2y6c2s

Últimas Notícias

• 08/09/2015 - MPF, Iphan e Sebrae se reúnem para valorização do Patrimônio Histórico de Cáceres/MT 506dh

  Propostas pretendem valorizar o conjunto arquitetônico e paisagístico tombado existente em Cáceres, na região Oeste de Mato Grosso
  Veja mais

• 08/09/2015 - MPF/BA ajuíza ação para acelerar demarcação de terra indígena no extremo sul do estado 2l442j

  A ação pede que a Funai e a União concluam o procedimento demarcatório da Terra Indígena Comexatibá em 180 dias
  Veja mais

• 04/09/2015 - MPF/SC busca regularizar condomínio no Morro do Cedro, em Palhoça 372o5

  Empreendimento causou danos ambientais e teve licenciamento irregular
  Veja mais

• 04/09/2015 - MPF/MS: Ministro da Justiça tem 30 dias para decidir demarcação de terra indígena 48za

  Demarcação, que já dura 30 anos, depende unicamente de decisão do ministro
  Veja mais

• 03/09/2015 - MPF/RO: Justiça obriga Funai a emitir certidão de atividade rural para indígenas não-aldeados 4s4q27

  Funai terá de realizar diligência para constatar se indígenas realmente fazem a atividade rural
  Veja mais

• 02/09/2015 - MPF/PA: Com bloqueio de desmatamentos recentes, propriedades rurais poderão voltar ao mercado 4j4up

  Para os casos de desmatamentos anteriores a julho de 2008, as regras são as do Programa de Regularização Ambiental do Estado
  Veja mais

• 26/08/2015 - Integrantes da Comissão do Pensamento Registral Imobiliário reúnem-se em SP 1c651

  Foram debatidos assuntos como aditamentos de contratos de alienação fiduciária e alteração no modo de consulta ao F do contribuinte, no site da Receita Federal
  Veja mais

• 24/08/2015 - MPF/PE: decisão impede cobrança da taxa de evolução de obra de imóveis com entrega em atraso 3n705p

  Cobrança viola Código de Defesa do Consumidor
  Veja mais

• 21/08/2015 - MPF: Demarcação de área indígena em MS deve ser retomada após 3 anos e meio de paralisação 1d3d52

  Tribunal cassou liminar da Justiça Federal que suspendeu procedimento em favor de fazendeiros
  Veja mais

• 18/08/2015 - MPF/PA: Justiça impede licenciamento do porto de Espadarte 675844

  Justiça ordenou, ainda, à União que anule quatro registros imobiliários que atualmente estão em nome da Companhia Vale do Rio Doce
  Veja mais

• 18/08/2015 - Após ação do MPF/SP, Justiça suspende exigência de documento para construção e reforma em Franca 1w425q

  Lei municipal inconstitucional delegava elaboração de caderneta de obras a entidade privada e previa cobrança de taxas para emissão
  Veja mais

• 17/08/2015 - MPF/MG quer impedir que Caixa cobre taxa de construção de mutuários 5p446j

  Encargo deveria ser exigido das construtoras, mas vem sendo cobrado ilegalmente dos adquirentes de imóveis em construção
  Veja mais

• 14/08/2015 - MPF/PA aguarda definição de território para ribeirinhos de Belo Monte após paralisação de remoções 3m3hh

  Solução deve buscar manter o modo de vida tradicional da população, que vinha sendo violado no processo de instalação da usina
  Veja mais

• 14/08/2015 - G1: Atraso em obras de condomínio no Paraná prejudica mais de 600 pessoas 4v5q71

  Obra foi embargada pelo Ministério Público. Proprietários sofrem para pagar acúmulo de parcelas e aluguel
  Veja mais

• 13/08/2015 - MPF/MG: consórcio da Usina de Aimorés é condenado a reparar danos ambientais g1l6f

  Ação civil pública ajuizada pelo MPF há mais de 13 anos é julgada na primeira instância
  Veja mais

• 13/08/2015 - MPF/PB: SPU na Paraíba inicia remoção de comércios irregulares na praia do Jacaré 5a2947

  A retirada está sendo realizada em cumprimento à decisão judicial. Quatro bares irregulares funcionavam em área da União
  Veja mais

• 13/08/2015 - MPF/PA: Funai é multada por não cumprir ordem para seguir demarcação de terra indígena Munduruku 2c6u38

  Com intimação da Justiça Federal de Itaituba, a Fundação a a pagar multa de R$ 3 mil por dia de descumprimento da decisão
  Veja mais

• 12/08/2015 - MPF/ES: Ibama terá de acompanhar estudos que relacionam inundações à construção de hidrelétrica 2l1n5o

  Empresa responsável pela obra terá de realizar os estudos técnicos de nexo causal e preventivos
  Veja mais

• 11/08/2015 - MPF/CE: Terra Indígena Tremembé em Itapipoca tem portaria declaratória assinada 5g6d33

  A portaria declaratória garante a demarcação daquelas terras, que há muito constituem cenário de conflitos
  Veja mais

• 10/08/2015 - Incra é obrigado a regularizar cadastros de assentados e imóveis para reforma agrária em Goiás z703i

  Decisão judicial é resultado de ação civil pública ajuizada pelo MPF em 2012
  Veja mais