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16/04/2025 - Usucapião extrajudicial. Gleba total – planta georreferenciada. Confrontantes – identificação nominal. Especialidade Objetiva. Segurança jurídica. 1i3a6u
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.534140-9/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Marcelo Rodrigues, julgada em 21/03/2025 e publicada em 27/03/2025.
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16/04/2025 - s eletrônicas – validação – responsabilidade do Registrador. 1bf3k
Coluna produzida pelo escritório Chezzi Advogados esclarece dúvida acerca da responsabilidade do Oficial Registrador pela validação de s eletrônicas.
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15/04/2025 - Execução de título extrajudicial. Adjudicação de imóvel penhorado. Indisponibilidade de bens. Possibilidade. 6i3o6e
TJES. 1ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5011763-74.2024.8.08.0000, Comarca de Vitória, Relatora Desa. Marianne Judice de Mattos, julgado em 18/11/2024 e publicado em 25/11/2024.
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15/04/2025 - Georreferenciamento será um dos temas do L Encontro do IRIB z5x6y
Tradicional Encontro do IRIB será realizado em Manaus/AM, entre os dias 5 e 7 de agosto. Não perca!
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14/04/2025 - Pesquisa Pronta traz decisões relacionadas à usucapião 6g4nk
Material produzido pelo STJ tem o objetivo de divulgar as teses jurídicas da Corte.
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14/04/2025 - REURB-S: criação de Fundo de Compensação impulsiona regularização fundiária na Bahia 634o26
Criado no final de 2024, FEURB é um marco na política fundiária do Estado.
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14/04/2025 - Cartório TOP: não perca live sobre o módulo Planejamento do programa de capacitação 4m4i5o
Transmissão será realizada amanhã, pelo canal da ANOREG/BR no YouTube.
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11/04/2025 - Imóvel rural. Adjudicação. Desapropriação. Rodovia. Georreferenciamento. CCIR. SICAR/CAR. ITR. Autarquia estadual. Emolumentos – isenção. 584y3k
CSMSP. Apelação Cível n. 1006638-35.2022.8.26.0269, Comarca de Itapetininga, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada em 21/03/2025 e publicada em 28/03/2025.
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11/04/2025 - O bis in idem tributário nas operações imobiliárias: Análise da dupla incidência do IBS e ITBI 3z2py
Confira a opinião de Igor Bastos de Almeida Dias e Gabriel Alves Elias publicada no Migalhas.
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11/04/2025 - Mercado de Carbono brasileiro é tema de workshop em evento realizado na ANOREG/BR 4y5q6e
Evento teve como público-alvo os setores agropecuário, comercial e de serviços, além de Notários e Registradores.
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11/04/2025 - CAPADR da Câmara dos Deputados aprova substitutivo de PL sobre georreferenciamento 2n6436
Projeto de Lei tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela CCJC.
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11/04/2025 - Campanha do Agasalho 2025: participe desta iniciativa da ANOREG/SP 434p1v
Associação enviará dois cartazes para ajudar na divulgação da campanha.
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10/04/2025 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário: IRIB nomeia novos integrantes para Grupos de Trabalho 3v5r58
FDI é um movimento de cooperação permanente entre registro de propriedades, mercado imobiliário e mercado de financiamento a imóveis no Brasil.
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10/04/2025 - Prática Registal e o Direito da Família – Alguns aspectos básicos 6h1m22
Curso online promovido pelo CEnoR será realizado no dia 12/04. Não perca!
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10/04/2025 - Alienação fiduciária. Bem imóvel. Leilão extrajudicial. Devedor – intimação pessoal – obrigatoriedade. 2bj6k
TJMS. 5ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 1401758-48.2025.8.12.0000, Comarca de Três Lagoas, Relator Des. Vilson Bertelli, julgado em 21/03/2025 e publicado em 25/03/2025.
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10/04/2025 - O desenvolvimento das cadeias produtivas na Amazônia, a partir da experiência do Estado do Amapá 3l5w21
Obra escrita por Paulo Sérgio Sampaio Figueira está disponível em formato digital na Amazon.
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10/04/2025 - PL que simplifica retificação de registro é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados 642g1c
Projeto de Lei altera o § 17 do art. 213 da Lei de Registros Públicos.
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08/04/2025 - SAVE THE DATE: L ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL 3c3i43
“Não há distância que não possa ser percorrida, tampouco desafio que não possa ser superado.”
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08/04/2025 - Interoperabilidade no registro de imóveis: utopia ou revolução? 2g714k
Confira a opinião de Gabriel de Sousa Pires publicada no Migalhas.
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08/04/2025 - Usucapião. Imóvel urbano. Individualização do bem – ausência. Inviabilidade. 4j6rx
TJDFT. 7ª Turma Cível. Apelação Cível n. 0706805-04.2020.8.07.0018, Relator Des. Getúlio de Moraes Oliveira, julgado em 19/03/2025, DJe 02/04/2025.
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