2y6c2s

Últimas Notícias

• 20/05/2025 - ONR lança PID 2025 143od

  Live foi transmitida pelo canal do ONR no YouTube.
  Veja mais

• 20/05/2025 - Contrato de compra e venda. Averbação – taxatividade. Princípio da Concentração. Publicidade Registral. 3k5t5y

  CGJSP. Recurso istrativo n. 1000062-55.2024.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Relatora Juíza Maria Isabel Romero Rodrigues, Corregedor Geral da Justiça Des. Francisco Loureiro, julgado em 13/03/2025, DJ 19/03/2025.
  Veja mais

• 19/05/2025 - CDU debate criação de censo específico para déficit habitacional 6n4w

  Audiência Pública será realizada na quarta-feira, a partir das 16h.
  Veja mais

• 19/05/2025 - Penhora. Bem alienado fiduciariamente. Direitos aquisitivos. Possibilidade. 126ef

  TJDFT. 3ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0748486-66.2024.8.07.0000, Relator Des. Luís Gustavo B. de Oliveira, julgado em 03/04/2025, DJe 09/05/2025.
  Veja mais

• 19/05/2025 - Registro de Imóveis. Dados pessoais – anonimização – pseudonimização. 4t1q2w

  Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da anonimização ou pseudonimização de dados pessoais.
  Veja mais

• 16/05/2025 - PMCMV – Classe Média: cabelereira assina primeiro contrato no RJ 1g2h2p

  Nova categoria do Programa permite aquisição de imóveis com valor de até R$ 500 mil.
  Veja mais

• 16/05/2025 - Matrícula extraviada – restauração. Princípios da Continuidade e da Especialidade. Requisitos legais. 535e4a

  TJTO. 1ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000415-68.2024.8.27.2732, Relator Juiz Marcio Barcelos, julgada em 26/03/2025.
  Veja mais

• 15/05/2025 - PodEnnor: episódio tratou da execução extrajudicial de Alienação Fiduciária X Hipoteca em concurso de credores 2v2j3o

  Programa teve a participação dos membros da RI/IRIB, Alexis Cavichini e Moacyr Petrocelli.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Ata Notarial e sua aplicação em contratos é tema de infográfico produzido pela ANOREG/BR 4o3u5j

  Foco do material é destacar sua utilização para comprovar o cumprimento ou descumprimento de condições contratuais.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Fraude no INSS e o conveniente esquecimento dos “cartórios”: No país do jeitinho, prendam os suspeitos de sempre 263o24

  Confira a opinião de Alexandre Gonçalves Kassama publicada no Migalhas.
  Veja mais

• 15/05/2025 - Penhora. Fração ideal. Bem de família. Indivisibilidade. Direito real de habitação. Constrição – impossibilidade. 536x3j

  TJMG. 11ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 1.0000.23.116388-2/002, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Rui de Almeida Magalhães, julgada em 30/04/2025 e publicada em 05/05/2025.
  Veja mais

• 14/05/2025 - 1º Simpósio de Regularização Fundiária do Amazonas é encerrado com Carta de Manaus 421222

  Documento servirá como base para a elaboração de futuros termos de cooperação técnica entre instituições públicas e privadas.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Censo 2022: 61,7% do total da população quilombola vivem em áreas rurais 4r12k

  Dados foram divulgados na publicação “Censo 2022: Quilombolas - Principais características das pessoas e dos domicílios, por situação urbana ou rural do domicílio”.
  Veja mais

• 14/05/2025 - Compra e venda. Cessão de direitos. Indisponibilidade de bens. 671e2t

  TJSP. CSMSP. Apelação Cível n. 1000953-64.2025.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 10/04/2025 e publicada em 29/04/2025.
  Veja mais

• 13/05/2025 - PL que altera Lei de Reforma Agrária é aprovado pela CAPADR 2o6d1f

  Projeto condiciona criação de novos assentamentos ao cumprimento de índices de ocupação regular e de produtividade.
  Veja mais

• 13/05/2025 - Obstáculos para realização do CAR e do georreferenciamento serão debatidos na CAPADR 2x6h6z

  Debate será realizado a partir das 14h a pedido da Deputada Federal Daniela Reinehr.
  Veja mais

• 12/05/2025 - CAPADR aprova texto substitutivo de PL que trata de compensação de Reserva Legal 471n22

  PL altera Código Florestal para estabelecer a definição de “identidade ecológica” e regulamentar as hipóteses de compensação.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Judiciário discute a alíquota máxima do ITBI 1k2gi

  Confira a opinião de Pedro Augusto de Almeida Mosqueira publicada no ConJur.
  Veja mais

• 12/05/2025 - Formal de partilha. Título judicial – qualificação registral. Descrição do imóvel – divergência. Especialidade Objetiva. Segurança Jurídica. p2j2

  TJRJ. CM. Processo n. 0013463-58.2013.8.19.0063, Comarca de Três Rios, Relator Des. Caetano Ernesto da Fonseca Costa, julgado em 30/01/2025 e publicado em 05/02/2025.
  Veja mais

• 09/05/2025 - Emissão de LCI por financeiras é aprovada pelo Banco Central on6e

  Norma aprovada terá efeito a partir de 1º de julho de 2025.
  Veja mais