
2y6c2s
Últimas Notícias
-
27/07/2011 - TJSP nega indenização a proprietário de imóvel em Ubatuba 4o4759
O homem alegava que havia sofrido perdas econômicas no período de dez anos em razão da poluição de um rio vizinho à sua propriedade
Veja mais -
26/07/2011 - Dono de imóvel que pagar aluguel poderá ter dedução de IR 6b342c
De acordo com o projeto de lei, a dedução valerá apenas se o contribuinte for proprietário de um único imóvel
Veja mais -
26/07/2011 - Proprietário rural que recuperar áreas de preservação poderá receber pagamento 4q2y4l
Os recursos financeiros serão provenientes de doações de pessoas físicas e de entidades nacionais e internacionais
Veja mais -
22/07/2011 - TJPB: Câmara Cível decide que seguradora deve indenizar proprietários de imóveis ameaçados de desmoronamento 1z2k5z
Colegiado entendeu que a apólice não exclui de forma expressa a cobertura dos riscos decorrentes dos vícios de construção
Veja mais -
19/07/2011 - Justiça suspende a cobrança de laudêmio no Recife 1c2q4w
Segundo Jornal do Commercio, os proprietários podem solicitar, na Justiça, idêntica decisão e proteger seu direito individual
Veja mais -
08/07/2011 - TJMG confirma reintegração de posse de terra invadida pelo MST 6m6t6n
Segundo afirmam os proprietários, o imóvel, com 25 hectares, foi ocupado em 28 de abril de 2010, sob ameaça
Veja mais -
01/07/2011 - Doação de imóvel penhorado a filhos menores é fraude à execução quando gera insolvência do devedor 194q1d
Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Veja mais -
20/06/2011 - TJMG: proprietário tem 180 dias para instituir áreas de reserva legal em seus imóveis 464e3x
O proprietário dos terrenos alegou ter cumprido a legislação estadual, pois realizou compensação das áreas de reserva legal inexistentes em seus imóveis
Veja mais -
10/06/2011 - Dilma estende prazo para proprietário de imóvel rural averbar reserva legal w7242
Agora os proprietários de imóveis rurais terão mais 180 dias para averbar, sem ônus, sua reserva legal
Veja mais -
07/06/2011 - Advocacia-Geral ajuíza ações no Acre para recuperar área da União ocupada irregularmente no valor de R$ 33 milhões 233g1w
As diversas transações realizadas pelo antigo proprietário geraram novos registros imobiliários, que se sobrepam à área da União
Veja mais -
25/05/2011 - Câmara dos Deputados aprova novo Código Florestal 1l143u
Mudanças em áreas de reserva legal beneficiam proprietários
Veja mais -
19/05/2011 - MG: projeto de lei cria novas regras para recomposição de reserva legal 495j41
Proprietário poderá recompor a vegetação por meio do plantio de espécies arbóreas exóticas intercaladas com espécies arbóreas nativas
Veja mais -
27/04/2011 - TJAL: Empresa deve conceder servidão de agem a proprietário rural 1h873
Reformas em uma linha férrea impediram única via de o à propriedade
Veja mais -
14/02/2011 - Justiça nega indenização a proprietário impedido de construir em área de preservação permanente 2kh
Imóveis estão localizados no Parque Municipal do Morro do Macaco, em Bombinhas (SC)
Veja mais -
01/02/2011 - Novo projeto de lei pode aumentar a oferta de imóveis 6w3p1t
Com as alterações, proprietários terão mais garantias e incentivos para alugar seus imóveis
Veja mais -
05/09/2010 - STJ: prévia averbação de reserva florestal é necessária para retificação de área 5q6f24
No caso analisado, o proprietário do imóvel rural pretendia realizar retificação de área em virtude de divergência entre a área real e a constante na matrícula
Veja mais