2y6c2s

Últimas Notícias

• 22/12/2021 - Compra e venda. Alienante – espólio. Cônjuge sobrevivente incapaz. qg5e

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo espólio e cônjuge sobrevivente incapaz.
  Veja mais

• 22/12/2021 - CAPADR aprova novo prazo para inscrição no CAR e alterações no Código Florestal 443m4s

  Texto substitutivo trouxe diversas alterações que causaram polêmica entre os Deputados.
  Veja mais

• 21/12/2021 - Escritura de Compra e Venda – registro. CND – dispensa. f5ov

  1ª VRPSP. Processo Digital n. 1127062-65.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relatora Juíza de Direito Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad, julgado em 03/12/2021, DJ de 07/12/2021.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Após decisão do TJ/RS, regulamentação nacional sobre transações de tokens imobiliários pode ser necessária para evitar insegurança jurídica 581c5t

  Confira artigo de autoria de Tania Liberman, Luiz Di Sessa e Marcos Lopes Prado publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 20/12/2021 - Sistema Gise, que integra o extrajudicial tocantinense, é apresentado à equipe do TJBA 321w3m

  Sistema funciona como ferramenta eletrônica de monitoramento dos atos praticados pelas serventias extrajudiciais do Tocantins.
  Veja mais

• 17/12/2021 - Compra e venda. Georreferenciamento. 1e4ze

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de compra e venda e georreferenciamento.
  Veja mais

• 16/12/2021 - Direito Imobiliário – Teoria e Prática 5n5g5f

  Obra de Luiz Antonio Scavone Junior está em pré-venda.
  Veja mais

• 15/12/2021 - Compra e Venda. Abertura de matrícula. Imóvel urbano – Fração Mínima de Parcelamento – inferioridade. Lei de Parcelamento do Solo Urbano. Direito de propriedade e de moradia. o6o1y

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.112429-2/001, Comarca de Bueno Brandão, Relator Des. Carlos Levenhagen, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
  Veja mais

• 15/12/2021 - Associados ao IRIB possuem desconto na aquisição de obras publicadas pela YK Editora 3t6h43

  Parceria permanente firmada entre o Instituto e a YK Editora concede aos associados desconto de 50% na compra de qualquer título.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Incorporação imobiliária – revalidação. Prazo de carência. Procedimento registral. 5h1z5y

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de revalidação de Incorporação Imobiliária.
  Veja mais

• 14/12/2021 - Provimento n. 125, de 10 de dezembro de 2021 6q5t4w

  Prorroga o prazo de vigência do Provimento nº 91, 22 de março de 2020, do Provimento nº 93, de 26 de março de 2020, do Provimento nº 94, de 28 de março de 2020, do Provimento nº 95, de 1º de abril de 2020, do Provimento nº 97, de 27 de abril de 2020, e do Provimento nº 98, de 27 de abril de 2020.
  Veja mais

• 13/12/2021 - Imóvel: Comprador que não conseguiu financiar terá restituição de 50% 6424p

  Juíza considerou que não é o caso de rescisão por culpa da vendedora, mas sim de desistência do contrato pelos autores, pois o pacto não mais lhes convêm.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Provimento n. 124, de 07 de dezembro de 2021 bm2a

  Estabelece prazo para a universalização do o por todas as unidades do serviço de registro de imóveis do Brasil, ao Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis (SREI), operado pelo Operador Nacional do Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, sob regulação da Corregedoria Nacional de Justiça.
  Veja mais

• 10/12/2021 - Condomínio residencial pode limitar ou impedir locação de imóvel por curto prazo 3s3l4z

  Aluguel de curto prazo não é compatível com destinação residencial.
  Veja mais

• 09/12/2021 - XXII Congresso Internacional de Direito Registal IPRA-CINDER 4n686n

  Evento será realizado entre os dias 16 a 18 de maio de 2022.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Portaria CNJ n. 77, de 04 de dezembro de 2021 4e1n5p

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de julho de 2021.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Contrato de alienação fiduciária e o prazo para purgação da mora com o advento da lei 13.465/17 14y5o

  Confira artigo de autoria de Debora Cristina de Castro da Rocha, Camila Bertapelli Pinheiro e Edilson Santos da Rocha publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 07/12/2021 - Compra e Venda. Contratos intermediários – averbação. Intervenientes – anuência. Continuidade. 4bn3y

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.201453-4/001, Comarca de Buenópolis, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 02/12/2021 e publicada em 03/12/2021.
  Veja mais

• 02/12/2021 - Compra e Venda. Fração ideal. Área delimitada. Área inferior ao módulo mínimo. Loteamento irregular. 3d34

  TJPR. Apelação Cível n. 0032879-02.2020.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relator Des. Fernando Paulino da Silva Wolff Filho, julgada em 03/11/2021 e publicada em 17/11/2021.
  Veja mais

• 02/12/2021 - IX Jornada de Direito Civil: aberto prazo para envio de proposições 372jj

  Evento será realizado nos dias 19 e 20 de maio de 2022. Proposições poderão ser enviadas até 07 de março.
  Veja mais