso de casal que reivindicou a posse de imóvel perdida em contrato de confissão de dívida (PB) 53x4d
O relator entendeu que os proprietários sofreriam grave dano, se mantida a concessão de tutela provisória, pois não ficou demonstrada a posse injusta
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21/08/2018 - Clipping – O Hoje - Cerca de 8 mil imóveis serão regularizados em Goiânia (GO) h1z1e
A expectativa é que esses primeiros 441 registros enviados para o cartório sejam entregues aos proprietários até o fim deste mês
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21/08/2018 - Clipping – ND Online - Donos de imóveis contestam valores de desapropriações para o a aeroporto Hercílio Luz (Florianópolis/SC) 25484n
Proprietários de imóveis que estão na rota da obra do novo o ao Aeroporto Hercílio Luz, cuja licitação ainda está em andamento, estão contestando os valores propostos pelo Deinfra para pagamento das desapropriações necessárias
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20/08/2018 - Clipping – A Crítica - Regulamentada lei de parcelamento do Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (Campo Grande/MS) 5x3y2d
O parcelamento poderá ser solicitado pelo proprietário do imóvel ou por terceiro interessado com procuração simples
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14/08/2018 - Clipping – Gaúcha ZH - Programa de aluguel de imóveis para moradores de rua é aberto em Porto Alegre t3v2l
Prefeitura pagará até R$ 500 ao proprietário no programa Moradia Primeiro
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