2y6c2s

Últimas Notícias

• 11/03/2022 - Compromisso de Compra e Venda – instrumento particular. Parcelamento do solo urbano – lei n. 6.766/1979 – art. 26, § 6º – alcance – loteamentos populares. Escritura pública – necessidade. 1e4ky

  TJMS. Corregedoria-Geral de Justiça. Pedido de Providências n. 126.624.0005/2022, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva, julgado em 08/03/2021.
  Veja mais

• 11/03/2022 - PL busca permitir que co-herdeiro ceda seus direitos mediante escritura pública de promessa de compra e venda sob condição 4l1o3x

  Projeto tem como objetivo alterar o Código Civil para permitir que os herdeiros disponham do bem antes do fim do inventário.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Inventário e partilha. Compra e venda – registro – ausência. Herdeiros – direitos. Continuidade. 343w54

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de partilha onde o imóvel partilhado ainda pertence ao vendedor.
  Veja mais

• 10/03/2022 - Corregedoria sinaliza que Cartório de Imóveis não pode registrar contrato particular como escritura pública de venda 665o2r

  Com exceções de situações previstas expressamente em lei, somente poderá ocorrer a transmissão do domínio por escritura pública de venda e compra ou congênere.
  Veja mais

• 09/03/2022 - IX Jornada de Direito Civil: prorrogado prazo para envio de propostas de enunciados 2s3l3e

  Propostas poderão ser encaminhadas até o dia 14 de março através de formulário eletrônico específico.
  Veja mais

• 07/03/2022 - Cobrança de ITBI na compra e venda do imóvel rural: a nova decisão do STJ 5y6rl

  Confira a opinião de Leonardo Scopel Macchione de Paula publicada no ConJur.
  Veja mais

• 04/03/2022 - Compra e Venda – escritura definitiva. Promitente vendedora – falecimento. Espólio. Alvará judicial. 5w38s

  TJMS. 2ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0810037-11.2021.8.12.0001, Comarca de Campo Grande, Relator Des. Marco André Nogueira Hanson, julgada em 26/11/2021 e publicada em 01/12/2021.
  Veja mais

• 03/03/2022 - Portaria n. 18, de 25 de fevereiro de 2022 4w4z1y

  Prorroga o prazo para conclusão das atividades do Grupo de Trabalho instituído pela Portaria CN n. 46, de 4 de junho de 2021.
  Veja mais

• 02/03/2022 - A MP 1.085/2021 e os prazos no Registro de Imóveis – Parte II 3g5g2j

  Confira a segunda parte do artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 24/02/2022 - Hipoteca convencional – cancelamento. Perempção. Prazo legal. Credor hipotecário – autorização expressa. 5ea66

  TJDFT. 2ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0701710-65.2021.8.07.0015, Relatora Desa. Sandra Reves, julgada em 28/10/2021, DJe de 24/11/2021.
  Veja mais

• 23/02/2022 - A MP 1.085/21 e os prazos no Registro de Imóveis 5u4y53

  Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 21/02/2022 - Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas lança “Portal de Boas Práticas dos Serviços Extrajudiciais” n3g2j

  Ambiente virtual, até então inédito no âmbito do Amazonas, servirá para que o Poder Judiciário Estadual, por meio da CGJ/AM, reconheça, dê destaque e publique boas práticas desenvolvidas e executadas pelos cartórios da região.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Imóvel rural. Compra e venda. Incra – certificação – cancelamento. 2e491v

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda de imóvel com certificação cancelada pelo INCRA.
  Veja mais

• 18/02/2022 - Cancelando o patrimônio: o destombamento e seus limites 91h6z

  Confira artigo de autoria de Mário Pragmácio e Rodrigo Vieira Costa publicado no ConJur.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Compromisso de compra e venda. Promitente vendedor – falecimento. Escritura definitiva. Espólio – legitimidade. Título hábil. 4n1it

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de transmissão de imóvel pelo espólio.
  Veja mais

• 17/02/2022 - Escritura de Compra e Venda. Adquirentes casados pelo regime legal. Recursos próprios. Cláusula de incomunicabilidade – inserção. Via judicial. 1pa30

  TJRJ. CM. Apelação Cível n. 0025301-43.2020.8.19.0001, Comarca da Capital, Relatora Desa. Myriam Medeiros da Fonseca Costa, julgada em 03/02/2022 e publicada em 08/02/2022.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial 1z6l63

  Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
  Veja mais

• 09/02/2022 - Proprietários de terrenos de marinha em Vitória já podem comprar parcela da União g4k56

  Os imóveis contemplados estão localizados na Avenida Nossa Senhora dos Navegantes e Rua Professor Belmiro Siqueira, na Enseada do Suá.
  Veja mais

• 08/02/2022 - Patrimônio de vítima de homicídio doloso praticado pelo cônjuge pode ser excluído da comunhão universal de bens 2t394t

  Projeto de Lei busca alterar o Código Civil para evitar “situações absurdas”.
  Veja mais

• 07/02/2022 - TJ aplica prova escrita e prática do V concurso para serventia extrajudicial 563lt

  Prova foi realizada neste domingo (6), na Capital, das 13 às 18 horas (horário MS).
  Veja mais